MANUAL DE PROCEDIMENTOS: “Homogeneidade e Contaminação cruzada no fabrico de alimentos para animais”
A DGAV, em colaboração com a IACA, elaborou recentemente o manual de procedimentos “Homogeneidade e Contaminação cruzada no fabrico de alimentos para animais”.
Este manual irá disponibilizar ao setor dos alimentos para animais, linhas condutoras relativas ao modo como devem ser implementados e avaliados os requisitos legalmente necessários no fabrico de alimentos para animais.
Consulte o Manual de Procedimentos.
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS: Destaques do novo regulamento
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou recentemente a 3ª edição do boletim informativo de destaques do novo Regulamento de Medicamentos Veterinários.
A quarta edição será publicada em março, sendo que poderá consultar as comunicações anteriores no site da EMA.
Consulte esta edição do boletim aqui.
Medicamentos Veterinários – Atualizações de legislação
Divulgamos atualizações relativas à legislação de medicamentos veterinários.
A primeira atualização está presente no Regulamento de Execução (UE) 2021/16 da Comissão de 8 de janeiro de 2021 onde estão previstas medidas necessárias e disposições práticas para a base de dados de medicamentos veterinários da EU. Consulte aqui.
A outra atualização foi feita através do Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão de 8 de janeiro de 2021, que não exige avaliação em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6). Consulte aqui.
Sessão de Esclarecimento da DGAMV/APIFVET
Terminam hoje as inscrições para a Sessão de Esclarecimento da DGAMV e da APIFVET que se realiza no próximo dia 10 de dezembro.
Nesta sessão, serão abordados os seguintes temas: Novo regulamento dos Medicamentos Veterinários; Informações sobre o ato delegado da Lista de alterações que não requerem avaliação; Defeitos de qualidade e recolhas; e Futuro dos produtos de uso veterinário.
Inscreva-se através do preenchimento da ficha de inscrição e envio da mesma para o endereço de email: sec.dgamv@dgav.pt
SEMANA DO ANTIBIÓTICO: Todos juntos por #umasósaúde
Divulgamos para seu conhecimento a nova campanha da DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com o apoio da APIFVET – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários, para a sensibilização sobre a utilização responsável dos antimicrobianos nos animais de companhia.
Com o lema “Antibióticos? Sem razão, não!”, a campanha tem como objetivo informar e sensibilizar a população para que a utilização de antibióticas seja reservada apenas para situações de necessidade e por indicação do Médico Veterinário. Assim, é fundamental prevenir doenças, cumprindo regras simples e eficazes de higiene que evitem ou limitem a transmissão de bactérias.
Mais informações aqui.
IX Jornadas de Alimentação Animal
No próximo dia 17 de setembro realizam-se as IX Jornadas de Alimentação Animal no formato webinar, organizadas pela IACA (Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais) em parceria com a SPMA (Secção de Pré-Misturas e Aditivos).
Este evento irá abordar os principais objetivos e metas da Estratégia “Do Prado ao Prato” da UE e qual será o papel da alimentação e nutrição animal como parte da solução para garantir a sustentabilidade da fileira e dos sistemas de produção pecuários.
Inscrição gratuita, mas obrigatória.
Mais informações e inscrições aqui.
Q&A EMA sobre expetativas regulamentares de medicamentos veterinários
Partilhamos um documento publicado pela EMA (Agência Europeia do Medicamento) de perguntas e respostas sobre as expetativas regulamentares relacionadas com os medicamentos veterinários durante a pandemia de covid-19.
O documento visa garantir que medicamentos veterinários de alta qualidade, seguros, eficazes e essenciais para a proteção da saúde pública e animal, continuem a estar disponíveis durante esta pandemia.
Este documento foi desenvolvido em colaboração entre a Comissão Europeia, a rede de Agências Europeias de Medicamentos (HMA), o grupo de Coordenação para Reconhecimento Mútuo e Procedimentos Descentralizados – Veterinários (CMDV) e a EMA.
Suporte legal ao funcionamento de postos de venda de alimentação, rações para animais e medicamentos veterinários
O regular funcionamento dos estabelecimentos de alimentação e rações para animais e de venda de medicamentos veterinários, bem como a sua distribuição e transporte, encontra-se garantido pela interpretação conjugada das disposições do artigo 9.º do e dos pontos 4 e 9 do anexo II ao Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que se transcrevem:
«Artigo 9.º
Suspensão de atividades no âmbito da prestação de serviços
1 — São suspensas as atividades de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com exceção daquelas que prestem serviços de primeira necessidade ou outros serviços considerados essenciais na presente conjuntura, as quais se encontram elencadas no anexo II ao presente decreto.
(…)
O Anexo II do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, contempla o seguinte:
4 — Produção e distribuição agroalimentar;
(…)
35 — Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores (…)»
Assim, como a aquisição de alimentação e rações para animais e a venda de medicamentos veterinários são essenciais para a produção agroalimentar, as atividades e estabelecimentos que lhe estejam associados não estão sujeitas à suspensão prevista no artigo 9.º, mas sim à sua exceção.
II Congresso Nacional GROQUIFAR | Apresentações Divisão Veterinária
II CONGRESSO NACIONAL GROQUIFAR | |||||||
Apresentações | |||||||
Sessão de Abertura | |||||||
Tema | Oportunidades e Ameaças da Distribuição no Atual e Futuro Contexto Económico | ||||||
Orador | João Duque | ISEG | ||||||
Apresentação | ver | ||||||
Divisão Veterinária | |||||||
Tema | O novo Regulamento Europeu relativo aos Medicamentos Veterinários e o impacto na Distribuição | ||||||
Orador | Lucília Mendes | DGAV – Geral de Alimentação e Veterinária | ||||||
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Tema | A Distribuição de Medicamentos Veterinários em Portugal – Um olhar sobre a realidade | ||||||
Orador | Carlos Godinho | ||||||
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Sessão de Encerramento | |||||||
Orador | Miguel Cruz | IAPMEI | ||||||
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