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Glifosato: Autorizado uso por mais 10 anos

17 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Agroquímica0 Likes
Glifosato: Autorizado uso por mais 10 anos
A Comissão Europeia decidiu ontem renovar por mais dez anos a aprovação do glifosato na União Europeia sob novas condições e restrições, como seja a proibição de utilização antes da colheita.
Após uma última votação com resultado inconclusivo, os Estados-Membros voltaram a não conseguir uma maioria qualificada contra ou a favor da renovação, pelo que coube ao executivo comunitário decidir.
A Comissão baseou-se, assim, num relatório da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos que não identificou áreas críticas de preocupação, embora tenha apontado riscos elevados a longo prazo, nomeadamente para os mamíferos, recomendando a adoção de medidas restritivas.
Leia notícia na íntegra aqui.

Restrições/Alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com Ditianão

16 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Agroquímica0 Likes
Restrições/Alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com Ditianão
Foi recentemente realizada uma revisão das práticas agrícolas autorizadas para produtos fitofarmacêuticos contendo a substância ativa ditianão, tendo sido revistos os limites máximos de resíduos que implicam alterações/cancelamentos em algumas práticas agrícolas.
As restrições de uso têm vindo a ser introduzidas gradualmente nos rótulos, sendo aplicáveis à data de 14 de novembro de 2023.

Consulte o Ofício Circular nº 24160/23-E da DGAV em:
Oficio circular _ ditianão

ECHA recomenda mais transparência no comércio de produtos químicos perigosos

16 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Química0 Likes
ECHA recomenda mais transparência no comércio de produtos químicos perigosos
A ECHA está a fazer recomendações para alterações ao texto legal do Regulamento PIC, com o objetivo de melhorar a implementação do mesmo pela UE.
O terceiro relatório da ECHA sobre o funcionamento do Regulamento mostra que a carga de trabalho global de implementação do mesmo continuou a aumentar devido à adição constante de novos produtos químicos sujeitos ao PIC e ao aumento de substâncias sujeitas a consentimento explícito de países importadores não pertencentes à UE antes da exportação.
Assim, a ECHA recomenda que uma futura revisão do Regulamento deverá definir quais as partes das notificações de exportação são públicas, esclarecer que informações sobre o comércio devem ser publicadas nos relatórios anuais a nível europeu e melhorar a previsibilidade e a clareza do Regulamento através de alterações ao texto jurídico e às práticas de implementação.
Leia na íntegra aqui.

Não renovação da aprovação da substância ativa Metirame

16 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Agroquímica0 Likes
Não renovação da aprovação da substância ativa Metirame
No seguimento da publicação da retificação ao Regulamento (UE) 2023/2455 da Comissão de 7 de novembro de 2023, informamos da não renovação da aprovação da substância ativa metirame.
O Regulamento irá entrar em vigor no próximo dia 28 de novembro e será iniciado o processo de cancelamento dos produtos comerciais contendo esta substância que não poderão ser utilizados depois de 28 de novembro de 2024.
Consulte o Ofício Circular nº 24178/23-S da DGAV em:
oficio circular_ metirame

Não renovação da aprovação da substância ativa Clofentezina

15 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Agroquímica0 Likes
Não renovação da aprovação da substância ativa Clofentezina
No seguimento da publicação da retificação ao Regulamento (UE) 2023/2456 da Comissão de 7 de novembro de 2023, informamos da não renovação da aprovação da substância ativa clofentezina.
O Regulamento entrou em vigor no passado dia 11 de novembro e será iniciado o processo de cancelamento dos produtos comerciais contendo esta substância que não poderão ser utilizados depois de 11 de novembro de 2024.
Consulte o Ofício Circular nº 24181/23-S da DGAV:
oficio circular _ clofentezina

Notificações de Centros Antivenenos: Garantir a conformidade para misturas de uso industrial

9 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Química0 Likes
Notificações de Centros Antivenenos: Garantir a conformidade para misturas de uso industrial
Com organização da ECHA, realiza-se no próximo dia 14 de novembro um webinar informativo para equipar os notificadores de misturas para uso industrial com conhecimentos essenciais antes da data de conformidade de 1 de janeiro de 2024.
Este webinar irá apresentar uma visão geral das alterações ao Regulamento CRE e do seu potencial impacto nos notificadores de centros antivenenos. Pretende-se assim transmitir informações importantes sobre o formato de envio, ferramentas e suporte que irão facilitar o processo de conformidade.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Mais informações aqui.

Med Safety Week 2023

6 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Farmacêutica0 Likes
Med Safety Week 2023
A GROQUIFAR associa-se à divulgação da 8ª edição da iniciativa internacional Med Safety Week!
A participação do Infarmed nesta iniciativa é uma oportunidade para reforçar as mensagens relacionadas com a importância da notificação de efeitos indesejáveis junto do público e profissionais de saúde. Este ano, a Med Safety Week decorre de 6 a 12 de novembro, contando com a participação de agências reguladoras e parceiros de 85 países.
Em Portugal, poderá notificar reações adversas a medicamentos/vacinas no portal RAM no website do Infarmed.
Para mais informações, consulte a nossa página de LinkedIn onde iremos partilhar as publicações do Infarmed.

INFARMED acolhe reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos

6 de Novembro, 2023Posted by: Inês SilveiroCategory: Farmacêutica0 Likes
INFARMED acolhe reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos
Na passada quinta-feira, teve lugar no INFARMED a reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos, órgão que conta com a participação dos interlocutores do setor e associações de pessoas com doença, para apresentar e discutir os recentes desenvolvimentos nacionais e europeus sobre a disponibilidade de medicamentos.
A GROQUIFAR membro efetivo desta Comissão esteve devidamente representada pela Dra. Marta Santos, Secretária Executiva da Divisão Farmacêutica.
Os presentes passaram em revista os últimos desenvolvimentos europeus nesta área, como a recente comunicação da Comissão Europeia para responder à escassez de medicamentos e principais propostas de ação nela contidas, e a proposta de revisão da legislação farmacêutica europeia.
A nível nacional, foi discutida a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, publicada no final do mês de julho, e aos quais é prevista a atribuição de benefícios regulamentares e económicos como incentivo à disponibilidade e mediante compromissos assumidos pelas empresas de abastecimento do mercado, e a deliberação que reformulou o regulamento das autorizações de utilização excecional, prevendo a possibilidade de os distribuidores por grosso solicitarem estes pedidos e poderem abastecer diretamente as entidades de saúde.
Foram também apresentados os principais resultados das discussões realizadas no âmbito dos grupos de trabalho técnicos, os quais contaram com uma participação ativa da generalidade dos membros da comissão.
O INFARMED relatou, ainda, as ações sobre a verificação da disponibilidade de medicamentos ao nível do circuito do medicamento, fabricantes e empresas da indústria farmacêutica, distribuidores por grosso e farmácias, tendo sido reafirmado o compromisso de todos nas suas responsabilidades no acesso equitativo ao medicamento.
Por fim, foi também discutida a reformulação da via verde do medicamento, à luz da realidade atual, em matéria de abastecimento de medicamentos.