Archive for year: 2026

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026
Foram atualizados os Grupos Homogéneos e os preços de referência unitários para o 1.º trimestre de 2026.
Consulte a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 (09/02/2026) e a Deliberação N.º 009/CD/2026 (05/02/2026) na área do Sistema de Preços de Referência.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472236

Atualização – fevereiro 2026

Atualização – fevereiro 2026
🚨 Foi atualizada a lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (Deliberação n.º 008/CD/2026), com o objetivo de normalizar o abastecimento de medicamentos críticos em rutura, medicamentos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os que contêm quetiapina.
A lista está disponível na área de Gestão da Disponibilidade do Medicamento: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472433

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação
A Groquifar – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos tem atuado com sentido de responsabilidade e liderança setorial para defender as empresas de distribuição e os seus profissionais. Diante das dificuldades na frequência atempada das ações de formação e na emissão do APF, a associação desenvolveu diligências junto das entidades competentes, garantindo uma solução célere, juridicamente sustentada e operacionalmente viável.
👉 Com a publicação do Despacho n.º 40/G/2026 da DGAV é agora possível que, até ao final de 2026, adquirir produtos fitofarmacêuticos com a apresentação do cartão de aplicador antigo + certificado de formação. Esta medida assegura a continuidade da atividade das empresas, protege os Técnicos Responsáveis e Operadores de Venda e reforça a estabilidade jurídica do setor.
Saiba mais aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/40-2026-1049254412

 

Atualização Regulamentar | Cosméticos

Atualização Regulamentar | Cosméticos
O Regulamento (UE) 2026/78 altera as regras sobre a utilização de substâncias CMR em produtos cosméticos, reforçando a proteção da saúde humana.
-Aplicável a partir de 1 de maio de 2026
-Inclui novas proibições e restrições (ex.: Hexyl Salicylate, prata, o-Phenylphenol)
O INFARMED recomenda a revisão atempada de formulações, documentação técnica e rotulagem.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12375750

 

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026
O INFARMED, I.P. atualizou as listas do Regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Inclui:
• Medicamentos sujeitos a notificação prévia para exportação/distribuição na UE
• Medicamentos com exportação temporariamente suspensa (críticos, AUE e quetiapina)
Em vigor no dia útil seguinte à publicação.
Plataforma SiExp será atualizada.
👉 Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12307601
A Groquifar marcou presença no passado dia 15 de janeiro de 2026, na sessão comemorativa dos 33 anos do INFARMED, I.P., integrada na Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo.
Uma sessão que ficou marcada pela apresentação do novo Conselho Diretivo e pela partilha das linhas estratégicas do Infarmed para 2026, onde temas como sustentabilidade, inovação, transformação digital e modernização da regulação, estiveram no centro da discussão.
Um momento de partilha e de reforço da cooperação entre os vários agentes do setor da saúde.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12332849