Archive for month: Fevereiro 2026

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026
Foram atualizados os Grupos Homogéneos e os preços de referência unitários para o 1.º trimestre de 2026.
Consulte a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 (09/02/2026) e a Deliberação N.º 009/CD/2026 (05/02/2026) na área do Sistema de Preços de Referência.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472236

Atualização – fevereiro 2026

Atualização – fevereiro 2026
🚨 Foi atualizada a lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (Deliberação n.º 008/CD/2026), com o objetivo de normalizar o abastecimento de medicamentos críticos em rutura, medicamentos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os que contêm quetiapina.
A lista está disponível na área de Gestão da Disponibilidade do Medicamento: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472433

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação
A Groquifar – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos tem atuado com sentido de responsabilidade e liderança setorial para defender as empresas de distribuição e os seus profissionais. Diante das dificuldades na frequência atempada das ações de formação e na emissão do APF, a associação desenvolveu diligências junto das entidades competentes, garantindo uma solução célere, juridicamente sustentada e operacionalmente viável.
👉 Com a publicação do Despacho n.º 40/G/2026 da DGAV é agora possível que, até ao final de 2026, adquirir produtos fitofarmacêuticos com a apresentação do cartão de aplicador antigo + certificado de formação. Esta medida assegura a continuidade da atividade das empresas, protege os Técnicos Responsáveis e Operadores de Venda e reforça a estabilidade jurídica do setor.
Saiba mais aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/40-2026-1049254412

 

Atualização Regulamentar | Cosméticos

Atualização Regulamentar | Cosméticos
O Regulamento (UE) 2026/78 altera as regras sobre a utilização de substâncias CMR em produtos cosméticos, reforçando a proteção da saúde humana.
-Aplicável a partir de 1 de maio de 2026
-Inclui novas proibições e restrições (ex.: Hexyl Salicylate, prata, o-Phenylphenol)
O INFARMED recomenda a revisão atempada de formulações, documentação técnica e rotulagem.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12375750