FORMAÇÃO B.LAW – Particularidades do Teletrabalho
Realiza-se no próximo dia 15 de outubro a formação organizada pela B.Law – Formação Jurídica para Não Juristas sobre “Particularidades do Teletrabalho: Na perspetiva do trabalhador e empregador”.
Nesta formação fique a conhecer o regime de teletrabalho no quadro legal, perspetivando vantagens e desvantagens para empregadores e trabalhadores.
Mais informações e inscrições aqui.
ESTUDO: “Organização e Financiamento do Sistema de Saúde em Portugal”
Pela pertinência do mesmo, partilhamos o relatório final e o resumo do estudo “Organização e Financiamento do Sistema de Saúde em Portugal” elaborado pelo ISEG – Lisbon School of Economics & Management e a EY – Parthenon para o Health Cluster Portugal.
Consulte os documentos abaixo.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos.
Continue ReadingEstratégia ‘’Do Prado ao Prato’’ – Posição da GROQUIFAR
No passado dia 28 de setembro a GROQUIFAR, como representante das empresas de distribuição de fatores de produção, remeteu à Direção Geral de Alimentação e Veterinária a carta em anexo, onde expõe algumas das suas inquietudes relativas ao conjunto de recomendações para o setor vindas da Europa e contidas na Estratégia “Do Prado ao Prato”.
Ao longo dos últimos anos, o setor agrícola português tem mostrado uma enorme resiliência e capacidade de adaptação às sucessivas alterações de regras, e acreditamos que futuras solicitações deverão ser justas e equilibradas para que todos juntos continuemos a desenvolver uma atividade económica, social e ambientalmente sustentável.
Leia a carta na íntegra abaixo.
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE SAZONAL: Campanha 2020/2021
Em 2020, em contexto de pandemia COVID-19, são adotadas medidas excecionais e específicas no âmbito da vacinação gratuita contra a gripe, como o início mais precoce em relação aos anos anteriores, a vacinação faseada e a inclusão na gratuitidade dos profissionais que trabalham em contextos com maior risco de ocorrência de surtos e/ou de maior suscetibilidade e vulnerabilidade.
A 1ª fase da vacinação gratuita tem início a 28 de Setembro e destina-se à vacinação em determinados contextos, incluindo residentes, utentes e profissionais de estabelecimentos de respostas sociais, doentes e profissionais da rede de cuidados continuados integrados, profissionais do SNS e às grávidas.
O início da 2ª fase de vacinação contra a Gripe Sazonal nas unidades funcionais do SNS e a dispensa das vacinas nas farmácias comunitárias inicia-se a partir de 19 de outubro. Esta fase integrará a grande maioria da população alvo, incluindo os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.
A GROQUIFAR em parceria com a DGS e restantes players do Grupo de Acompanhamento da Vacinação contra a Gripe, contam com a habitual colaboração e empenho de todas as empresas de Distribuição Grossista Associadas para fornecerem as Farmácias apenas em tempo útil garantindo o cumprimento da referida recomendação.
Consulte o comunicado da Apifarma e a norma da DGS abaixo.
1 em cada 4 productos importados não estão em conformidade com o REACH e o CLP
Num projeto-piloto, a European Chemicals Agency – ECHA analisou as importações de produtos para a UE e concluiu que 23% dos produtos inspecionados não estavam em conformidade com o REACH e o CLP. Alguns produtos importados continham quantidades ilegais de substâncias perigosas que estão restritas na UE, enquanto outros tinham rotulagem incorreta de perigo o que poderia comprometer o uso seguro e colocar em risco a saúde da população.
Mais informações aqui.
Cancelamento da s.a. Fenamifos
Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa fenamifos, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/1246 da Comissão de 2 de setembro de 2020, e que entrou em vigor no dia 23 de setembro.
A DGAV irá proceder ao cancelamento das autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos contendo fenamifos, não podendo estes ser comercializados e distribuídos para além de 23 de março de 2021 e utilizados após a data de 23 de setembro de 2021.
Consulte o Ofício Circular n.º 18/2020 da DGAV abaixo.
Recuperar de planos de Gestão de Pragas ineficazes
Para um bem-sucedido plano de gestão de pragas, este terá de ser personalizado e criteriosamente seguido. Uma avaliação de risco imprecisa, mudanças que não foram consideradas na análise inicial ou uma implementação com recursos inadequados são alguns dos fatores que podem levar à ineficácia dum plano.
Tornar-se-á necessário então que o Profissional de Gestão de Pragas realize uma reavaliação dos riscos a curto e a longo prazo e, desenvolva o melhor plano para a praga em causa. Posteriormente, é crucial a realização de avaliações regulares pelo profissional de gestão de pragas.
Leia o artigo na íntegra aqui.
Representante da GROQUIFAR na Valorfito@ctual
Joaquim Cabeça, Representante da GROQUIFAR e Gerente do Valorfito, enaltece resultado positivo do sistema Valorfito em 2019 e relembra a responsabilidade de todos os agentes do setor na utilização e conservação dos recursos naturais, assim como no respeito pelo ambiente.
Leia o editorial na íntegra aqui.
Ministério da Saúde apresenta plano para o Outono-Inverno
