No seguimento da publicação da retificação ao Regulamento (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023, informamos que os produtos comerciais contendo oxamil não poderão ser utilizados depois de 1 de novembro de 2023.
Realiza-se no próximo dia 27 de abril este webinar organizado pela Fecc em parceria com o BNP Paribas Fortis.
O objetivo é apresentar uma perspetiva económica centrada na transição energética e na forma como as empresas se adaptam aos desafios da cadeia de fornecimento, incluindo aspetos-chave como o friend-shoring, estratégias do lado da oferta, digitalização e a resposta europeia ao US-American Inflation Reduction Act (IRA).
O webinar é aberto a todos.
Informamos da não renovação da aprovação da s.a. oxamil no seguimento da publicação do Regulamento (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023.
Este Regulamento entrará em vigor no próximo dia 30 de abril, sendo que os produtos comerciais contendo oxamil não poderão ser utilizados depois de 30 de setembro de 2023.
As datas de limite de comercialização de produtos fitofarmacêuticos contendo esta substância ainda não estão estabelecidos.
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o Infarmed atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2º trimestre de 2023 foi atualizada.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários contempla a inclusão de 6 grupos homogéneos repristinados e 3 grupos homogéneos novos que entrarão em vigor no dia 1 de maio de 2023.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.
No próximo dia 17 de abril terá lugar a 6ª edição das Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos organizadas pela ANIPLA em colaboração com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Estas jornadas irão debater como as políticas europeias influenciam a disponibilidade de soluções fitofarmacêuticas e o papel fundamental da tecnologia na produção de alimentos, na proteção fitossanitária e na adaptação às alterações climáticas.
A Croplife Europe irá apresentar o tema dos Diplomas Europeus e a forma como impactam a Indústria e Agricultura.
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa nº 30/CD/100.20.200 de 05/04/2023, que vem atualizar as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1) Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação nº 28/CD/2023);
2) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação nº 29/CD/2023).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
O Cefic publicou recentemente a edição de 2023 com “Factos e Números da Indústria Química da UE” atualizando também o seu “Mapa da Indústria Química Europeia”.
Ambas as publicações são baseadas em dados de 2021 e confirmam o papel fundamental desempenhado pelo setor químico na Europa e no mundo.
O setor químico é o 4º maior produtor industrial da Europa em termos de faturação, empregando diretamente mais de 1,2 milhões de pessoas. Isto faz com que a Europa seja neste momento o segundo maior produtor de produtos químicos do mundo. Devido às novas diretrizes europeias, o setor químico está prestes a enfrentar a maior transformação da sua história para mudar como e o que produz em menos de 30 anos.
Assim, é fundamental que exista uma visão clara do passado, presente e futuro do setor.
No próximo dia 20 de abril, às 14:00 horas, terá lugar a Assembleia Geral Ordinária da GROQUIFAR, prevista no art.º 13º nº1 e art.º 14 dos Estatutos da GROQUIFAR, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Análise e votação do Relatório e Contas da Direção de 2022;
2. Análise e votação do Parecer do Conselho Fiscal de 2022;
3. Outros assuntos.
Foi publicada recentemente a Resolução do Conselho de Ministros nº 31/2023, de 24 de março, que aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 no qual se estabelece a estratégia nacional relativa à prevenção e gestão de resíduos para os próximos 7 anos.
Este plano consagra as orientações estratégicas de âmbito nacional da política de resíduos e as regras orientadores de atuação, as prioridades a observar, as metas a atingir e as ações a implementar no sentido de garantir a concretização dos princípios da gestão de resíduos.
A GROQUIFAR está a participar ativamente na implementação de ações relativas aos resíduos agrícolas.
Consulte a Resolução do Conselho de Ministros nº 31/2023 aqui.
