Os medicamentos contendo semaglutido apresentam atualmente problemas de abastecimento devido a um aumento de procura significativo e à incapacidade do Titular de AIM de ajustar o fabrico às quantidades necessárias. Esta é uma situação que está a afetar Portugal, bem como a maioria dos países europeus e os EUA.
Neste sentido, o INFARMED, I.P. informa, através da publicação da Circular Informativa n.º 125/CD/100.20.200, de que foram desencadeadas várias ações para mitigar a escassez deste tipo de medicamentos, quer em Portugal, quer a nível Europeu, junto da empresa e dos demais agentes do circuito.
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o INFARMED, I.P. atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 4.º trimestre de 2022.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários contempla a inclusão de 14 novos grupos homogéneos e 3 grupos homogéneos repristinados, que entrarão em vigor no dia 1 de novembro de 2022.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.
Os medicamentos contendo propranolol encontram-se em rutura de stock, prevendo-se que esta rutura se mantenha até ao início do ano de 2023, e encontrando-se a empresa responsável pela comercialização deste medicamento a desenvolver esforços no sentido de antecipar a data de reposição.
O INFARMED, I.P. encontra-se a analisar a possibilidade de utilização de medicamentos rotulados em língua estrangeira.
Nesta sequência, foi publicada a Circular Informativa N.º 118/CD/100.20.200, de 07/10/2022, que pode ser consultada aqui.
Foi divulgada pelo Infarmed a Circular Informativa N.º 112/CD/100.20.200, de 26/09/2022, que refere a atualização da Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P.
Poderá aceder à Circular na sua íntegra aqui e a lista atualizada encontra-se publicada no seguimento da Deliberação n.º 96/CD/2022, de 23/09/2022, que pode ser consultada aqui.
Assinalando-se hoje o Dia Nacional do Farmacêutico, a GROQUIFAR deixa o seu sincero agradecimento a todos os Farmacêuticos que, diariamente, valorizam os diversos setores do ecossistema da Saúde e do medicamento, gerando o seu contributo para prestação de cuidados de saúde em proximidade, com garantia de qualidade, eficácia e segurança.
O setor da Distribuição Farmacêutica tem a oportunidade de contar com cerca de 4% do total destes profissionais que, através das diversas áreas, garantem e providenciam diariamente o acesso ao medicamento com os mais elevados padrões de qualidade, segurança e eficácia, contribuindo ativamente para o circuito do medicamento.
Assista ao vídeo comemorativo da Ordem dos Farmacêuticos aqui.
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa N.º 109/CD/100.20.200, que procede à atualização das listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, em vigor a partir de 19 de setembro:
1) Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 93/CD/2022, de 08 de setembro).
2) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de agosto, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 92/CD/2022, de 8 de setembro).
Na sequência da avaliação de um estudo de segurança pós-autorização, o Pharmacovigilance Risk Assessment Committee (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou a suspensão das AIM para todos os medicamentos contendo a substância ativa “hidroxietilamido”, tendo o Coordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures – Human (CMDh) concordado com as conclusões gerais do PRAC e os fundamentos da recomendação.
Neste seguimento, foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa Nº087/CD/550.20.001, de 29 de julho, que vem suspender as AIM dos medicamentos constantes do documento. Os mesmos apresentam um prazo para escoamento de 2 meses.
Foi divulgada pelo Infarmed a Circular Informativa N.º 076/CD/100.20.200, de 01/07/2022, que refere a atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, em vigor a partir de 1 de julho.
A lista atualizada encontra-se publicada no seguimento da Deliberação nº 58/CD/2022, de 30/06/2022, e pode ser consultada aqui e consulte a Circular Informativa aqui.
Existem diversos medicamentos com benefício clínico bem reconhecido, cuja aquisição apenas é possível através de autorização de utilização excecional (AUE) pelos hospitais ou pelas farmácias comunitárias.
Neste âmbito, o INFARMED, I.P. divulgou a Circular Informativa N.º 067/CD/100.20.200 de 23/06/2022, que refere a lista dos medicamentos utilizados por AUE que apresentam consumos mais relevantes, com o intuito de poderem ser identificadas outras alternativas de comercialização para estes fármacos.
Consulte a Circular aqui e pode também consultar a lista dos medicamentos utilizados por AUE atualizada (junho 2022) aqui.
O Medicines Shortages Steering Group (MSSG) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) identificou ontem, dia 7 de junho, a lista de medicamentos críticos para a pandemia por COVID-19.
Considerando a fase atual da pandemia, a lista publicada contém todas as vacinas e terapêuticas aprovadas na União Europeia (UE) para prevenir ou tratar a COVID-19.
Esta informação será atualizada quando as mudanças relativas à pandemia assim o exigirem.
Mais informações, bem como consulta do Comunicado original da EMA, aqui.
