Formação obrigatória de condutores de tratores adiada por um ano e meio devido às restrições impostas pela situação sanitária. Consulte o Despacho nº 1666/2021 aqui.
A DGAV publicou recentemente o Despacho nº 1/G/2021 com a atualização das zonas demarcadas das espécies Epitrix cucumeris e Epitrix papa.
Especial atenção para os requisitos que se colocam a partir de agora à circulação de batata produzida nestas zonas e com destino a áreas isentas, em Portugal ou em outros Estados-membros da União Europeia. E recordamos que é obrigatória a aplicação das medidas de proteção fitossanitária que se encontram descritas no Despacho.
Consulte o Despacho nº 1/G/2021 aqui.
Novos procedimentos/restrições na compra de alguns fertilizantes dados pela Divisão de Explosivos da Policia de Segurança Pública devido à entrada em vigor do Regulamento (UE) nº2019/1148 (Precursores de explosivos). Veja a entrevista na íntegra aqui.
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou recentemente a 3ª edição do boletim informativo de destaques do novo Regulamento de Medicamentos Veterinários.
A quarta edição será publicada em março, sendo que poderá consultar as comunicações anteriores no site da EMA. Consulte esta edição do boletim aqui.
Nos próximos dias 10 e 11 de março realiza-se em formato online a EXPOCIDA MADEIRA 2021 organizado pela ANECPLA – Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Dirigido a profissionais do setor da Gestão de Pragas irão ser apresentadas as mais recentes novidades relativas à conservação e tratamento de madeira bem como avanços no combate a organismos xilófagos. Mais informações e inscrições aqui.
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições).
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal. Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições), alguns dos quais comercializados em lojas que disponibilizam artigos para o setor agrícola.
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal. Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.
Realiza-se no próximo dia 9 de fevereiro a formação online “Vencer no negócio online: apoios europeus e tributação” organizada pela b-law. A formação pretende dar a conhecer os apoios disponíveis para os negócios online e conceder as ferramentas necessárias para compreender a tributação das vendas online.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.
Dia 25 de janeiro, a b.law – formação jurídica para não juristas organiza esta formação que pretende dar a conhecer as regras do novo lay off, as principais medidas de apoio à retoma e incentivos fiscais. Consulte o programa e inscreva-se aqui.