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O Ministério da Saúde reforça “a fiscalização e a vigilância”

O Ministério da Saúde  reforça “a fiscalização e a vigilância”

O Ministério da Saúde (MS) vai reforçar “a fiscalização e a vigilância” para evitar que alguns remédios faltem temporariamente ou estejam esgotados nas farmácias. Admite também alterar a legislação, tendo já pedido à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) que apresente “propostas para a clarificação” da lei sobre esta matéria, adiantou jornal Público o gabinete do ministro Paulo Macedo.

 A falta de medicamentos nas farmácias é frequente, em parte devido às sucessivas baixas de preços dos remédios que tornam cada vez mais atractiva a exportação para outros países, onde os preços são superiores.

A exportação de fármacos é legal, mas passa a ser ilegal quando compromete o abastecimento do mercado nacional.


Responsáveis da Associação das Farmácias de Portugal (AFP) denunciaram na Comissão Parlamentar da Saúde, na semana passada, o problema das “faltas graves no fornecimento de medicamentos às farmácias”, que atribuíram ao “fenómeno crescente de exportação paralela que gera dificuldades no fornecimento das farmácias e as leva a serem confrontadas com um rateamento ilegal por parte dos armazenistas”. Avançaram mesmo com vários exemplos de fármacos em ruptura – Seroquel®, Hytacand®, Cymbalta®, Crestor®, Symbicort® e Atrovent® Unidose.


A presidente da AFP, Helena Castro Machado, explicou ao Público que os medicamentos em falta variam de semana para semana mas, em regra, são fármacos originais (não genéricos) da classe dos anti-hipertensores, antidepressivos, entre outros. 

 

“Há distribuidores a vender sob consulta, mediante a facturação das farmácias”, explica Helena Machado, para quem a situação é “completamente incomportável”, tanto para os farmacêuticos como para os doentes, que são obrigados a esperar ou a deslocar-se várias vezes às farmácias. 

 

Os laboratórios alegam que mandam para os distribuidores quantidades suficientes para abastecer o mercado nacional, mas alguns remédios “não chegam às farmácias”, pelo menos em quantidade suficiente, garante a presidente da AFP. A situação é mais grave quando se trata de fármacos sem alternativa. “Queixamo-nos ao Infarmed e dizem-nos que não há lá informação nenhuma de que os medicamentos estejam esgotados”, lamenta.