No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o Infarmed atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2º trimestre de 2023 foi atualizada.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários contempla a inclusão de 6 grupos homogéneos repristinados e 3 grupos homogéneos novos que entrarão em vigor no dia 1 de maio de 2023.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.
No próximo dia 17 de abril terá lugar a 6ª edição das Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos organizadas pela ANIPLA em colaboração com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Estas jornadas irão debater como as políticas europeias influenciam a disponibilidade de soluções fitofarmacêuticas e o papel fundamental da tecnologia na produção de alimentos, na proteção fitossanitária e na adaptação às alterações climáticas.
A Croplife Europe irá apresentar o tema dos Diplomas Europeus e a forma como impactam a Indústria e Agricultura.
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa nº 30/CD/100.20.200 de 05/04/2023, que vem atualizar as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1) Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação nº 28/CD/2023);
2) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação nº 29/CD/2023).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
O Cefic publicou recentemente a edição de 2023 com “Factos e Números da Indústria Química da UE” atualizando também o seu “Mapa da Indústria Química Europeia”.
Ambas as publicações são baseadas em dados de 2021 e confirmam o papel fundamental desempenhado pelo setor químico na Europa e no mundo.
O setor químico é o 4º maior produtor industrial da Europa em termos de faturação, empregando diretamente mais de 1,2 milhões de pessoas. Isto faz com que a Europa seja neste momento o segundo maior produtor de produtos químicos do mundo. Devido às novas diretrizes europeias, o setor químico está prestes a enfrentar a maior transformação da sua história para mudar como e o que produz em menos de 30 anos.
Assim, é fundamental que exista uma visão clara do passado, presente e futuro do setor.
No próximo dia 20 de abril, às 14:00 horas, terá lugar a Assembleia Geral Ordinária da GROQUIFAR, prevista no art.º 13º nº1 e art.º 14 dos Estatutos da GROQUIFAR, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Análise e votação do Relatório e Contas da Direção de 2022;
2. Análise e votação do Parecer do Conselho Fiscal de 2022;
3. Outros assuntos.
Foi publicada recentemente a Resolução do Conselho de Ministros nº 31/2023, de 24 de março, que aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 no qual se estabelece a estratégia nacional relativa à prevenção e gestão de resíduos para os próximos 7 anos.
Este plano consagra as orientações estratégicas de âmbito nacional da política de resíduos e as regras orientadores de atuação, as prioridades a observar, as metas a atingir e as ações a implementar no sentido de garantir a concretização dos princípios da gestão de resíduos.
A GROQUIFAR está a participar ativamente na implementação de ações relativas aos resíduos agrícolas.
Consulte a Resolução do Conselho de Ministros nº 31/2023 aqui.
A ECHA irá realizar um webinar no próximo dia 5 de abril relativo ao tema da proposta de restrição universal dos PFASs, que se iniciou no passado dia 22 de março.
Esta sessão terá como objetivos explicar o processo de restrição e ajudar os interessados a participar na consulta. Os participantes poderão enviar as suas perguntas ao painel de especialistas através de um formulário disponível no site da ECHA.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
A GROQUIFAR em parceria com a b.law, está a organizar uma formação sobre “Agenda do trabalho digno: As alterações à legislação laboral”, no próximo dia 14 de abril das 9h00 às 13h00.
A agenda do trabalho digno aprovada pelo Parlamento vai introduzir uma grande variedade de alterações às leis laborais. Assim, é fundamental que as empresas conheçam as alterações que foram introduzidas para melhorar a perspetivar a gestão dos seus Recursos Humanos.
Encontram-se abertas até 31 de março as inscrições para a pós-graduação em Comunicação e Inovação em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar da Faculdade de Medicina Veterinária na Universidade de Lisboa.
Este curso pretende dar competências a profissionais do setor agroalimentar capacitando-os a comunicar e inovar, ajudando as organizações a evoluir e a posicionarem-se numa relação de harmonia com a sociedade satisfazendo os seus consumidores.
