Realiza-se no próximo dia 14 de outubro o evento online “#REUE2021 | Promover uma Transição Sustentável” organizado pela Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) para celebrar o Dia Mundial do Rótulo Ecológico.
Este evento pretende apresentar as mais recentes atividades de promoção do Rótulo Ecológico da União Europeia, destacar casos de sucesso nacionais e refletir sobre o papel deste sistema de rotulagem na promoção da sustentabilidade em Portugal.
A DGAV publicou recentemente o Despacho nº 53-/G/2021 relativo à atualização da zona demarcada para a Trioza Erytreae.
O despacho, que entrou em vigor no passado dia 9 de outubro, dá cumprimento ao nº 2 do artigo 5º da Portaria nº 142/2020 que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional deste inseto de quarentena.
Lembramos que a Trioza erytreae, ou psila africana dos citrinos, é um inseto considerado de quarentena para os citrinos e outros hospedeiros que, provocando estragos muito graves, está sujeito a medidas de controlo obrigatórias.
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou recentemente a 7ª edição do boletim informativo de destaques do novo Regulamento de Medicamentos Veterinários.
Poderá consultar as comunicações anteriores no site da EMA.
Damos conhecimento do Ofício Circular nº 10/2021 da DGAV sobre o valor limite de atuação para o ião brometo em produtos vegetais, produzidos em modo de produção biológico ou convencional.
As deteções de resíduos do ião brometo abaixo de 5mg/kg, em produtos vegetais provenientes de agricultura biológica e convencional, não serão alvo de procedimentos no âmbito dos controlos oficiais de resíduos de pesticidas.
Partilhamos o comunicado da DGS (Direção-Geral da Saúde) sobre o início antecipado da 1ª fase da vacinação contra a gripe, dedicada a contextos específicos:
A vacina contra a gripe é fortemente recomendada para grupos prioritários da população e é uma medida de prevenção primária com impacto na ocorrência e gravidade da doença.
Em 2021, em contexto de pandemia COVID-19, mantêm-se medidas excecionais e específicas no âmbito da vacinação gratuita contra a gripe, nomeadamente o início mais precoce, a vacinação faseada e a gratuitidade para os profissionais que trabalham em contextos com maior risco de ocorrência de surtos e/ou de maior suscetibilidade e vulnerabilidade.
A 1ª fase da vacinação gratuita tem início a 27 de setembro e destina-se a pessoas em determinados contextos, incluindo residentes, utentes e profissionais de estabelecimentos de respostas sociais, doentes e profissionais da rede de cuidados continuados integrados e profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Nesta fase estão ainda incluídas as grávidas.
A 2ª fase integrará os outros grupos-alvo abrangidos pela vacinação gratuita, destacando-se pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas portadoras de doenças ou condições que constam na Norma da vacinação contra a gripe 2021/22.
A Direção-Geral da Saúde apela à adesão das pessoas que têm critério para a vacinação contra a gripe, num processo que será feito de forma organizada, decorrendo nos próximos meses.
Em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR), comunicamos as restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa teflutrina.
É recomendada a suspensão imediata (30.09.2021) do uso de teflutrina em alface, escarola, couves de folhas, pimentos e espargos, pela entrada em vigor dos novos LMR a 27.01.2022.
