Archive for date: 24 de Março, 2020

Pesquisa de substâncias químicas

Pesquisa de substâncias químicas
A ECHA disponibiliza uma ferramenta de pesquisa avançada e detalhada de substâncias químicas. Esta é realizada através de vários critérios de pesquisa como a identificação da substância, informação estrutural, contexto regulamentar, propriedades potencialmente perigosas, classificação e rotulagem, entre outras categorias.
Para além desta ferramenta a ECHA disponibiliza, através de um mapa interativo da Europa, dados como quantas substâncias químicas foram registadas por empresas no seu país e quais os produtos químicos mais registados. Ao clicar num país específico no mapa, tem acesso a informações mais detalhadas. Existe também a possibilidade de visualizar os dados em gráficos e tabelas e comparar dados entre dois países da UE/EEE.
Consulte aqui o mapa interativo e consulte aqui a ferramenta de pesquisa avançada.

Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estado

Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estado
No âmbito das medidas de combate à pandemia por SARS-CoV-2, e ao abrigo do disposto no Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação, foi decidida a atualização da Lista de Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país com a publicação da Circular Informativa n.º 73, de 23 de Março, conforme documento abaixo e também disponível aqui. Chamamos a vossa atenção para esta atualização que entra em vigor hoje, dia 24 de Março.