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O Governo suspendeu por dois anos a revisão dos preços dos medicamentos. A medida, através da qual o Executivo espera poupar já este ano mais 100 milhões de euros, foi anunciada hoje pela ministra da saúde, Ana Jorge, em conferência de imprensa, depois de há cerca de duas semanas o secretário de Estado da Saúde ter garantido que o preço dos medicamentos ia baixar já em Abril.

Segundo a ministra da Saúde, o protocolo assinado com a indústria farmacêutica fixa, para este ano, o objectivo de reduzir a despesa com medicamentos em ambulatório no valor de 234 milhões de euros, e uma nova redução de 120 milhões de euros no próximo ano, face a 2011.

“Sem agravamento de custos para os cidadãos, o Governo consegue uma garantia de execução das metas do orçamento de 2011 e alcança uma poupança adicional de 100 milhões de euros, em linha com os compromissos recentemente sinalizados pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças”, afirmou Ana Jorge aos jornalistas.

O Ministério diz que, com a revisão de preços agora suspensa, apenas 190 medicamentos iriam beneficiar de uma redução de custo para o cidadão.

Contudo, o gabinete da ministra diz não saber quanto seria a poupança para o Estado e para o cidadão caso tivesse optado por manter a revisão anual de preços.

“Esses 190 medicamentos tinham um valor de poupança muito inferior”, declarou o secretário de Estado Óscar Gaspar, mas admitindo que as contas da poupança não chegaram a ser realizadas.

“O que posso garantir é que nenhum medicamento ficará mais caro para o cidadão com este acordo, nem este ano”, adiantou.

Mesmo sem a revisão anual, o Ministério garante que cerca de 500 medicamentos vão baixar voluntariamente de preço, avançando com os exemplos de dois dos produtos mais vendidos: o omeoprazol e a sinvastatina, que baixam 38% e 30%, respectivamente.

Para a indústria farmacêutica, o acordo hoje assinado traz ainda a promessa de mais estabilidade no mercado: o Estado não mexerá no preço dos medicamentos durante os próximos dois anos.

“Esta é uma plataforma equilibrada para garantir medicamentos aos doentes. E o acordo prevê estabilidade fundamental para todos os operadores na área da saúde, garantindo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) estabilidade nas contas”, referiu o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica (Apifarma), Almeida Lopes.

O acordo, que teve também a adesão dos ministérios da Economia e Finanças, estabelece também que, caso a despesa total de medicamentos por parte do Estado ultrapasse os 1.440 milhões de euros este ano, a indústria terá de devolver a parte remanescente.

O mesmo acontecerá em 2012 se a despesa for superior a 1.320 milhões.

A indústria compromete-se ainda a reduzir o custo de fornecimento dos medicamentos hospitalares em dois por cento face ao valor da execução em 2010.

In Lusa