Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 17 de novembro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-ACP_17_11_2023
Glifosato: Autorizado uso por mais 10 anos
A Comissão Europeia decidiu ontem renovar por mais dez anos a aprovação do glifosato na União Europeia sob novas condições e restrições, como seja a proibição de utilização antes da colheita.
Após uma última votação com resultado inconclusivo, os Estados-Membros voltaram a não conseguir uma maioria qualificada contra ou a favor da renovação, pelo que coube ao executivo comunitário decidir.
A Comissão baseou-se, assim, num relatório da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos que não identificou áreas críticas de preocupação, embora tenha apontado riscos elevados a longo prazo, nomeadamente para os mamíferos, recomendando a adoção de medidas restritivas.
Leia notícia na íntegra aqui.
Restrições/Alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com Ditianão
Foi recentemente realizada uma revisão das práticas agrícolas autorizadas para produtos fitofarmacêuticos contendo a substância ativa ditianão, tendo sido revistos os limites máximos de resíduos que implicam alterações/cancelamentos em algumas práticas agrícolas.
As restrições de uso têm vindo a ser introduzidas gradualmente nos rótulos, sendo aplicáveis à data de 14 de novembro de 2023.
Consulte o Ofício Circular nº 24160/23-E da DGAV em:
Oficio circular _ ditianão
ECHA recomenda mais transparência no comércio de produtos químicos perigosos
A ECHA está a fazer recomendações para alterações ao texto legal do Regulamento PIC, com o objetivo de melhorar a implementação do mesmo pela UE.
O terceiro relatório da ECHA sobre o funcionamento do Regulamento mostra que a carga de trabalho global de implementação do mesmo continuou a aumentar devido à adição constante de novos produtos químicos sujeitos ao PIC e ao aumento de substâncias sujeitas a consentimento explícito de países importadores não pertencentes à UE antes da exportação.
Assim, a ECHA recomenda que uma futura revisão do Regulamento deverá definir quais as partes das notificações de exportação são públicas, esclarecer que informações sobre o comércio devem ser publicadas nos relatórios anuais a nível europeu e melhorar a previsibilidade e a clareza do Regulamento através de alterações ao texto jurídico e às práticas de implementação.
Leia na íntegra aqui.
Não renovação da aprovação da substância ativa Metirame
No seguimento da publicação da retificação ao Regulamento (UE) 2023/2455 da Comissão de 7 de novembro de 2023, informamos da não renovação da aprovação da substância ativa metirame.
O Regulamento irá entrar em vigor no próximo dia 28 de novembro e será iniciado o processo de cancelamento dos produtos comerciais contendo esta substância que não poderão ser utilizados depois de 28 de novembro de 2024.
Consulte o Ofício Circular nº 24178/23-S da DGAV em:
oficio circular_ metirame
Não renovação da aprovação da substância ativa Clofentezina
No seguimento da publicação da retificação ao Regulamento (UE) 2023/2456 da Comissão de 7 de novembro de 2023, informamos da não renovação da aprovação da substância ativa clofentezina.
O Regulamento entrou em vigor no passado dia 11 de novembro e será iniciado o processo de cancelamento dos produtos comerciais contendo esta substância que não poderão ser utilizados depois de 11 de novembro de 2024.
Consulte o Ofício Circular nº 24181/23-S da DGAV:
oficio circular _ clofentezina
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 10 de novembro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-ACP_10_11_2023
Notificações de Centros Antivenenos: Garantir a conformidade para misturas de uso industrial
Com organização da ECHA, realiza-se no próximo dia 14 de novembro um webinar informativo para equipar os notificadores de misturas para uso industrial com conhecimentos essenciais antes da data de conformidade de 1 de janeiro de 2024.
Este webinar irá apresentar uma visão geral das alterações ao Regulamento CRE e do seu potencial impacto nos notificadores de centros antivenenos. Pretende-se assim transmitir informações importantes sobre o formato de envio, ferramentas e suporte que irão facilitar o processo de conformidade.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Mais informações aqui.
Med Safety Week 2023
A GROQUIFAR associa-se à divulgação da 8ª edição da iniciativa internacional Med Safety Week!
A participação do Infarmed nesta iniciativa é uma oportunidade para reforçar as mensagens relacionadas com a importância da notificação de efeitos indesejáveis junto do público e profissionais de saúde. Este ano, a Med Safety Week decorre de 6 a 12 de novembro, contando com a participação de agências reguladoras e parceiros de 85 países.
Em Portugal, poderá notificar reações adversas a medicamentos/vacinas no portal RAM no website do Infarmed.
Para mais informações, consulte a nossa página de LinkedIn onde iremos partilhar as publicações do Infarmed.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos