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Saúde negoceia corte 12% nos medicamentos hospitalares

Saúde negoceia corte 12% nos medicamentos hospitalares
O anúncio foi feito no Parlamento pelo ministro da Saúde no início do mês: o governo avançará com uma baixa administrativa de 12% do preço dos medicamentos hospitalares, com ou sem acordo com a indústria farmacêutica (IF). Paulo Macedo deu a entender que a medida estava tomada, mas o anúncio foi apenas o extremar da posição no meio de uma dura batalha negocial com a IF – batalha que continua em aberto, avança o jornal i.
Governo e IF negoceiam um protocolo que fixe um teto de despesa para os medicamentos hospitalares, à semelhança do que se fez com sucesso em 2011 para os medicamentos em ambulatório (farmácias). A anunciada baixa administrativa é uma forma de pressão nas negociações, uma vez que é mais desvantajosa para a indústria farmacêutica (e, potencialmente, para o Estado). Mas na verdade o que está em causa é uma redução de 12% na fatura hospitalar, mantendo as mesmas quantidades, e com a possibilidade de as empresas escolherem em que produtos cortam a margem, refere o i.
“Está a decorrer a negociação e a baixa administrativa é uma alternativa ao acordo com a indústria”, aponta ao i fonte governamental. “Se se chegar a um acordo haverá um protocolo em que se fixa um teto de despesa a partir do qual a indústria fará a devolução do que arrecadar em excesso. Se não houver acordo, o ministro vê-se forçado a provocar uma baixa administrativa”, acrescenta.
Do lado da IF, uma condição para o acordo é a garantia de estabilidade – como os preços da grande indústria são fixados num sistema de referência entre países, o esmagamento de preços unilateral em Portugal provoca baixas de preços que podem comprometer os ganhos do setor noutros mercados mais importantes (além de romperem os planos anuais de negócio comunicados pelas filiais às sedes). As empresas querem garantir que não haverá mais cortes (surpresa) este ano.
Fonte governamental admite ao i que a estabilidade poderá ser garantida se houver um acordo que garanta a redução da despesa exigida pelo memorando em 2012 para 1,25% do PIB este ano, uma queda de 245 milhões de euros, de acordo com os valores de mercado em 2011 e a projeção do PIB nominal feita pelo FMI (na indústria, segundo apurou o i, circula a exigência de um valor mais alto, próximo de 300 milhões). “Se se concentrar aquilo que precisa de ser feito neste acordo, será possível deixar o mercado respirar”.
Para as empresas o acordo significa perdas inevitáveis, mas também evita a baixa administrativa e mais instabilidade. Pode, ainda, conquistar crédito para uma renegociação da meta da troika para 2013, de redução da despesa para 1% do PIB – um corte de 400 milhões de euros visto como “inviável” por fontes do setor. Regra geral os protocolos duram um ano, pelo que haverá lugar a nova ronda negocial entre governo e indústria no próximo ano. As empresas sabem que Paulo Macedo não tem margem para promessas, mas esperam que daqui a um ano a situação seja diferente.

 

Falta racionalidade na definição de preços na saúde

Falta racionalidade na definição de preços na saúde
Um estudo sobre “custos e preços na saúde”, apresentado em Lisboa, concluiu que falta racionalidade na definição de preços em Portugal, o que potencialmente pode gerar ineficiência, avança a agência Lusa.
As conclusões são de uma investigação resultante de um protocolo de investigação assinado entre a Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, subordinado à pergunta de investigação: “Podem a organização, a gestão e o financiamento das organizações de saúde em Portugal produzir resultados diferentes em termos de eficiência?”.
“Custos e preços na saúde” é o quarto tema desenvolvido neste trabalho e é esta terça-feira apresentado na Escola Nacional de Saúde Pública.
Os autores avaliaram o Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, com vista a caracterizar de uma forma global o sistema de saúde português e comparar preços dos diversos pagadores públicos entre si e com os custos médios.
O estudo revelou que “existe espaço para ganhos de eficiência no SNS em Portugal, sem prejudicar a acessibilidade e a qualidade dos cuidados prestados, patente em todas as vertentes analisadas: cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e mercado do medicamento.
De acordo com as conclusões da investigação, o SNS português “é predominantemente misto, com o financiamento público a representar cerca de 70 por cento do total dos pagamentos, os quais são feitos com maior expressão ao setor privado (inclui medicamentos e meios complementares de diagnóstico), dado que as despesas representam cerca de 58 por cento do total nacional”, segundo dados de 2004.
Apesar disso, prossegue o estudo, “nos últimos anos o sistema nacional de saúde português apresenta um bom desempenho, medido pela relação entre ganhos e despesas em saúde”.
Isto “ apesar de, aparentemente, não existir racionalidade na definição de preços em Portugal, bem patente quando se fazem comparações internacionais e nacionais e inclusivamente com os custos praticados pelos hospitais, pelo que potencialmente poderá ser um mecanismo indutor de ineficiência”.

Presidente da ANF leva a Cavaco Silva – “Preocupações que afectam o Sector”

Presidente da ANF leva a Cavaco Silva – “Preocupações que afectam o Sector”

A redução “muito grande” no preço dos medicamentos e as suas consequências para as farmácias foi uma das preocupações que o dirigente da associação que representa o sector partilhou esta segunda-feira com o Presidente da República, avança a agência Lusa.

 

À saída da audiência com Cavaco Silva, solicitada pela Associação Nacional das Farmácias (ANF), João Cordeiro disse aos jornalistas que a mesma teve o objectivo de informar o chefe de Estado sobre “os problemas do sector, de uma forma global”.

 

 “O senhor presidente está muito bem informado sobre os problemas e a realidade do sector e está obviamente preocupado, porque 2012 é um ano muito difícil para a saúde, especificamente para a área do medicamento”, disse.

 

Questionado sobre algumas das suas principais preocupações, João Cordeiro escusou-se a grandes pormenores, lembrando apenas as “muito grandes” reduções de preços dos medicamentos.

 “As reduções de preços voluntárias da indústria são arrasadoras para o sector das farmácias, que não conseguem pactear essas reduções de rentabilidade nos custos das farmácias”, adiantou.

 

João Cordeiro sublinhou que as farmácias têm “um nível de serviço apreciado pela população e uma qualidade que é das melhores a nível europeu, mas é preciso dar condições para que o sector suporte a qualidade dos serviços que presta à população”.

 

Segundo o presidente da ANF, Cavaco Silva terá manifestado “uma grande preocupação com as farmácias nas aldeias, que são uma estrutura fundamental para as populações mais isoladas”.

 

Genéricos – Preço médio baixa de 20.38% para 8.51 em cinco anos

Genéricos – Preço médio baixa de 20.38% para 8.51 em cinco anos

Os medicamentos genéricos atingiram em Janeiro o valor mais baixo dos últimos cinco anos, custando em média 8,51 euros, contra 20,38 euros em 2007, segundo dados do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde, citados pela agência Lusa.

De acordo com o relatório sobre o mercado total e mercado de medicamentos genéricos da autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed), os genéricos registaram em Janeiro uma redução de 15,2% em valor e um crescimento de 15,4% em volume face ao mês homólogo de 2011.

O documento refere que esta evolução do mercado “decorre da elevada concorrência ao nível de preços, que resulta numa tendência de redução dos mesmos.

Governo aprova alterações ao subsídio de doença

Governo aprova alterações ao subsídio de doença

O Governo aprovou quinta-feira um conjunto de alterações ao subsídio de doença, estabelecendo uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração, e introduziu “correções pontuais” ao subsídio de maternidade, “não tocando” no valor da prestação, avança a agência Lusa.

Em conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do conselho de ministros, o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, adiantou que, em relação ao subsídio de doença, o Governo recuperou o regime de 2004, estabelecendo “uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração”.

Assim, ao contrário do que acontecia até agora, em que o regime era semelhante nos primeiros 90 dias, é introduzido um novo regime até 30 dia.

 

Segundo Mota Soares, o objetivo é garantir “efetivamente que não se recebe mais estando em situação de baixa do que se poderia receber estando a trabalhar”. “Neste regime até aos 30 dias propomos que a remuneração de referência passe a ser de 55 por cento e que no restante, entre os 60 e os 90 dias, passe a ser de 60 por cento”, precisou, sublinhando que “a maioria dos casos de abuso ou de fraude se verificam exatamente nas baixas de curta duração” e onde é “muito difícil ao próprio Estado proceder a essa mesma fiscalização”.

PROGRAMA FINANCIADO DE FORMAÇÃO-AÇÃO

A GROQUIFAR candidatou-se ao PROJETO DINAMIZAR, promovido pela CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal), inserido na medida 3.1.1 do Programa de Formação-Ação para micro e pequenas empresas e financiado pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). Em Maio de 2011 viu aprovadas duas das suas candidaturas (zonas Centro e Alentejo), estando a decorrer atualmente as ações de formação e consultoria.
 
Foram convidadas prioritariamente empresas suas associadas sedeadas nestas duas regiões e com uma dimensão até 50 trabalhadores e foi dada ainda a oportunidade de participação a empresas não associadas com os mesmos requisitos.
 
Este Projeto destina-se a elevar a capacidade competitiva das Micro e Pequenas empresas do Comércio e Serviços, através da otimização do seu desempenho, de forma a responderem às necessidades cada vez mais exigentes dos clientes. Isso concretiza-se por meio de ações de Consultoria e Formação dirigidas a empresários e colaboradores. Acresce ainda a vantagem desta formação não ter quaisquer encargos financeiros para as empresas envolvidas.
 
Esta iniciativa é um contributo da Groquifar para que os seus Associados consigam ultrapassar esta época conturbada e que exige dos responsáveis pelas empresas a demanda de soluções inovadoras e um olhar mais confiante no futuro.
 
Na implementação e desenvolvimento do Projeto, a GROQUIFAR conta com a parceria especializada da GESTOUT – Gestão em Outsourcing, Lda., empresa com sólidos conhecimentos em todas as áreas técnicas de intervenção e com uma prática sustentada de consultoria e formação que lhe permitirá prestar um apoio efetivo a todas as empresas participantes, contribuindo assim para o sucesso deste Projeto.