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Impacto das novas regras faz disparar custos de alguns medicamentos

Impacto das novas regras faz disparar custos de alguns medicamentos

Há medicamentos que já a partir desta sexta-feira vão passar a custar quase 11 vezes mais aos portugueses, mesmo com a descida dos preços em 6%.

Consequência das alterações anunciadas há cerca de duas semanas pela ministra Ana Jorge, que implicam redução e mudanças nos escalões de comparticipação e no preço usado como referência para o apoio do Estado.

Ontem ficou a saber-se que as embalagem vão também deixar de ter o preço marcado.

O caso do omeprazol, usado no tratamento das úlceras de estômago e um campeão de vendas, é emblemático. Actualmente, uma embalagem de 56 comprimidos de omeprazol (20 mg) custa aos doentes do regime geral 1,74 cêntimos. O preço da embalagem deste remédio, do qual são vendidas 300 mil embalagens por ano, é de 29,28 euros. Mas é comparticipado em 69%, o que significa que o Estado tem assumido o pagamento de 27,54 euros.

Mas na sexta-feira, quando entrarem em vigor as novas regras, a mesma embalagem vai ter um custo quase 11 vezes superior para o mesmo doente. Ele passará a pagar 18,84 euros, revelam os cálculos do impacto das medidas feitos por uma consultora a que o DN teve acesso. Isto porque o apoio do Estado diminuiu drasticamente, anulando o efeito da redução do preço em 6%. O escalão de comparticipação cai para os 37% e o preço base usado para calcular este apoio (preço de referência) diminuiu, passando de 39,91 euros para 23,47 euros.

Também uma embalagem de Pantoc 40mg, um antiácido e anti-ulceroso que vendeu num ano mais de 77 mil caixas, vai sofrer a mesma alteração do regime de comparticipação: passa de 69% para 37%. Isto significa que o utente em regime geral terá de pagar 40,79 euros em vez de 23,58 euros.

Mas há casos em que o aumento é pouco significativo, como é o do Nimed, usado para o tratamento da dor aguda, em que uma embalagem irá custar menos de cinco euros por causa de redução de preço de 6%. A partir de sexta-feira, o doente pagará mais por 1,56 cêntimos por caixa.

O Ministério da Saúde desvaloriza o impacto de subidas tão agravadas. “O omeprazol é uma das substâncias mais vendidas e também das mais antigas. E que mais medicamentos de marca e genéricos tem no mercado. O preço dos genéricos mais baratos apenas será afectado em cerca de um euro, por isso o doente tem sempre essa opção”, garante fonte do gabinete de Ana Jorge.

Ainda à espera de luz verde de Cavaco Silva está a decisão do ministério de acabar com a obrigatoriedade de as embalagens terem o preço marcado.

A medida evita que milhares de medicamentos tenham de voltar às farmacêuticas para serem remarcados até sexta-feira. O mais provável é que, tal como aconteceu com o aumento do IVA, o novo preço venha na factura, independentemente do valor que está na embalagem (ver texto ao lado).

O Ministério da Saúde explica que “o cidadão pode perguntar o preço do medicamento ao farmacêutico, que lhe dará informação do preço efectivamente a pagar”.

In DN

Tomada de posse do conselho directivo do Infarmed

Tomada de posse do conselho directivo do Infarmed
A Ministra da Saúde, Ana Jorge, preside à cerimónia de tomada de posse do Conselho Directivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, amanhã, dia 29 de Setembro.

 

Do Conselho Directivo do Infarmed, nomeado por Despacho do Ministério da Saúde de 31 de Maio de 2010, fazem parte Jorge Manuel Torgal,  com o cargo de presidente, Hélder Mota Filipe e Miguel Vigeant Gomes, com o cargo de vice-presidentes, e Cristina Furtado e António Neves, com o cargo de vogais do Conselho Directivo.

O Infarmed, IP, tem por missão regular e supervisionar os sectores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos e de higiene corporal, segundo os mais elevados padrões de protecção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal, de qualidade, eficazes e seguros.

 

Farmácias alertam sobre «crise profunda» no sector

Farmácias alertam sobre «crise profunda» no sector

A Associação Nacional de Farmácias responsabiliza o Governo pela “situação de emergência” em que se encontra o sector, devido a “medidas devastadoras” e eleitoralistas que estão a criar “uma crise económica e financeira profunda”.

“O sector das farmácias entrou numa crise económica e financeira profunda, da qual temos dado conhecimento ao Governo”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, numa conferência de imprensa, em Lisboa, hoje, segunda-feira.

A ANF solicitou já uma reunião urgente com o primeiro-ministro, José Sócrates, pedindo a suspensão da redução de 6% no preço nos medicamentos anunciada pelo Governo.

João Cordeiro sublinhou “a degradação acelerada do sector das farmácias”, que considerou absolutamente insustentável.

Diário Digital / Lusa

Na Madeira, a prescrição de medicamentos é agora feita pela Denominação Comum Internacional

Na Madeira, a prescrição de medicamentos é agora feita pela Denominação Comum Internacional

A prescrição de medicamentos na Região Autónoma da Madeira, a partir de agora, é feita obrigatoriamente pela Denominação Comum Internacional (DCI).

Com efeito, o governo regional acaba de publicar o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de Agosto, um importantíssimo diploma que determina a obrigatoriedade dessa forma de prescrição em toda a região autónoma. É um diploma inédito a nível nacional.

 

 
Numa época de crise com o sucessivo aumento do desemprego, redução dos benefícios sociais e consequentemente redução do poder de compra, consideramos que esta medida ainda que controversa, é  inevitável  e importante, uma vez que reduz os preços dos medicamentos e reduz as comparticipações, beneficiando dessa forma os doentes e o Estado.

 

 

Além disso, a prescrição por DCI promove a concorrência entre os medicamentos e permite o crescimento sustentado do mercado de medicamentos genéricos para níveis europeus.
Em termos da actividade grossista propriamente dita, esta alteração não nos parece ter consequências para as empresas, a não ser a eventual abertura para a comercialização de medicamentos mais medicamentos genéricos e medicamentos com menor utilização.