A ECHA irá lançar a 30 de janeiro uma nova base de dados de produtos químicos denominada ECHA CHEM que será gradualmente implementada ao longo dos próximos anos com uma quantidade crescente de dados sobre produtos químicos e as ações regulamentares sobre os mesmos.
Os utilizadores desta nova base de dados irão beneficiar de uma melhor experiência de utilizador através de uma navegação mais simples, melhor estabilidade e desempenho e novas maneiras de aceder a dados.
Poderá saber mais sobre esta nova base de dados assistindo às gravações dos webinars da ECHA: parte 1 e parte 2.
Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro em Helsínquia a Conferência da ECHA “Moldar o amanhã”.
Com o mote “A implementação de hoje, a inovação de amanhã: O futuro dos produtos químicos da UE”, esta conferência irá abordar diversas temáticas como: a transição ecológica e digital e a coerência regulamentar são fundamentais para o panorama químico futuro; a promoção da segurança química através da investigação, regulamentação e inovação; e a criação de conhecimento futuro através de dados.
As inscrições são gratuitas, mas limitadas.
O DUCC – Downstream Users of Chemicals Coordination Group organizou recentemente uma sessão de informação sobre o Regulamento REACH.
Nesta sessão foi debatida a importância do REACH para os utilizadores a jusante, tópicos relevantes para as autoridades antes da revisão deste regulamento e o trabalho relacionado com o REACH para 2024.
Relembramos que este regulamento é fundamental para a fabricação de produtos químicos e tem um impacto significativo nos membros do DUCC.
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) realizou duas campanhas entre 2021 e 2023 para lembrar às empresas a sua obrigação de manter os seus registos REACH atualizados. Como resultado, foram comunicados às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei 57 registos para medidas adicionais.
A 1ª campanha focou-se em 148 registos de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) na lista de autorização REACH. Quem regista ou os seus utilizadores a jusante só podem utilizar estas substâncias se possuírem uma autorização válida da Comissão Europeia.
Já a 2ª campanha centrou-se em substâncias que têm uma classificação e rotulagem harmonizadas a nível da UE ao abrigo do Regulamento CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem (CRE), visando 541 registos que não cumpriam a classificação harmonizada.
Organizado pela ECHA, realiza-se no dia 3 de outubro o webinar “Rumo a uma ação regulatória mais rápida: Abordagem da ECHA para avaliar produtos químicos em grupos”.
A ECHA já publicou em dois anos mais de 110 relatórios sobre avaliações de necessidades regulatórias, abrangendo cerca de 3.000 substâncias. Assim, este webinar pretende explicar a abordagem da agência a estas avaliações, futuras melhorias na forma de informar quem regista sobre as avaliações publicadas e como poderá reagir caso uma substância seja abordada numa avaliação em grupo.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
A ECHA publicou recentemente o seu quinto relatório anual sobre a sua Estratégia Regulatória Integrada que mostra o progresso contínuo na identificação de substâncias preocupantes.
Em 2022, foram abertas avaliações de necessidades regulatórias para mais de 2.000 substâncias agrupadas com base na sua similaridade estrutural. Ao avaliar as necessidades regulamentares de grupos de substâncias, a ECHA identificou quase 500 substâncias para as quais podem ser necessárias mais ações de gestão de riscos. No entanto, para a maioria deles, os riscos potenciais precisam de ser confirmados primeiro através da geração de dados adicionais.
Ainda assim, mais de 750 substâncias avaliadas em 2022 não necessitam de mais ações de gestão de riscos.
O Chemspec Europe 2023 realiza-se este ano nos dias 24 e 25 de maio na Suíça.
Este evento é um dos mais importantes para a indústria de produtos químicos, sendo um local onde diferentes stakeholders se encontram para conhecerem soluções específicas e produtos à sua medida.
Para além disso, será possível assistir a uma ampla gama de conferências sobre as últimas tendências do mercado, inovações técnicas, oportunidades de negócio e questões regulatórias.
O plano de ação evolutivo da Comunidade (CoRAP) foi atualizado para os anos de 2023 a 2025 e inclui a avaliação de 24 substâncias suspeitas de representarem um risco para a saúde humana ou para o meio ambiente.
Estas substâncias serão avaliadas por 12 autoridades competentes dos Estados-Membros no âmbito do processo de avaliação de substâncias do REACH.
O plano contém 6 substâncias recém-alocadas e 18 substâncias já incluídas na atualização do CoRAP 2022-2024. Das 24 substâncias sujeitas a avaliação, 6 devem ser avaliadas em 2023, 9 em 2024 e 9 em 2025. No entanto, as substâncias alocadas aos anos de 2024 e 2025 poderão ser introduzidas na próxima atualização do CoRAP em 2024.
A ECHA irá realizar um webinar no próximo dia 5 de abril relativo ao tema da proposta de restrição universal dos PFASs, que se iniciou no passado dia 22 de março.
Esta sessão terá como objetivos explicar o processo de restrição e ajudar os interessados a participar na consulta. Os participantes poderão enviar as suas perguntas ao painel de especialistas através de um formulário disponível no site da ECHA.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
A ECHA atualizou recentemente as suas recomendações para melhorar os registos REACH com base nas suas conclusões das verificações de conformidade dos dossiers de registo, tendo em conta as alterações recentes aos requisitos de informação REACH.
Estas recomendações irão ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH e a garantir a utilização segura de produtos químicas. Para além disso, as estatísticas sobre o progresso feito na avaliação de substâncias registadas em 2022 foram também divulgadas.
