Desde janeiro de 2021 que foram enviadas milhões de notificações à ECHA sobre substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) por parte de quase 7.000 empresas a nível europeu.
A informação submetida na base de dados SCIP (Substances of Concern In articles as such or in complex objects (Products)) ajuda os consumidores a fazer escolhas informadas e sustentáveis aquando da compra de produtos químicos. Já os operadores de resíduos podem utilizar os dados recolhidos para melhorar as suas práticas atuais de reutilização e reciclagem.
Assim, estes dados aumentam o conhecimento sobre produtos químicos nocivos nas cadeias de abastecimento e podem ajudar a eliminá-los gradualmente.
A CEPM (Confederação Europeia dos Produtores de Milho) lançou um alerta os líderes políticos para a necessidade de reformulação da estratégia europeia “Farm to Fork” relativa à produção agrícola face às reduções de exportações da Ucrânia e Rússia. O objetivo seria criar uma maior flexibilidade nas explorações agrícolas europeias para responderem a todos os desafios de produção.
A Rússia e Ucrânia representam, em conjunto, cerca de 30% do comércio mundial de cereais sendo, só a Ucrânia, responsável pela exportação de 90 milhões de toneladas.
Desta forma, os produtores de culturas arvenses e dos setores da pecuária começam a sentir desequilíbrios económicos devido a este conflito. No curto prazo já se vislumbra uma explosão de custos de produção, seja devido aos preços dos fatores de produção seja derivada pelos custos energéticos.
Atualmente, a CEPM (que tem na vice-presidência o Dr. Jorge Neves da ANPROMIS) engloba 10 países e representa cerca de 90% da superfície de milho semeado a nível da UE.
A Componente 11 – Descarbonização da Indústria está integrada na Dimensão Transição Climática do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pretende alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização de recursos.
O objetivo é concretizar medidas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e contribuir para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.
Assim, estão abertas as candidaturas a dois apoios ao investimento direcionados a este objetivo: Apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas; e Apoio à descarbonização da indústria.
Foram estabelecidos novos valores para os serviços de avaliação e requerimento de autorizações de venda e utilização para produtos biocidas, conforme publicado na Portaria nº 76/2022 de 3 de fevereiro.
Esta alteração entra em vigor no próximo dia 31 de março e enquadra-se no previsto pelo Regulamento (EU) nº528/2012 do Parlamento e do Conselho de 22 de maio e pelo Decreto-Lei nº 140/2017 de 10 de novembro.
A GROQUIFAR, em parceria com a b.law, está a organizar uma formação sobre o “Novo Regime do Teletrabalho” no próximo dia 17 de março das 9h30 às 13h.
Esta formação pretende dar a perspetiva do trabalhador e do empregador sobre os pressupostos do teletrabalho, com vista a adaptar este regime às atuais exigências que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2022 através da publicação da Lei 83/2021.
O site do Infarmed disponibilidade a partir de agora um conjunto de “perguntas frequentes” sobre o novo Regulamento de Dispositivos Médicos.
Organizadas por capítulos, estas pretendem apoiar os diferentes intervenientes deste setor na aplicação do Regulamento (UE) 2017/745, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo a Dispositivos Médicos (RDM).
De acordo com o Regulamento da Comissão (UE) 2021/1902 de 29 de outubro de 2021, 23 substâncias CMR foram adicionadas à lista de substâncias proibidas nos termos do artigo nº 15 do Regulamento de Cosméticos.
Isto significa que a partir do próximo dia 1 de março, os produtos que contenham estas substâncias CMR não podem estar disponíveis no mercado, implicando assim a retirada de produtos já em circulação. O motivo desta retirada está em concordância com o CLP e as regras sobre a venda de produtos que contenham uma substância proibida que possa ser cancerígena.
No âmbito da parceria da GROQUIFAR com o CESIF, divulgamos o próximo Programa de Especialização em Boas Práticas de Distribuição, destinado a todos os profissionais da distribuição farmacêutica.
Este programa, organizado pelo CESIF, pretende dotar os participantes de um conhecimento mais profundo dos requisitos das boas práticas de distribuição, entender o seu objetivo e conhecer algumas ferramentas para a sua implementação.
O curso tem início a 28 de março de 2022.
Manuela Cordeiro, Secretária Executiva da Divisão de Gestão de Pragas e Saúde Ambiental da GROQUIFAR foi eleita diretora da CEPA (Associação Europeia das Empresas de Serviços em Gestão de Pragas) na Assembleia Geral realizada ontem.
Esta nomeação surge como reflexo da estreita colaboração e do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos nos comités europeus, nomeadamente de Profissionalização e de Comunicação e Digital Empowerment.
Desta forma, a GROQUIFAR consolida a sua posição no movimento associativo nacional e europeu.
