Regulamento 2020/507 da Comissão Europeia
O novo Regulamento Europeu 2020/507 altera o artigo 4º, nº 5 do REACH e aumenta a quantidade de dossiers a serem verificados pela ECHA quanto à sua conformidade:
– Para substâncias produzidas/fabricadas na Europa em quantidades superiores a 100 toneladas por ano: pelo menos 20% até 31 de dezembro de 2023;
– Para substâncias produzidas/fabricadas na Europa em quantidades inferiores a 100 toneladas por ano: pelo menos 20% até 31 de dezembro de 2027.
Consulte o novo Regulamento aqui.
AGRICULTURA EM TEMPOS DE CRISE: Desafios e Oportunidades das Cadeias de Abastecimento
A consultora Consulai promoveu esta semana mais um webinar onde se debateram os cenários com que se deparam as cadeias de abastecimento de produtos agrícolas no atual contexto pandémico de COVID-19.
A resiliência e capacidade de adaptação do setor à atualidade foram destacadas por todos os oradores que consideram que as parcerias criadas ao longo do tempo foram fulcrais para assegurar a sobrevivência do setor agrícola e a continuidade de fornecimento de produtos ao consumidores.
Isabel Barros (Presidente da APED) salientou que a distribuição está a assistir a uma preferência pelas compras online para adquirir produtos alimentares. Realçou também a importância das parcerias com os produtores locais que tornaram as cadeias de abastecimento mais curtas e sustentáveis, ressalvando que foi possível criar “sistemas de formação, desenvolvimento e de investigação mútuos”.
Já Jorge Henriques (Presidente da FIPA) mencionou que esta pandemia veio trazer sacrifícios à indústria agroalimentar, mas que esta é uma indústria que está em constante evolução. “Temos de aproveitar para nos reinventarmos”, afirmou, destacando que o setor não será o mesmo após esta pandemia, mas que existe espaço para inovar e alterar procedimentos.
Por fim, Eduardo Oliveira e Sousa (Presidente da CAP) destacou que as dificuldades trazem oportunidades, como por exemplo a valorização da proximidade e de práticas mais sustentáveis. O Presidente da CAP mencionou também que as políticas agrícolas terão de decorrer com as menores perturbações possíveis, concluindo a sua intervenção fazendo um apelo à união das cadeias de abastecimento para “conseguiremos encontrar um novo futuro”.
Recordamos que o ciclo “Agricultura em Tempos de Crise” se iniciou a 31 de março, com o desafio da Consulai para juntos refletirmos e anteciparmos o futuro do setor agrícola.
Assista ao webinar completo aqui.
Adiamento da aplicação do regulamento dos dispositivos médicos
O Conselho Europeu adiou por um ano a aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos, a fim de permitir aos Estados-Membros, às instituições de saúde a todo o setor dar prioridade à luta contra o Coronavírus. Esta decisão tem em conta os desafios sem precedentes suscitados pela pandemia e a necessidade de reforçar a disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital em toda a UE.
Esta decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia dia 24 de Abril e entrará em vigor no dia seguinte.
Voto de confiança nos profissionais de gestão de pragas
Existimos para o proteger !
Queremos voltar aos lugares que nos trazem memórias boas. Abraçar os que amamos sentindo-nos seguros.
Sermos acolhidos onde nos sentimos protegidos e cuidados.
Mais do que nunca, aproximam-se tempos em que vamos fazer escolhas criteriosas. No café do bairro, no consultório médico, no restaurante onde reunimos a família, queremos sentir que foram locais preparados para nos receberem.
Confiamos nos milhares de profissionais de Gestão de Pragas Urbanas e Desinfeção que já estão a trabalhar para, em breve, nos reencontrarmos em segurança.
Protegidos, queremos voltar a viver tempos de afetos e de liberdade, um direito que ansiamos.
Indústria química europeia em 2020
Com mais de 1,2 milhões de trabalhadores, uma faturação de 565 mil milhões de euros e investimentos em investigação e desenvolvimento de 10 mil milhões de euros, a indústria química europeia é um dos setores económicos que gera mais riqueza e um dos principais contribuintes para a construção de um futuro sustentável para a Europa.
Mais informações aqui.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos.
Continue ReadingContactos de farmácias hospitalares para efeitos de envio das receitas médicas
No âmbito da Circular Normativa N.º 005/CD/550.20.001 – relativa às orientações sobre acesso de proximidade a medicamentos dispensados em regime ambulatório de farmácia hospitalar no atual contexto de pandemia por COVID-19 -, foi já publicada a lista de endereços de correio eletrónico das farmácias hospitalares, para efeitos de envio das receitas médicas.
Esta informação é especialmente importante para os doentes cujos medicamentos foram prescritos ao abrigo da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março (tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas).
A lista de endereços de correio eletrónico das farmácias hospitalares está disponível na área COVID-19 do INFARMED através do seguinte link.
FECC divulga poster para evitar propagação da COVID-19 em locais de trabalho
Com a crescente preocupação a nível nacional relacionada com o novo coronavírus, a GROQUIFAR partilha um poster realizado pela Fecc com algumas medidas simples para mitigar a propagação do mesmo.
A Associação Europeia dos Distribuidores Químicos tem tido um papel fundamental na divulgação de informação relevante para as empresas do setor químico durante esta pandemia.
COVID-19: Máscara utilização comunitária
Devido à rápida evolução da pandemia de COVID-19, a utilização de máscaras é cada vez mais assunto de debate, como medida complementar para limitar a transmissão do SARS-CoV-2 na comunidade.
No quadro geral das orientações em matéria de prevenção do risco de exposição, é relevante promover uma utilização mais alargada de máscaras pela comunidade, bem como definir quais os critérios e requisitos que estas devem cumprir em termos de conceção, desempenho e usabilidade.
Assim, hoje foram publicadas especificações técnicas pela DGS, INFARMED, ASAE e IPQ e que se encontram no site do INFARMED aqui.
Igualmente, partilhamos a Informação da Direção-Geral da Saúde, conexa com este documento, bem como o Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.
Atualização de dossiers durante a avaliação de substâncias
