Atualização na Comercialização de Medicamentos
A partir de 1 de janeiro de 2026, inicia-se o início da comercialização dos medicamentos comparticipados presentes na imagem.
– Informa-se também, que decorrente de transferência de comparticipação, existiu uma notificação de início de comercialização dos seguintes medicamentos:
-Ramipril Romace para Ramipril Blixie
N.º registo 4866885 para N.º registo 5885256
N.º registo 4867081 para N.º registo 5885264
N.º registo 4867685 para N.º registo 5885322
N.º registo 4868287 para N.º registo 5885363
N.º registo 4868881 para N.º registo 5885421
-Rybelsus para Rybelsus
N.º registo 5794904 para N.º registo 5887013
N.º registo 5794912 para N.º registo 5887005
N.º registo 5794938 para N.º registo 5886973
Para mais informações, consulte os canais oficiais ou a sua farmácia habitual.
Medicamentos atualizados
📢 Foi atualizada a lista de medicamentos cuja exportação se encontra temporariamente suspensa.
A Deliberação n.º 127/CD/2025 atualiza esta lista que tem como objetivo assegurar a normalização do abastecimento:
dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de novembro;
e dos medicamentos atualmente abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico está disponível na área de Gestão da disponibilidade do medicamento.
Uma decisão preventiva que reforça a segurança no acesso aos medicamentos essenciais.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12118139
Alteração ao SIATS | Submissão dos novos preços RAP 2026
O SIATS foi otimizado para facilitar a submissão dos novos preços de medicamentos não genéricos e não biossimilares, que entrarão em vigor a 01 de janeiro de 2026.
Assista ao vídeo ilustrativo e veja como a submissão foi simplificada.
Mais informações aqui: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12069668
Preços de Referência | Novos grupos homogéneos
Já está disponível a atualização da lista de Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários para o 3.º trimestre de 2025.
Consulte a informação completa na área do Sistema de Preços de Referência, incluindo:
–Circular Informativa n.º 082/CD/100.20.200
– Deliberação n.º 076/CD/2025
Mais informações consulte: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/medicamentos-uso-humano/avaliacao-tecnologias-saude/avaliacao-terapeutica-e-economica/sistema-de-precos-de-referencia
Atualização sobre produtos cosméticos
📢 Atualização importante sobre produtos cosméticos
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 23/2025 e da sessão informativa realizada, o INFARMED, I.P. atualizou a área de Perguntas Frequentes no seu site oficial.
As novas perguntas respondem às principais dúvidas de operadores económicos, profissionais de saúde e consumidores, abordando temas como:
✔️ Segurança dos produtos;
✔️ Requisitos de importação;
✔️ Rotulagem e idioma;
✔️ E muito mais.
Mais informações consulte: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/profissionais-de-saude/-/journal_content/56/15786/11414366
Aprovação da lista de Grupos Homogéneos e dos preços de referência
O Infarmed aprovou a lista de Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3º trimestre de 2025, entrando em vigor a 1 de julho de 2025.
Consulte mais informações em: Sistema de Preços de Referência | 3.º trimestre de 2025 – INFARMED, I.P.
Nova Circular Informativa – INFARMED
