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O caso do omeprazol, usado no tratamento das úlceras de estômago e um campeão de vendas, é emblemático. Actualmente, uma embalagem de 56 comprimidos de omeprazol (20 mg) custa aos doentes do regime geral 1,74 cêntimos. O preço da embalagem deste remédio, do qual são vendidas 300 mil embalagens por ano, é de 29,28 euros. Mas é comparticipado em 69%, o que significa que o Estado tem assumido o pagamento de 27,54 euros.

Mas na sexta-feira, quando entrarem em vigor as novas regras, a mesma embalagem vai ter um custo quase 11 vezes superior para o mesmo doente. Ele passará a pagar 18,84 euros, revelam os cálculos do impacto das medidas feitos por uma consultora a que o DN teve acesso. Isto porque o apoio do Estado diminuiu drasticamente, anulando o efeito da redução do preço em 6%. O escalão de comparticipação cai para os 37% e o preço base usado para calcular este apoio (preço de referência) diminuiu, passando de 39,91 euros para 23,47 euros.

Também uma embalagem de Pantoc 40mg, um antiácido e anti-ulceroso que vendeu num ano mais de 77 mil caixas, vai sofrer a mesma alteração do regime de comparticipação: passa de 69% para 37%. Isto significa que o utente em regime geral terá de pagar 40,79 euros em vez de 23,58 euros.

Mas há casos em que o aumento é pouco significativo, como é o do Nimed, usado para o tratamento da dor aguda, em que uma embalagem irá custar menos de cinco euros por causa de redução de preço de 6%. A partir de sexta-feira, o doente pagará mais por 1,56 cêntimos por caixa.

O Ministério da Saúde desvaloriza o impacto de subidas tão agravadas. “O omeprazol é uma das substâncias mais vendidas e também das mais antigas. E que mais medicamentos de marca e genéricos tem no mercado. O preço dos genéricos mais baratos apenas será afectado em cerca de um euro, por isso o doente tem sempre essa opção”, garante fonte do gabinete de Ana Jorge.

Ainda à espera de luz verde de Cavaco Silva está a decisão do ministério de acabar com a obrigatoriedade de as embalagens terem o preço marcado.

A medida evita que milhares de medicamentos tenham de voltar às farmacêuticas para serem remarcados até sexta-feira. O mais provável é que, tal como aconteceu com o aumento do IVA, o novo preço venha na factura, independentemente do valor que está na embalagem (ver texto ao lado).

O Ministério da Saúde explica que “o cidadão pode perguntar o preço do medicamento ao farmacêutico, que lhe dará informação do preço efectivamente a pagar”.

In DN

A prescrição de medicamentos na Região Autónoma da Madeira, a partir de agora, é feita obrigatoriamente pela Denominação Comum Internacional (DCI).

Com efeito, o governo regional acaba de publicar o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de Agosto, um importantíssimo diploma que determina a obrigatoriedade dessa forma de prescrição em toda a região autónoma. É um diploma inédito a nível nacional.