EMA identifica a primeira lista de medicamentos críticos para a COVID-19
O Medicines Shortages Steering Group (MSSG) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) identificou ontem, dia 7 de junho, a lista de medicamentos críticos para a pandemia por COVID-19.
Considerando a fase atual da pandemia, a lista publicada contém todas as vacinas e terapêuticas aprovadas na União Europeia (UE) para prevenir ou tratar a COVID-19.
Esta informação será atualizada quando as mudanças relativas à pandemia assim o exigirem.
Mais informações, bem como consulta do Comunicado original da EMA, aqui.
Infarmed: Aplicação do Regulamento dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa Nº 054/CD/550.20.001 de 26/05/2022, que visa a Aplicação do Regulamento dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (RDIV).
Desde o dia 26 de maio de 2022, são aplicáveis a grande maioria dos novos requisitos regulamentares estabelecidos no Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos para Diagnóstico in Vitro (RDIV), que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE.
Tal como para o Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM), com o RDIV entram em vigor novas regras que vêm responder às expetativas de elevar o nível de proteção da saúde dos doentes, profissionais de saúde e outros utilizadores e às preocupações de segurança relativas a estes produtos, garantindo que os mesmos refletem o mais atual conhecimento científico e tecnológico.
Adicionalmente, o RDIV pretende ainda promover a inovação no setor, aproximar a legislação europeia às orientações internacionais e, desta forma, fortalecer a competitividade europeia.
Consulte a Circular e mais informações sobre o tema aqui.
Farmacêuticas pedem ao Governo que atualize preços dos medicamentos
As Associações do setor Farmacêutico apelam ao Governo que atualize os preços dos medicamentos, sobretudo dos “mais baratos”, para evitar a descontinuação de alguns produtos, já que, ao contrário de outros setores, os progressivos incrementos nos encargos com a produção e distribuição de produtos farmacêuticos, causados inicialmente pela crise energética e agravados agora pelos efeito da guerra na Ucrânia, não podem ser compensados pelo aumento do preço dos medicamentos, cujas margens se encontram estipuladas pelo Estado.
Além da Indústria Farmacêutica, os Distribuidores Farmacêuticos também estão a sofrer os impactos desta inflação, demonstrando preocupação pelo aumento da energia e dos combustíveis, uma vez que a sua atividade está centrada na armazenagem e no transporte de medicamentos e produtos de saúde.
Leia a notícia completa do Expresso aqui.
Health Cluster Portugal: Os desafios da aplicação do novo regulamento Europeu dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro para as organizações
No passado dia 24 de maio decorreu um novo webinar JoinHealth, promovido pelo Health Cluster Portugal, em parceria com o EIT Health, subordinado ao tema “Os desafios da aplicação do novo regulamento Europeu dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVDR) para as organizações”, no qual a GROQUIFAR marcou presença.
O evento teve em vista um esclarecimento sobre o novo Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos de diagnóstico in vitro (DIV), sendo abordados os principais desafios em contexto regulamentar e prático da implementação do mesmo, bem como os prazos a cumprir e as classificações atribuídas aos diferentes tipos de DIV.
Assista à repetição do webinar aqui.
iRACI 2022: Get in control of your Supply Chain
Decorreu no passado dia 24 de maio, em formato virtual, uma nova edição da iRACI, organizada pelo Conselho do Colégio de Especialidade de Indústria Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos (CCEIF-OF), e subordinada ao tema “Get in control of your Supply Chain”, na qual a GROQUIFAR teve a oportunidade de estar presente.
Neste evento, que contou com representantes do INFARMED, I.P., do Centro Nacional de Embalagem e de empresas do setor farmacêutico, bem como de outros setores, foram debatidos os principais desafios que as cadeias de abastecimento de medicamentos estão a atravessar, no âmbito da pandemia e do conflito geopolítico da Ucrânia, com especial referência aos constrangimentos causados por este último no que concerne a matérias-primas e componentes, bem como o impacto dos aumento dos custos energéticos.
INFARMED: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa n.º 047/CD/100.20.200 de 12/05/2022, que vem atualizar as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1. Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 046CD/2022, de 12 de maio de 2022).
2. Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 045/CD/2022, de 12 de maio de 2022).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação, 19 de maio de 2022.
Pode consultar a Circular na íntegra aqui.
8ª edição do Seminário de Saúde da GS1 Portugal
Decorreu ontem, dia 12 de maio, a 8ª edição do Seminário da Saúde da GS1 Portugal, subordinado ao tema “Desafios em Tempos de Emergência: Rastreabilidade | Estabilidade | Eficiência”, ao qual a GROQUIFAR teve a oportunidade de assistir.
Esta iniciativa teve como intuito analisar e debater as principais cadeias de abastecimento na Saúde em contexto de crise global, abordando a colaboração decorrente dos tempos de emergência recentemente vivenciados, no âmbito da pandemia de COVID-19 e da invasão da Ucrânia.
Foram expostos os principais desafios da área da Saúde num futuro próximo, não apenas numa perspetiva nacional, mas também global, através da apresentação do estudo “2022 Global Health Care Outlook”, promovido pela Deloitte, que refere as principais temáticas a ter em consideração na área da Saúde. Neste evento foi também abordado o respetivo impacto nas cadeias de abastecimento de medicamentos e produtos de saúde, e a transformação digital prevista para os próximos anos, que se espera que venha promover a aceleração de diversos processos no setor.
Conferência CIP: XV Legislatura | A Saúde como prioridade para a retoma económica e social
Na passada quinta-feira, dia 28 de abril, decorreu, no Centro de Congressos de Lisboa, a Conferência do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, subordinada ao tema “XV Legislatura | A Saúde como prioridade para a retoma económica e social”, na qual a GROQUIFAR marcou presença.
Neste evento, que tinha como principal objetivo debater as prioridades da área da Saúde para os próximos quatro anos, foi possível assistir a diversas intervenções nacionais e internacionais, que visaram as oportunidades económicas para a Saúde em Portugal, o investimento público em Saúde e a Convergência Internacional, bem como as lições aprendidas com o decorrer da pandemia e o acesso à proteção da Saúde.
A Conferência teve a oportunidade de contar com as presenças do Sr. Secretário de Estado da Economia, Dr. João Neves, e do Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. António Lacerda Sales, que intervieram nas Sessões de Abertura e Encerramento do evento, respetivamente.
Infarmed: Siexp – Procedimento de notificação prévia
O INFARMED, I.P. publicou recentemente a Circular Informativa n.º 038/CD/100.20.200 de 26/04/2022, que se destina ao esclarecimento do procedimento de notificação prévia e de transações de medicamentos – Siexp.
Esta Circular contempla os requisitos existentes relativamente à notificação da intenção de exportação/distribuição intracomunitária, bem como os prazos em que a mesma deverá ser efetuada.
A Circular completa encontra-se disponível aqui.
Infarmed: Autorização de Utilização Excecional de lote – Revisão do procedimento
