INFARMED acolhe reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos
Na passada quinta-feira, teve lugar no INFARMED a reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos, órgão que conta com a participação dos interlocutores do setor e associações de pessoas com doença, para apresentar e discutir os recentes desenvolvimentos nacionais e europeus sobre a disponibilidade de medicamentos.
A GROQUIFAR membro efetivo desta Comissão esteve devidamente representada pela Dra. Marta Santos, Secretária Executiva da Divisão Farmacêutica.
Os presentes passaram em revista os últimos desenvolvimentos europeus nesta área, como a recente comunicação da Comissão Europeia para responder à escassez de medicamentos e principais propostas de ação nela contidas, e a proposta de revisão da legislação farmacêutica europeia.
A nível nacional, foi discutida a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, publicada no final do mês de julho, e aos quais é prevista a atribuição de benefícios regulamentares e económicos como incentivo à disponibilidade e mediante compromissos assumidos pelas empresas de abastecimento do mercado, e a deliberação que reformulou o regulamento das autorizações de utilização excecional, prevendo a possibilidade de os distribuidores por grosso solicitarem estes pedidos e poderem abastecer diretamente as entidades de saúde.
Foram também apresentados os principais resultados das discussões realizadas no âmbito dos grupos de trabalho técnicos, os quais contaram com uma participação ativa da generalidade dos membros da comissão.
O INFARMED relatou, ainda, as ações sobre a verificação da disponibilidade de medicamentos ao nível do circuito do medicamento, fabricantes e empresas da indústria farmacêutica, distribuidores por grosso e farmácias, tendo sido reafirmado o compromisso de todos nas suas responsabilidades no acesso equitativo ao medicamento.
Por fim, foi também discutida a reformulação da via verde do medicamento, à luz da realidade atual, em matéria de abastecimento de medicamentos.
Campanha de vacinação 2023-2024 já arrancou
Na passada sexta-feira, dia 29 de setembro, arrancou a Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a Gripe e a COVID-19, em cerca de 3.500 pontos de vacinação em todo o país.
A população nacional poderá vacinar-se em cerca de 2.500 farmácias e 1.000 unidades de cuidados de saúde primários do SNS. Cerca de 2 milhões de pessoas, todos os que têm 60 anos de idade ou mais, poderão dirigir-se livremente às farmácias comunitárias, sendo que os restantes utentes, com indicação para vacinação, serão convocados pelos respetivos centros de saúde do SNS onde estão inscritos.
A GROQUIFAR, parceira da DGS nesta Campanha há vários anos, integra o Grupo de Acompanhamento coordenado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), com responsabilidades na cooperação e organização desta campanha.
O evento de lançamento da Campanha de 2023/2024 contou com a participação da Dra. Isabel Cajada, Presidente da Divisão Farmacêutica.
Consulte a nota de imprensa do SNS aqui.
PHARMA Supply Chain
A GROQUIFAR associa-se à Supply Chain Magazine que organiza no próximo dia 18 de setembro, em Lisboa, no Auditório da CUF Descobertas, mais uma edição do encontro setorial PHARMA Supply Chain.
“Tempos de Transformação” na Logística e gestão da cadeia de abastecimento do setor healthcare é o tema central deste ano e o foco estará na necessidade de racionalização e na vontade de ultrapassar as vulnerabilidades expostas, o que já mudou e o que urge transformar.
Mais informações e inscrições aqui.
Conferência: O Papel do Setor Privado na Saúde
Realiza-se no próximo dia 23 de outubro a conferência “O Papel do Setor Privado na Saúde”, co-organizada pela APHP (Associação Portuguesa da Hospitalização Privada) e pelo Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-estar da CIP.
Esta conferência pretende discutir o potencial e a importância do setor da saúde na economia e o papel que as empresas assumem na promoção da investigação, investimento, produção e prestação. A parceria com instituições públicas e academia é o mote para a articulação entre os Ministérios da Saúde e da Economia.
Mais informações e inscrições aqui.
Restrições à circulação em Lisboa de 1 a 6 de agosto
Em conjunto com as forças de segurança, a Câmara Municipal de Lisboa preparou um plano de acessibilidade da cidade para a Jornada Mundial da Juventude que se irá realizar na primeira semana de agosto.
Assim, foram definidas três zonas de restrição à circulação rodoviária: zona vermelha, onde o trânsito está proibido; zona amarela, em que existem condicionamentos e a população é aconselhada a não usar carro próprio; e zona verde, em que não há restrição prévia, mas podem existir “cortes pontuais”.
Estas zonas serão ativadas nos dias 1, 3 e 4 de agosto no Parque Eduardo VII e dias 5 e 6 de agosto no Parque Tejo.
No caso dos constrangimentos no Parque Eduardo VII e Terreiro do Paço, estes poderão abranger também vias centrais como parte da Avenida da Liberdade, Avenida Infante D. Henrique, Avenida Fontes Pereira de Melo, Rua do Carmo, Rua Castilho, Rua da Prata e as praças do Restauradores e do Rossio.
Alertamos também para o facto de que foram criados dois horários para o abastecimento de estabelecimentos:
– Manhã – das 07h às 10h;
– Noite – das 00h às 07h;
Pretende-se assim garantir a circulação de veículos de emergência e transporte de medicamentos.
Para mais informações consulte a página da Câmara Municipal de Lisboa dedicada a esta questão.
Inquérito: Atividades farmacêuticas na distribuição
O Grupo Profissional de Distribuição Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos (GPDF-OF) lançou um novo inquérito dirigido a todos os farmacêuticos que exercem a sua atividade profissional em áreas relacionadas com a Distribuição Farmacêutica.
Este inquérito vai registar a caracterização socioprofissional dos participantes e informações relacionadas com a sua experiência profissional, perspetivas de desenvolvimento e de especialização. Para além disso, incita também ao envio de sugestões específicas para a atividade do GPDF-OF.
Responda ao inquérito aqui.
Infarmed: Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (julho 2023)
A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento.
Consulte a Circular Informativa nº 61/2023 do Infarmed de 4 de julho:
CI_Infarmed_61_Lista exportação temporariamente suspensa – julho 2023
Infarmed: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país
O Infarmed atualizou as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Consulte a Circular Informativa nº 53/2023 de 2 de junho em:
CI_Infarmed_053_Atualização das listas notificação prévia – junho 2023
Boas práticas para a prevenção de ruturas de abastecimento
A rede HMA e EMA publicaram recomendações para a indústria contendo boas práticas para assegurar a continuidade do abastecimento de medicamentos, prevenir ruturas e reduzir o seu impacto na saúde dos doentes.
O documento contém dez recomendações para titulares de autorização de introdução no mercado, fabricantes e distribuidores por grosso, para minimizar a ocorrência de ruturas de medicamentos. As recomendações incluem:
– Informar as autoridades nacionais competentes sobre a rutura, potencial ou real, com a maior antecipação possível, e fornecer informações detalhadas para permitir prever o impacto na saúde pública e implementar medidas preventivas;
– Estabelecer planos robustos de prevenção e gestão de escassez;
– Otimizar os sistemas de qualidade farmacêutica e aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento, cada vez mais complexas e multinacionais;
– Comunicar atempadamente com os vários intervenientes na cadeia de abastecimento de medicamentos;
– Estabelecer princípios gerais para promover a distribuição justa e equitativa de medicamentos para responder às necessidades dos doentes.
As recomendações são baseadas na análise das causas das ruturas e na experiência dos reguladores na coordenação da gestão destas situações e consulta às associações do setor.
Consulte o documento em:
CI_Infarmed_052_Boas práticas para a prevenção de ruturas de abastecimento
Encontro “Proximidade entre Farmacêuticos e Cidadãos”
