Category Archives: Veterinária

Webinars DGAV: Regulamento dos Medicamentos Veterinários

Webinars DGAV: Regulamento dos Medicamentos Veterinários
No próximo mês de dezembro, a DGAV irá promover uma série de webinars na plataforma Microsoft Teams sobre o Regulamento dos Medicamentos Veterinários que entrará em vigor em janeiro 2022.
As sessões de dezembro têm os seguintes temas:
– 2 dezembro: Classificação de Alterações com o Novo Regulamento;
– 9 dezembro: Farmacovigilância Veterinária no Novo Regulamento;
– 16 dezembro: Novo Regulamento dos Alimentos Medicamentosos.
Estes webinars são dirigidos a Médicos Veterinários, Titulares de AIM (Autorização de Introdução no Mercado), Farmacêuticos, Técnicos Superiores da DGAV, Produtores e Distribuidores por grosso e venda a retalho de medicamentos veterinários.
Programa e inscrições aqui.

Webinars DGAV: Regulamento dos Medicamentos Veterinários

Webinars DGAV: Regulamento dos Medicamentos Veterinários
No próximo mês de novembro, a DGAV irá promover webinars na plataforma Microsoft Teams sobre o Regulamento dos Medicamentos Veterinários que entrará em vigor em janeiro 2022.
As sessões de novembro têm os seguintes temas:
– 4 novembro: Regras Nacionais de Fornecimento de Medicamentos Veterinários;
– 11 novembro: Boas Práticas de Distribuição por Grosso;
– 18 novembro: Utilização de medicamentos veterinários contendo antimicrobianos;
– 25 novembro: Utilização da cascata - novas regras.
Este evento é dirigido a Médicos Veterinários, Titulares de AIM (Autorização de Introdução no Mercado), Farmacêuticos, Técnicos Superiores da DGAV, Produtores e Distribuidores por grosso e venda a retalho de medicamentos veterinários.
Programa e inscrições aqui.

Versão QDR template: Regulamento UE 2019/6 Medicamentos Veterinários

Versão QDR template: Regulamento UE 2019/6 Medicamentos Veterinários
A EMA – Agência Europeia de Medicamentos, disponibilizou recentemente informação relativa ao novo modelo para RCMV, rotulagem e folheto informativo tendo em conta os requisitos do Regulamento de Medicamentos Veterinários (Regulamento UE 2019/6).
Assim, encontra-se disponível a versão 9 do referido modelo em inglês e em formato limpo e anotado. As versões traduzidas irão estar disponíveis nos próximos meses.
Mais informações aqui.

Guia de rotulagem de alimentos compostos para animais produtores de géneros alimentícios

Guia de rotulagem de alimentos compostos para animais produtores de géneros alimentícios
A IACA (Associação Portuguesa dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais) lançou recentemente o guia de rotulagem de alimentos compostos para animais produtores de géneros alimentícios.
Com revisão e validação da DGAV, este guia pretende atualizar e complementar os princípios, requisitos e critérios de rotulagem de alimentos compostos que permitam aos operadores de mercado cumprir com a legislação em vigor, assegurando a proteção da saúde humana e animal e do meio ambiente.
Consulte: Guia Rotulagem Alimentos Compostos Animais

MANUAL DE PROCEDIMENTOS: “Homogeneidade e Contaminação cruzada no fabrico de alimentos para animais”

MANUAL DE PROCEDIMENTOS: “Homogeneidade e Contaminação cruzada no fabrico de alimentos para animais”
A DGAV, em colaboração com a IACA, elaborou recentemente o manual de procedimentos “Homogeneidade e Contaminação cruzada no fabrico de alimentos para animais”.
Este manual irá disponibilizar ao setor dos alimentos para animais, linhas condutoras relativas ao modo como devem ser implementados e avaliados os requisitos legalmente necessários no fabrico de alimentos para animais.
Consulte o Manual de Procedimentos.

Medicamentos Veterinários – Atualizações de legislação

Medicamentos Veterinários – Atualizações de legislação
Divulgamos atualizações relativas à legislação de medicamentos veterinários.
A primeira atualização está presente no Regulamento de Execução (UE) 2021/16 da Comissão de 8 de janeiro de 2021 onde estão previstas medidas necessárias e disposições práticas para a base de dados de medicamentos veterinários da EU. Consulte aqui.
A outra atualização foi feita através do Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão de 8 de janeiro de 2021, que não exige avaliação em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6). Consulte aqui.