Via Verde do Medicamento
Decorreu no passado dia 4 de abril mais uma reunião da Comissão Operacional de Acompanhamento ao mecanismo “Via Verde do Medicamento” (VVM). O encontro juntou representantes da ANF, AFP, ADIFA, GROQUIFAR e APIFARMA, e contou com a presença do Sr. Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Dr. Rui Santos Ivo.
Entre outros assuntos discutiram-se os desafios futuros do mecanismo, que se colocam na sequência da assinatura da revisão do Protocolo de Colaboração entre as entidades parceiras da VVM e que vem introduzir importantes alterações ao mecanismo, nomeadamente o reforço das competências da Comissão Operacional de Acompanhamento e a definição dos critérios de inclusão de forma a possibilitar a entrada de novos medicamentos na VVM.
Com a entrada em vigor do novo Protocolo de Colaboração, a lista de medicamentos incluídos na VVM vai passar a contar com 54 números de registo, tendo sido adicionados 18 novos medicamentos ao mecanismo (fármacos com indicações em diversas áreas terapêuticas, desde psiquiatria, gastroenterologia, diabetes e cardiologia).
Uma vez mais as entidades parceiras sublinharam a importância que o mecanismo tem assumido na melhoria do acesso dos cidadãos aos medicamentos.
O alargamento da VVM à Região Autónoma da Madeira encontra-se em fase final de operacionalização, prevendo-se para breve a assinatura do respetivo Protocolo, que envolve todas as entidades parceiras da VVM em Portugal Continental e ainda a IASAÚDE, I.P.-RAM.
Fonte: Infarmed
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Lisboa capital europeia da regulação do medicamento
Entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, o Infarmed vai ser anfitrião de diversas reuniões relativamente ao sistema europeu do medicamento.
Estes encontros vão contar com a participação de cerca de 50 presidentes de agências reguladoras dos medicamentos europeias, de altos dirigentes da Comissão Europeia e do diretor executivo da EMA (Agência Europeia de Medicamentos), Guido Rasi.
No âmbito destas reuniões assume destaque a reunião dos presidentes das Agências do Medicamento (Heads of Medicines Agencies – HMA), acolhida pelo Infarmed em representação da presidência búlgara do Conselho da União Europeia.
A agenda destas reuniões engloba temas como a relocalização da sede da EMA, a preparação para o Brexit, a implementação da legislação de ensaios clínicos e da Directiva dos medicamentos falsificados ou a disponibilidade de medicamentos. Temas que a GROQUIFAR irá acompanhar de perto, nomeadamente no âmbito da MVO Portugal responsável pela implementação do novo Sistema de Verificação dos medicamentos.
25º aniversário do Infarmed
Decorreu esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, a celebração do 25º aniversário do Infarmed. O evento contou com a participação de todos os colaboradores, stakeholders e parceiros da instituição.
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Sede do INFARMED muda de Lisboa para o Porto
A sede da autoridade nacional do medicamento (Infarmed) vai ser mudada de Lisboa para o Porto, a partir de 01 de janeiro de 2019, anunciou o ministro da Saúde.
O anúncio da transferência da sede do Infarmed para o Porto acontece um dia depois de a cidade ter sido afastada da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), tendo Amesterdão sido escolhida para o efeito.
Adalberto Campos Fernandes fez o anúncio durante o encerramento da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal, que decorreu em Lisboa com o tema “Saúde em Portugal: construir consensos para 2020 e mais além”.
“Temos um ano para em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto encontrar as melhores soluções que permitam que o Infarmed mantenha a sua atividade sem nenhum tipo de desarticulação”, afirmou o ministro.
Lisboa vai manter um “polo regional” do Infarmed e a instalação no Porto será feita de forma progressiva.
Adalberto Campos Fernandes estima que dentro de dois ou três anos cerca de 70% dos recursos do Infarmed estarão instalados no Porto.
Embora rejeite que esta mudança é uma compensação pelo facto de o Porto não ter sido escolhido para receber a Agência Europeia do Medicamento, o ministro considera que é “o reconhecimento de um enorme trabalho” feito pela região Norte.
Questionado sobre os custos que envolverá esta transferência de sede, Campos Fernandes nada adiantou.
O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.
A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.
FONTE: TSF
APIFARMA | 3ª Conferência – Por um Financiamento Adequado, 23 de Novembro,14h30, CCB
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