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Replicar na Saúde a experiência “rastreável” do Retalho. A GS1, a entidade que introduziu os códigos de barras internacionalmente há mais de 40 anos e que gere o Sistema de Normas Globais da Cadeia de Valor mais utilizado no mundo, o Global Standards One, organiza, pela primeira vez em Lisboa, de 23 a 25 de Outubro de 2012, no Hotel Marriott, a 22nd Global Healthcare GS1 Conference Lisbon.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, preside à sessão de abertura, avança comunicado de imprensa. Segurança do paciente; contrafação; erros de medicação; identificação e catalogação automática de medicamentos e dispositivos médicos, controlo e racionalização de custos.

Estes são alguns dos desafios que se impõem aos diversos governos e à Indústria da Saúde nos próximos anos e temas em debate na edição, em Lisboa, da Global Healthcare GS1 Conference, que inclui ainda a apresentação mundial do McKinsey White Paper desenvolvido pela consultora McKinsey (Nova Iorque) em parceria com a GS1. Para mais informações, visite www.gs1pt.org/.

A Comissão Europeia anunciou terça-feira que o comissário com a pasta da saúde e defesa do consumidor, o maltês John Dalli, se demitiu, na sequência de uma investigação conduzida pelo gabinete de luta antifraude da EU, avança a agência Lusa.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, decidiu atribuiu interinamente a pasta da saúde e defesa do consumidor ao comissário Maros Sefcovic, responsável pelas relações interinstitucionais e administração, até Malta nomear um novo comissário.

Segundo a Comissão, Dalli informou Durão Barroso da decisão, na sequência da investigação do OLAF, gabinete de luta antifraude da UE, a uma denúncia apresentada em Maio de 2012 pelo produtor de tabaco “Swedish Match”.

A investigação terminou com a apresentação de um relatório final na segunda-feira, que não ilibou completamente o comissário das suspeitas de corrupção.

O relatório final considerou provado que, tal como a empresa “Swedish Match” denunciara, um empresário maltês abordou esta companhia, fazendo uso do seus contactos com o comissário, em busca de benefícios financeiros, prometendo usar a sua influência em futuras propostas legislativas de Bruxelas em matéria de produtos tabagísticos.

Segundo o OLAF, não foi concluída qualquer transação entre a companhia e o empresário, nem foi realizado qualquer pagamento, e o relatório não encontrou “indícios conclusivos” sobre a participação direta de Dalli, “mas considerou que este estava a par dos acontecimentos”.

De acordo com a Comissão, o relatório também “mostrou claramente” que o processo de decisão da Comissão Europeia e a posição dos serviços implicados não foi, de forma alguma, afetada pelos factos sob investigação.

Depois de o presidente da Comissão ter informado o comissário maltês das conclusões da investigação do OLAF, Dalli rejeitou-as categoricamente, mas decidiu apresentar a demissão “para poder defender a sua reputação, bem como a da Comissão”, indica o comunicado.

O Governo inscreveu no Orçamento do Estado uma poupança de 146 milhões de euros com medicamentos, de acordo com um documento que integra o Orçamento do Estado aprovado  segunda-feira em Conselho de Ministros, a que o Diário Económico teve acesso.

Esta poupança vem em linha com as metas acordadas no memorando da ‘troika’, que prevê a redução da despesa pública com medicamentos para 1% do PIB em 2013. Este ano, através de um acordo com a Apifarma, o Governo conseguiu poupar 300 milhões de euros na despesa com medicamentos.

Os centros de saúde receberam na primeira semana de vacinação contra a gripe cerca de 350 mil doses de vacinas, cuja “procura foi intensa”, estando em curso a distribuição das 300 mil seguintes, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS), citada pelo Correio da Manhã. “

O apelo à vacinação, principalmente à população alvo da vacinação gratuita, teve uma resposta intensa logo desde o início, o que provoca o consumo rápido das vacinas nos centros de saúde”, revelou a DGS.

Desde o dia 1 até ao dia 10 de Outubro, tinham sido administradas nos serviços de saúde mais de 160 mil doses de vacina gratuita contra a gripe a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, grupo para o qual a vacinação foi este ano pela primeira vez gratuita.

Além destas, foram já cedidas vacinas aos lares de idosos e outras instituições abrangidas pela vacinação gratuita, cujo número está ainda por contabilizar. Por região, a zona do país com maior número de vacinas administradas a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos é o Norte (52.657), seguido do Centro (49.475) e de Lisboa e Vale do Tejo (38.672). Por último, surgem o Alentejo (11.908) e o Algarve (7.949). No total, têm sido administradas cerca de 24 mil doses de vacina por dia útil, adianta a DGS.

As vacinas são entregues às Administrações Regionais de Saúde, que por sua vez as distribuem pelos centros de saúde de forma faseada, por tranches, e considerando a capacidade da rede de frio essencial à sua conservação.

A vacina da gripe vai estar disponível ao longo dos próximos meses, não havendo data estipulada para o final da campanha, pelo que a DGS aconselha os cidadãos a informarem-se junto dos centros de saúde sobre a data indicada para a sua vacinação.

O presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), João Cordeiro, propôs este sábado que o prazo de pagamento à indústria farmacêutica se alargue dos 30 para os 90 dias como “medida de emergência” para o sector, avança a agência Lusa.
O alargamento do prazo do “relacionamento entre a indústria farmacêutica, os grossistas e as farmácias” iria possibilitar a “libertação de fundos para a reposição de stocks”, justificou o responsável no cortejo dos profissionais de farmácia, em Lisboa.
A “medida de emergência” pode servir para “evitar o colapso do sector e dar algum oxigénio”, garantiu João Cordeiro, sublinhando que o prazo de 90 dias pode vigorar apenas até o “Governo tomar decisões”.

As declarações de João Cordeiro foram feitas aos jornalistas à porta do Ministério da Saúde, após a realização de uma marcha de protesto que juntou milhares de pessoas do sector das farmácias.
Os manifestantes marcharam desde o Campo Pequeno até ao Ministério da Saúde para entregar uma petição, com mais de duzentas mil assinaturas.
A petição, lançada no final de Setembro, ao mesmo tempo que as farmácias entravam “em luto”, reuniu mais de duzentas mil assinaturas para pedir uma alteração da política do medicamento, de forma a evitar o encerramento estimado de 600 farmácias.
“As medidas arbitrárias sem avaliação prévia ou posterior destruiriam o sector em 4 anos. Não queremos que agora o reequilíbrio do sector seja feito à custa dos doentes. O Governo e o Parlamento têm de ter coragem de aplicar as reformas estruturais”, sublinhou João Cordeiro.
O responsável defendeu ainda que deve existir “mais transparência e credibilidade” no preço dos medicamentos e que este deve estar ligado aos “custos de produção”.
A “eliminação de barreiras à exportação” foi outra das medidas defendidas pelo dirigente da ANF.
A ação de protesto da tarde de sábado juntou várias organizações ligadas às farmácias, nomeadamente o Sindicato, o Bastonário da Ordem e a Associação Portuguesa de Estudantes.

O governo criou uma taxa sobre a comercialização dos produtos cosméticos e de higiene corporal, bem como dos dispositivos médicos e produtos farmacêuticos homeopáticos, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013, a que a agência Lusa teve acesso.

O documento indica que esta taxa tem de ser paga por todas “as entidades que procedam à primeira alienação a título oneroso em território nacional” dos produtos cosméticos e de higiene corporal.

Terão igualmente de realizar este pagamento as entidades responsáveis pela colocação no mercado de produtos farmacêuticos homeopáticos e de dispositivos médicos – incluindo os ativos e não ativos e os para diagnóstico in vitro e acessórios.

Esta taxa incide sobre o montante do volume de vendas destes produtos, deduzido o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) realizado pelas entidades que têm de efetuar o pagamento.

A taxa terá de ser autoliquidada e paga mensalmente com base na declaração de vendas mensais que têm se ser registadas na autoridade que regula o setor (Infarmed). A proposta de Orçamento deverá ser entregue no Parlamento na segunda-feira, dia 15 de Outubro.

A exportação paralela de medicamentos, que em 2011 superou os 73 milhões de euros, aumentou e está a provocar uma quebra no abastecimento do mercado nacional, com a consequente falta nas farmácias. Os fármacos que mais falham são os usados no tratamento do sistema nervoso central, nomeadamente em doenças como Alzheimer e Parkinson, que são os mais caros. As insulinas para os diabéticos surgem logo a seguir no ranking dos medicamentos de que os doentes mais se queixam de não encontrar nas farmácias, avança o Correio da Manhã.
Os dados constam de um estudo revelado na terça-feira pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), que atribui o aumento da exportação paralela de fármacos à baixa de preços imposta pelo Governo e aos armazenistas.

Segundo o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, as conclusões deste estudo são preocupantes: há um perigo de falta de abastecimento “do mercado português face aos preços dos medicamentos, que têm vindo a degradar-se nos últimos anos, com a consequente dificuldade de os doentes terem, em tempo útil, acesso aos medicamentos”, afirmou.
Para João Almeida Lopes, a solução passa por “uma monitorização destas práticas pelo Governo, nomeadamente o Ministério da Saúde”, e pelo agravamento das coimas quando é detectada exportação ilegal.

Contactado pelo CM, Diogo Gouveia, da Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (Groquifar), recusou atribuir aos armazenistas o aumento da exportação paralela. Segundo este responsável, a falta de medicamentos para os doentes deve-se a dois factos: “A situação financeira das farmácias, que lhes retira capacidade de reabastecer, e a própria indústria (laboratórios), que quer controlar o mercado e que coloca menos produto em Portugal porque o preço noutros países dá maior margem de lucro.”

A distribuição gratuita da vacina da gripe a todas as pessoas com mais de 65 anos vai custar ao Estado quatro milhões de euros, uma iniciativa que o ministro justifica com a necessidade de aumentar a taxa de cobertura, avança a agência Lusa.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, assinalou segunda-feira, numa visita ao Centro de Saúde de Sete Rios, o início da campanha de vacinação contra a gripe sazonal, que este ano é distribuída gratuitamente às pessoas com mais de 65 anos, naquelas unidades de Saúde.

Até agora, o Estado comparticipava as vacinas adquiridas por estas pessoas em 1,4 milhões de euros, agora vai pagar a totalidade do preço da vacina a este grupo de risco, o que totaliza quatro milhões de euros (mais 2,6 milhões do que no ano anterior), se forem aplicadas todas as previstas.

O ministério salvaguarda contudo que, para evitar desperdícios, as vacinas vão sendo adquiridas por lotes, à medida que forem sendo necessárias.

“Este ano, a vacina é gratuita, e o ato de vacinação é isento de taxa moderadora, para ter uma percentagem maior de pessoas que necessitam de estar cobertas”, afirmou Paulo Macedo à margem da visita.

Em anos anteriores a percentagem de pessoas vacinadas foi “inferior ao desejável”, razão que levou o ministério a alargar a gratuitidade e a fazer uma “divulgação atempada”, explicou.

No ano passado, a vacina era gratuita apenas para os grupos de risco e para quem recebe o Complemento Solidário.

A escolha do grupo de pessoas com mais de 65 anos para passarem também a receber a vacina gratuitamente prende-se com dois critérios: “a vulnerabilidade da idade e a vulnerabilidade da doença crónica”, explicou Graça Freitas, da Direção-geral da Saúde (DGS).