A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) que efetuasse uma avaliação de segurança dos ingredientes benzofenona-3 e octocrileno, considerando as preocupações relativas às potenciais propriedades desreguladoras do sistema endócrino.
O CCSC apresentou as conclusões da referida avaliação, indicando as alterações introduzidas na utilização dos referidos ingredientes em produtos cosméticos como filtros para radiações ultravioletas, incluindo variações na rotulagem, que foram agora publicadas pelo INFARMED, I.P. através da Circular Informativa N.º 091/CD/100.20.200.
O INFARMED, I.P. informa ainda que os produtos cosméticos que contenham as referidas substâncias e cumpram as restrições estabelecidas no Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, conforme aplicáveis em 27 de julho de 2022, não podem ser colocados no mercado da União Europeia após 28 de janeiro de 2023 e disponibilizados no mercado após 28 de julho de 2023.
Recentemente foi lançada uma nova iniciativa a nível europeu que representa “o ecossistema internacional para acelerar a transição para materiais, produtos e processos seguros e sustentáveis por design”, também conhecido como projeto IRISS.
Liderado pelo IVL – Instituto Sueco de Pesquisa Ambiental, este projeto pretende construir uma rede global de especialistas e stakeholders para desenvolverem guias de condução de pesquisa e inovação, bem como demonstrarem as necessidades existentes nas áreas políticas.
A UE está a investir mais de 3,5 milhões de euros neste projeto com o objetivo de apoiar as empresas na construção de princípios orientadores para a pesquisa do ciclo de vida de materiais e produtos através do seu design.
