Genéricos ficam 20% mais baratos a partir de Maio
A partir do próximo dia 1 de Maio os medicamentos genéricos vão ficar em media 20% mais baratos.
Esta quebra de preços vem na sequência da revisão do preço dos medicamentos de marca, que viram os preços descer 4% em média este mês.
De acordo com a legislação, uma vez calculado o novo preço do remédio de marca, o genérico equivalente terá de ficar 50% abaixo desse preço, escreve o Diário Económico.
Feitas as contas, há genéricos que sofrem um corte superior a 20 euros por embalagem: é o caso da Pravastatina, para o colesterol, ou da Gabapentina, usado para o tratamento de epilepsia.
A redução de preços é uma boa notícia para os doentes, que poupam na factura da farmácia, e também para o Estado, que reduz a despesa pública com medicamentos.
Mas nem todos saem a ganhar. Do outro lado da equação está a indústria farmacêutica que tem vindo a alertar para os riscos das sucessivas baixas de preços.
“Desde do final de 2008, os genéricos já sofreram uma descida média de preços na ordem dos 60%”, diz Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen).
Dados do Infarmed, a autoridade que regula o sector do medicamento, avançados na semana passada pela agência Lusa, mostram que os genéricos atingiram em Janeiro o valor mais baixo dos últimos cinco anos, custando em média 8,51 euros, contra 20,38 euros em 2007 (-58%).
“Vão existir medicamentos com um preço tão baixo que não haverá outra alternativa senão retirá-los do mercado”, alerta Paulo Lilaia, “e acredito que isso possa acontecer até ao Verão”, prevê.
O barato pode sair caro
Se um medicamento genérico (a molécula) desaparecer do mercado os médicos terão de receitar uma alternativa ao doente e a alternativa será seguramente mais cara, garante Paulo Lilaia.
A opinião é partilhada pelo antigo bastonário dos farmacêuticos, Aranda da Silva: “Todos os anos as empresas deixam cair medicamentos, porque deixam de ser economicamente rentáveis e essa tendência vai agravar-se”.
Aranda da Silva, que também já dirigiu o Infarmed critica a pressão sobre o sector dos medicamentos “que estão a contribuir com mais de 50% para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde, quando só contribuem para um quarto da despesa” e deixa o alerta:
“As regras de determinação da revisão anual dos preços de medicamentos de referência [de marca] e de genéricos são uma ameaça grave à sustentabilidade de vários sectores do mercado”.
Baixa sucessiva do preço dos genéricos pode limitar alternativas baratas
Depois da quebra do preço dos medicamentos de marca este mês (até -6%), os genéricos terão a baixa prevista no memorando.
Até aqui tinham de custar, no mínimo, menos 35% que os fármacos de referência e agora passam obrigatoriamente a metade.
José Aranda da Silva, ex-presidente do Infarmed e director da Revista Portuguesa de Farmacoterapia (RPF), alerta que se esta baixa vem juntar-se a uma quebra nos preços de 56,7% nos últimos anos (os medicamentos de marca baixaram 22,8%), o pior é que não ficará por aqui, o que tornará a comercialização de algumas moléculas inviável, com o risco real de saírem do mercado e os doentes terem de optar por alternativas mais caras do que as que existem hoje, poupando o Estado menos, escreve o jornal i.
Aranda da Silva alerta que a nova legislação foi mais longe que a troika – que só previa que os genéricos entrassem no mercado a custar menos 50%, com o devido ajustamento este ano – e determina que, daqui para a frente, este corte de 50% será feito todos os anos, ou seja, depois de os medicamentos terem a revisão anual de preços, os genéricos baixarão sucessivamente para metade do preço. “Daqui a dois anos não há genéricos, deixam de ser viáveis”, disse, num encontro promovido pela RPF.
Carlos Gouveia Pinto, especialista em avaliação económica de medicamentos do ISEG, defende que a nova legislação está a ir longe de mais e que o governo poderia estar a ser mais inteligente no corte da despesa, porque não tem atacado toda a cadeia do tratamento que envolve outras tecnologias e dispositivos médicos, ligada ao consumo de medicamentos, revela o i.
Governo e IF mais perto do acordo para poupar nos medicamentos
O Ministério da Saúde e a Apifarma, que representa a indústria farmacêutica, voltaram a sentar-se à mesa numa nova tentativa de chegar a um acordo para reduzir a despesa com medicamentos e a perspetiva de um acordo está agora “mais próxima”, disse ao Diário Económico fonte próxima do processo, “com cedências de ambas as parte”.
A novela das negociações tinha sido interrompida quando o ministro Paulo Macedo anunciou, na comissão parlamentar de Saúde a 4 de Abril, que iria avançar com uma redução administrativa dos preços sobre os medicamentos hospitalares (12%).
Tal como o Diário Económico noticiou, a “bomba” largada por Paulo Macedo abriu as hostilidades e a Apifarma ameaçou virar costas a qualquer possibilidade de acordo.As duas partes voltaram ontem a encontrar-se, depois de já terem estado reunidas no início desta semana.
O Governo aceita agora um corte seletivo, ou seja, que a redução de 12% nos medicamentos hospitalares não seja aplicada cegamente a todos os medicamentos.
A Apifarma, tal como aconteceu no acordo assinado com o Governo anterior, prefere uma solução em que se compromete com um valor de poupança, evitando assim um corte administrativo. Mas é exatamente no valor da poupança que reside o impasse.
O Governo quer cortar 300 milhões na despesa, mas a Apifarma não cede para além dos 250. A ‘troika’ exige que a despesa pública com medicamentes não ultrapasse este ano 1,25% do PIB, cerca de 2.125 milhões de euros. Em 2011, a despesa total (ambulatório e hospitalar) chegou aos 2.340 milhões.
Presidente da ANF leva a Cavaco Silva – “Preocupações que afectam o Sector”
A redução “muito grande” no preço dos medicamentos e as suas consequências para as farmácias foi uma das preocupações que o dirigente da associação que representa o sector partilhou esta segunda-feira com o Presidente da República, avança a agência Lusa.
À saída da audiência com Cavaco Silva, solicitada pela Associação Nacional das Farmácias (ANF), João Cordeiro disse aos jornalistas que a mesma teve o objectivo de informar o chefe de Estado sobre “os problemas do sector, de uma forma global”.
“O senhor presidente está muito bem informado sobre os problemas e a realidade do sector e está obviamente preocupado, porque 2012 é um ano muito difícil para a saúde, especificamente para a área do medicamento”, disse.
“As reduções de preços voluntárias da indústria são arrasadoras para o sector das farmácias, que não conseguem pactear essas reduções de rentabilidade nos custos das farmácias”, adiantou.
João Cordeiro sublinhou que as farmácias têm “um nível de serviço apreciado pela população e uma qualidade que é das melhores a nível europeu, mas é preciso dar condições para que o sector suporte a qualidade dos serviços que presta à população”.
Falta racionalidade na definição de preços na saúde
Saúde negoceia corte 12% nos medicamentos hospitalares
Genéricos – Preço médio baixa de 20.38% para 8.51 em cinco anos
Os medicamentos genéricos atingiram em Janeiro o valor mais baixo dos últimos cinco anos, custando em média 8,51 euros, contra 20,38 euros em 2007, segundo dados do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde, citados pela agência Lusa.
De acordo com o relatório sobre o mercado total e mercado de medicamentos genéricos da autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed), os genéricos registaram em Janeiro uma redução de 15,2% em valor e um crescimento de 15,4% em volume face ao mês homólogo de 2011.
O documento refere que esta evolução do mercado “decorre da elevada concorrência ao nível de preços, que resulta numa tendência de redução dos mesmos.
Governo aprova alterações ao subsídio de doença
O Governo aprovou quinta-feira um conjunto de alterações ao subsídio de doença, estabelecendo uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração, e introduziu “correções pontuais” ao subsídio de maternidade, “não tocando” no valor da prestação, avança a agência Lusa.
Em conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do conselho de ministros, o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, adiantou que, em relação ao subsídio de doença, o Governo recuperou o regime de 2004, estabelecendo “uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração”.
Assim, ao contrário do que acontecia até agora, em que o regime era semelhante nos primeiros 90 dias, é introduzido um novo regime até 30 dia.
Segundo Mota Soares, o objetivo é garantir “efetivamente que não se recebe mais estando em situação de baixa do que se poderia receber estando a trabalhar”. “Neste regime até aos 30 dias propomos que a remuneração de referência passe a ser de 55 por cento e que no restante, entre os 60 e os 90 dias, passe a ser de 60 por cento”, precisou, sublinhando que “a maioria dos casos de abuso ou de fraude se verificam exatamente nas baixas de curta duração” e onde é “muito difícil ao próprio Estado proceder a essa mesma fiscalização”.
Alteração de preços de medicamentos – Genéricos e não genéricos
Posteriormente, no dia 1 de Maio serão alterados os preços dos medicamentos genéricos.
Assim sendo, alertamos para os prazos previstos na Portaria Nº 300-A/2007 disponível no link
http://dre.pt/pdf1s/2007/03/05501/00020004.pdf
Autorização de revisão do preço do medicamento a título excepcional (Portaria n.º 3/2012)
Foi publicada no Diário da República nº 1, Série I de 2012-01-02, a Portaria n.º 3/2012, que autoriza a revisão do preço do medicamento a título excepcional.
Estabelecimento das regras dos preços dos medicamentos (Portaria N.º 4/2012)
Foi publicada no Diário da República n.º1, Série I de 2012-01-02, a Portaria n.º4, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respectivos prazos.
Chama-se a atenção para o Artigo 10.º que refere os prazos de escoamento para os distribuidores grossistas e farmácias e para o preâmbulo que limita a sua aplicação aos medicamentos de uso humano sujeitos a receita médica e aos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados.