Atualização na Comercialização de Medicamentos
A partir de 1 de janeiro de 2026, inicia-se o início da comercialização dos medicamentos comparticipados presentes na imagem.
– Informa-se também, que decorrente de transferência de comparticipação, existiu uma notificação de início de comercialização dos seguintes medicamentos:
-Ramipril Romace para Ramipril Blixie
N.º registo 4866885 para N.º registo 5885256
N.º registo 4867081 para N.º registo 5885264
N.º registo 4867685 para N.º registo 5885322
N.º registo 4868287 para N.º registo 5885363
N.º registo 4868881 para N.º registo 5885421
-Rybelsus para Rybelsus
N.º registo 5794904 para N.º registo 5887013
N.º registo 5794912 para N.º registo 5887005
N.º registo 5794938 para N.º registo 5886973
Para mais informações, consulte os canais oficiais ou a sua farmácia habitual.
UE alcança acordo histórico sobre a reforma da legislação farmacêutica
O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia alcançaram, a 11 de dezembro de 2025, um acordo político histórico sobre o novo Pacote Farmacêutico, a maior reforma da legislação farmacêutica da UE em mais de 20 anos.
O objetivo é melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos e tornar o setor farmacêutico europeu mais justo, competitivo e resiliente.
A implementação está prevista num prazo de 24 meses, com aplicação mais rápida em áreas críticas.
O INFARMED acompanhou ativamente as negociações, defendendo um modelo centrado no doente, sustentável e alinhado com as necessidades de saúde pública.
➡️ O acordo segue agora para aprovação formal pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu. Após publicação no Jornal Oficial da UE, entrará em vigor.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12174566
Medicamentos atualizados
📢 Foi atualizada a lista de medicamentos cuja exportação se encontra temporariamente suspensa.
A Deliberação n.º 127/CD/2025 atualiza esta lista que tem como objetivo assegurar a normalização do abastecimento:
dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de novembro;
e dos medicamentos atualmente abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico está disponível na área de Gestão da disponibilidade do medicamento.
Uma decisão preventiva que reforça a segurança no acesso aos medicamentos essenciais.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12118139
1ª Atualização Anual da Lista de Medicamentos Críticos
