Sugestão de gestão de risco imediata para 300 produtos químicos perigosos
A ECHA publicou recentemente o quarto relatório no âmbito da sua Integrated Regulatory Strategy que demonstra progressos consideráveis na aceleração do ritmo a que as ações regulamentares são identificadas para substâncias que suscitam elevada preocupação.
Em 2021 foram finalizadas as avaliações de mais de 1900 substâncias, a maioria agrupadas com base na sua semelhança estrutural, equivalendo a mais 30% do que em 2020. Cerca de 300 dessas substâncias requerem medidas de gestão de risco imediatas, enquanto 800 não requerem medidas adicionais. As restantes 800 substâncias necessitam de mais dados, esperando-se que cerca de 350 passem para a gestão de riscos no futuro.
O relatório da ECHA destaca também um aumento acentuado de substâncias que necessitam de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH), triplicando o número em relação a 2020.
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22 produtos químicos perigosos adicionados ao PIC
Foi publicada recentemente uma atualização ao Regulamento PIC que obriga os exportadores europeus a notificar a sua intenção de exportar 22 produtos químicos e a proibição de exportação de quatro produtos químicos.
Dos 22 produtos químicos perigosos, 15 são pesticidas e 7 são produtos químicos industriais, incluindo todas as substâncias que contêm benzeno como constituinte em concentrações acima de 0,1% em peso.
Além da notificação de exportação, a maioria destes produtos químicos também exigirá um consentimento explícito do país importador antes que as exportações possam ocorrer.
Esta atualização será aplicada a partir de 1 de julho de 2022.
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Webinar: Novos desenvolvimentos e aplicações regulatórias da OCDE QSAR Toolbox
Realiza-se a 28 de abril o webinar “Novos desenvolvimentos e aplicações regulatórias da OCDE QSAR Toolbox” organizado pela ECHA.
Este webinar pretende apresentar não só o QSAR Toolbox, mas também facultar conselhos práticos sobre como utilizar os seus novos e essenciais recursos. Para além disso, fornecerá uma visão geral dos desenvolvimentos futuros da aplicação e também como esta se conecta à IUCLID como forma de apoio aos requisitos REACH.
O OECD QSAR Toolbox é um software gratuito para triagem e avaliação de substâncias químicas que utiliza métodos computacionais como alternativa aos testes em animais.
Poderá assistir ao webinar no site da ECHA de forma gratuita.
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REACH: Novas alterações nos requisitos de informação
A Comissão Europeia reviu alguns requisitos de informação para o registo de produtos químicos sob o REACH. Assim, a atualização dos anexos do REACH irá esclarecer as informações que as empresas devem apresentar nos seus registos, tornando as práticas de avaliação da ECHA mais transparentes e previsíveis.
As novas alterações entrarão em vigor a partir de 14 de outubro de 2022, sendo que as empresas deverão começar a familiarizarem-se com os anexos atualizados e prepararem-se para reverem os seus dossiers de registo.
A ECHA publicará material de orientação atualizado no segundo semestre deste ano.
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Proposta para banir ‘forever chemicals’ em espumas de combate a incêndios na UE
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) apresentou recentemente uma proposta para a restrição na UE de todas as substâncias per- e polifluoroalquil (PFASs) em espumas de combate a incêndios.
Esta restrição pressupõe a não colocação no mercado, utilização e exportação de todas estas substâncias com o objetivo de evitar não só uma maior contaminação de águas subterrâneas e do solo, bem como um aumento dos riscos para a saúde humana e ambiental.
A ECHA irá organizar uma sessão online de informação que terá lugar no próximo dia 5 de abril para explicar o processo de restrição e a participação da consulta.
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Base de dados SCIP: Melhoria na transparência sobre produtos químicos perigosos
Desde janeiro de 2021 que foram enviadas milhões de notificações à ECHA sobre substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) por parte de quase 7.000 empresas a nível europeu.
A informação submetida na base de dados SCIP (Substances of Concern In articles as such or in complex objects (Products)) ajuda os consumidores a fazer escolhas informadas e sustentáveis aquando da compra de produtos químicos. Já os operadores de resíduos podem utilizar os dados recolhidos para melhorar as suas práticas atuais de reutilização e reciclagem.
Assim, estes dados aumentam o conhecimento sobre produtos químicos nocivos nas cadeias de abastecimento e podem ajudar a eliminá-los gradualmente.
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Consulta da ECHA sobre a renovação de rodenticidas anticoagulantes
A GROQUIFAR submeteu à ECHA (Agência Europeia de Produtos Químicos) a sua contribuição relativa à próxima renovação de rodenticidas anticoagulantes.
Agradecemos a participação de todos os nossos Associados que, em nome individual, responderam à consulta com vista à manutenção deste tipo de biocidas.
Levamos muito a sério a defesa e proteção da saúde da população.
Quatro produtos químicos perigosos adicionados à Lista de Substâncias
Foram adicionados quatro novos produtos químicos à Lista de Substâncias que suscitam elevada preocupação. As empresas são responsáveis por gerir os produtos químicos em segurança e divulgar as informações necessárias para os seus clientes e consumidores.
Uma das quatro substâncias é utilizada em cosméticos e possui propriedades de desregulação hormonal. Outras duas são usadas em borrachas, lubrificantes e selantes, podendo afetar negativamente a fertilidade. Por último, a restante substância adicionada é utilizada em lubrificantes e graxas e poderá ser prejudicial ao meio ambiente.
Consulte a lista completa da ECHA aqui.
Grupos de Produtos Químicos: Primeiras avaliações de necessidades regulamentares
Recentemente foi publicado pela ECHA um relatório com as primeiras avaliações referentes a mais de 450 substâncias químicas em 19 grupos. Para 18 desses grupos serão necessárias medidas regulatórias de gestão de risco ou mais dados.
Nos últimos anos, a ECHA e os Estados-Membros têm avaliado as necessidades regulamentares de grupos de substâncias com o intuito de acelerar a ação regulamentar sobre produtos químicos de elevada preocupação, protegendo desta forma pessoas e meio-ambiente.
Oiça o episódio do podcast “Safer Chemicals” onde este assunto é debatido e leia notícia na íntegra aqui.
Webinar: Assessing groups of chemicals
