Webinar sobre novas normas dos produtos cosméticos no mercado
Gostaria de participar numa sessão informativa sobre produtos cosméticos?
Foi publicada pelo INFARMED, uma circular sobre o Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, que estabelece as normas que os produtos cosméticos disponíveis no mercado devem cumprir a fim de garantir o funcionamento do mercado interno e um elevado nível de proteção da saúde humana. Com o objetivo de informar sobre os principais aspetos e alterações introduzidas pelo referido decreto-lei, o INFARMED organiza este webinar a decorrer no dia 29 de abril das 10h00 às 11h30, em formato online.
Os participantes poderão enviar questões que pretendam ver esclarecidas para o endereço phc@infarmed.pt . Inscreva-se até 27/04.
Mais informações consulte Aqui.
Infarmed publica nova circular informativa
O Infarmed publicou nova Circular Informativa Nº 038/CD/100.20.200 de 07/04/2025, com a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2º trimestre de 2025, sendo que serão incluídos 4 grupos homogéneos repristinados repristinados (GH0912; GH1083; Gh1219 e GH1223) e 3 Novo grupo homogéneo (GH1303; GH1304 e GH1305) para os quais foi aprovado o respetivo preço de referência.
Estes Grupos Homogéneo entrarão em vigor dia 1 de maio de 2025.
Mais informações consulte: Sistema de Preços de Referência – INFARMED, I.P.
INE divulga “Estatísticas da Saúde – 2023” no âmbito do Dia Mundial da Saúde
O Dia Mundial de Saúde celebrou-se no passado dia 7 de abril e por esta ocasião o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a publicação “Estatísticas da Saúde – 2023” onde apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal, principalmente do ano de 2023.
Os subtemas em destaque com desagregação geográfica ao nível III da NUTS 2024 são:
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Estado de Saúde;
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Hospitais;
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Farmácias e Medicamentos;
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Pessoal de saúde inscrito;
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Partos;
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Mortalidade Geral;
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Mortalidade Infantil;
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Mortalidade Neonatal;
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Mortalidade Fetal;
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Conta Satélite de Saúde.
Esta publicação contém uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos para fins estatísticos e classificações utilizados.
Para mais informações consulte: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=66625391&PUBLICACOESmodo=2
Nova Circular Informativa sobre gestão de disponibilidade de medicamentos
O Infarmed publicou nova Circular Informativa nº 041/CD/100.20.200 no dia 8 de abril de 2025 com a atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
Para mais informações consulte: Gestão da disponibilidade do medicamento – INFARMED, I.P.
Curso Gestão de Pragas | B-Learning
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Novo perfil de notificação no SIDM para distribuidores
🔔 Atualização Importante no Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM)
A Infarmed publicou uma nova Circular Informativa (N.º 027/CD/100.20.200, de 21/03/2025), onde refere uma importante atualização no SIDM, para que as entidades que procedem à primeira alienação a título oneroso em território nacional de dispositivos destinados ao fornecimento direto ao público, procedam ao registo dos dispositivos comercializados conforme estabelecido no art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril.
📝 O que muda?
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Novo perfil de notificação disponível no SIDM, conforme o Art. 28º do Decreto-Lei n.º 29/2024.
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Registo de dispositivos médicos já comercializados ou criação de novos registos.
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Possibilidade de editar a informação de registo de dispositivos.
Esta atualização visa garantir maior transparência e conformidade no mercado de dispositivos médicos, assegurando que todas as entidades distribuidoras registam os dispositivos de acordo com as novas exigências legais.
Para mais informações consulte o seguinte link: SIDM – Login
Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional “Água que Une”
💧 Participe na Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional “Água que Une”!
A partir de hoje, 25 de março, e durante um mês, estará disponível a consulta pública da Estratégia Nacional “Água que Une”. Um plano que visa assegurar uma gestão dos recursos hídricos de Portugal com mais eficiência, resiliência e inteligência. Esta estratégia tem como objetivo conciliar as necessidades da agricultura, do ambiente e da população, promovendo a coesão territorial e preparando o país para enfrentar as alterações climáticas.
🔗 Como participar?
A sua opinião é importante! Aceda ao portal Participa.PT e deixe a sua contribuição. Juntos, podemos ajudar a construir um futuro mais sustentável para a gestão da água em Portugal.
Inquérito CEPA em parceria com a Global Pest Management Coalition
🌍 A sustentabilidade começa com a sua empresa!
A CEPA em parceria com a Global Pest Management Coalition e o apoio da Groquifar, estão a recolher dados sobre as boas práticas ambientais e económicas no setor da gestão de pragas. Participe no inquérito até 31 de março e ajude a dar visibilidade às iniciativas sustentáveis da sua empresa!
Responda ao inquérito aqui .
A sua colaboração faz a diferença!
Circular Informativa N.º 025/CD/100.20.200
