Blog

No dia 25 de janeiro ocorreu, no Auditório do Infarmed, o seminário “Brexit: Oportunidades e Desafios: Medicamentos e Produtos de Saúde”, co-organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), pelo Infarmed e pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal, através do Conselho Estratégico da Saúde do qual a GROQUIFAR faz parte integrante.
Este evento teve como objetivo compreender o impacto da possível saída do Reino Unido da União Europeia, sobretudo num quadro com ou sem acordo Brexit no deel, ou seja, de saída abrupta – também designada por Hard Brexit, para as empresas portuguesas exportadoras, por um lado, e por outro, para o acesso a medicamentos e produtos de saúde no mercado Europeu.
A sessão foi aberta pela presidente do conselho diretivo do Infarmed, Maria do Céu Machado, João Almeida Lopes, Presidente do Conselho Estratégico da Saúde da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e contou com a presença, no primeiro painel, do Embaixador João Vallera, Coordenador Brexit no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Rui Boavista Marques, Delegado da AICEP em Londres.
Para apresentação dos resultados do Estudo CIP – Setor da Saúde, foi convidado Vitor Escária, Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG). Seguiu-se uma mesa redonda de debate e resposta a perguntas mais frequentes sobre questões técnicas e regulamentares, liderada pelo vice-presidente do Infarmed, Rui Ivo e onde intervieram diversos diretores das diferentes áreas da Autoridade do Medicamento.
Maria do Céu Machado, à semelhança dos restantes participantes do seminário, manifestaram as desvantagens da saída do Reino Unido da União Europeia, tendo a Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed inclusivamente expressado que, de acordo com a experiência que tinha nesta área dos medicamentos e produtos de saúde, esta só poderá ser uma situação “loose-loose, por oposição à expressão win-win que atualmente utilizamos para situações opostas. Temos todos a perder”, esclarecendo a sua preocupação em relação ao acesso dos cidadãos aos medicamentos e produtos de saúde, onde estão incluídos os dispositivos médicos.

O novo sistema de verificação de medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na União Europeia (UE) entrou em vigor no sábado.
Com os novos dispositivos de segurança pretende-se combater a falsificação e garantir a qualidade dos produtos.
A partir de agora, a indústria terá de colocar um código de barras 2D e um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos sujeitos a receita médica.
As farmácias, incluindo as farmácias em linha, e os hospitais terão de verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os darem aos doentes.
Trata-se da última etapa da aplicação da Diretiva Medicamentos Falsificados, adotada em 2011, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos medicamentos vendidos na UE.
Segundo o Comissário Europeu para a Saúde, Vytenis Andriukaitis, “Cada farmácia ou hospital da UE terá de dispor de um sistema que torne a deteção dos medicamentos falsificados mais fácil e mais eficiente”
Os medicamentos produzidos até 09 de fevereiro de 2019, sem dispositivos de segurança podem permanecer no mercado até ao termo do seu prazo de validade.

[Fonte: Lusa]