O Ministério da Saúde e a Apifarma, que representa a indústria farmacêutica, voltaram a sentar-se à mesa numa nova tentativa de chegar a um acordo para reduzir a despesa com medicamentos e a perspetiva de um acordo está agora “mais próxima”, disse ao Diário Económico fonte próxima do processo, “com cedências de ambas as parte”.

A novela das negociações tinha sido interrompida quando o ministro Paulo Macedo anunciou, na comissão parlamentar de Saúde a 4 de Abril, que iria avançar com uma redução administrativa dos preços sobre os medicamentos hospitalares (12%).

Tal como o Diário Económico noticiou, a “bomba” largada por Paulo Macedo abriu as hostilidades e a Apifarma ameaçou virar costas a qualquer possibilidade de acordo.As duas partes voltaram ontem a encontrar-se, depois de já terem estado reunidas no início desta semana.

O Governo aceita agora um corte seletivo, ou seja, que a redução de 12% nos medicamentos hospitalares não seja aplicada cegamente a todos os medicamentos.

A Apifarma, tal como aconteceu no acordo assinado com o Governo anterior, prefere uma solução em que se compromete com um valor de poupança, evitando assim um corte administrativo. Mas é exatamente no valor da poupança que reside o impasse.

O Governo quer cortar 300 milhões na despesa, mas a Apifarma não cede para além dos 250. A ‘troika’ exige que a despesa pública com medicamentes não ultrapasse este ano 1,25% do PIB, cerca de 2.125 milhões de euros. Em 2011, a despesa total (ambulatório e hospitalar) chegou aos 2.340 milhões.

A redução “muito grande” no preço dos medicamentos e as suas consequências para as farmácias foi uma das preocupações que o dirigente da associação que representa o sector partilhou esta segunda-feira com o Presidente da República, avança a agência Lusa.

À saída da audiência com Cavaco Silva, solicitada pela Associação Nacional das Farmácias (ANF), João Cordeiro disse aos jornalistas que a mesma teve o objectivo de informar o chefe de Estado sobre “os problemas do sector, de uma forma global”.

 “O senhor presidente está muito bem informado sobre os problemas e a realidade do sector e está obviamente preocupado, porque 2012 é um ano muito difícil para a saúde, especificamente para a área do medicamento”, disse.

 “As reduções de preços voluntárias da indústria são arrasadoras para o sector das farmácias, que não conseguem pactear essas reduções de rentabilidade nos custos das farmácias”, adiantou.

João Cordeiro sublinhou que as farmácias têm “um nível de serviço apreciado pela população e uma qualidade que é das melhores a nível europeu, mas é preciso dar condições para que o sector suporte a qualidade dos serviços que presta à população”.

Os medicamentos genéricos atingiram em Janeiro o valor mais baixo dos últimos cinco anos, custando em média 8,51 euros, contra 20,38 euros em 2007, segundo dados do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde, citados pela agência Lusa.

De acordo com o relatório sobre o mercado total e mercado de medicamentos genéricos da autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed), os genéricos registaram em Janeiro uma redução de 15,2% em valor e um crescimento de 15,4% em volume face ao mês homólogo de 2011.

O documento refere que esta evolução do mercado “decorre da elevada concorrência ao nível de preços, que resulta numa tendência de redução dos mesmos.