Infarmed tem plano de contingência caso faltem medicamentos à população
O presidente da autoridade do medicamento garantiu quinta-feira que o abastecimento de medicamentos essenciais à população portuguesa não está em risco, mas criou um plano de contingência para uma eventual situação de rutura no mercado, avança a agência Lusa.
Depois de notícias que indicavam uma falha no acesso a medicamentos, no último mês o Infarmed realizou “centenas de inspeções” ao circuito do medicamento e apenas encontrou “situações pontuais”.
Em conferência de imprensa, o presidente daquele organismo, Eurico Castro Alves, disse que “não há uma falha significativa de medicamentos” em Portugal e que não foi identificada qualquer situação preocupante no acesso a fármacos essenciais.
Apesar de ter sido criado um plano de contingência para garantir que os portugueses têm medicamentos no caso de uma falha generalizada, o presidente do Infarmed acredita que não virá a ser necessário aplicar esse plano.
Este plano de contingência, em relação ao qual Eurico Alves não quis adiantar pormenores, contempla todas as fases do circuito, desde o armazenamento à distribuição.
A investigação desencadeada pelo Infarmed a farmácias, armazenistas e distribuidores ocorreu depois de a indústria farmacêutica ter indicado publicamente a exportação paralela como uma das principais causas das falhas de abastecimento de medicamentos.
Em resposta, as farmácias culparam os laboratórios pelas falhas no mercado, acusando-os de racionarem o abastecimento nos países exportadores, como é Portugal, onde os preços dos medicamentos são baixos.
As farmácias têm-se queixado também de dificuldades económicas, apresentando vários dados de farmácias com fornecimentos suspensos e de previsão de encerramento de atividade.
O Infarmed pretendeu precisamente avaliar a situação da falha de medicamentos e o presidente do instituto considera que “a dimensão do problema não é a que se quis fazer parecer”.
“Há uma luta política de organizações e das mensagens que querem fazer passar e não faço juízos sobre isso. Mas nesse jogo o Infarmed não deve estar”, comentou, questionado sobre as posições tomadas pelas associações que representam as farmácias e os laboratórios.
No que respeita a uma eventual exportação paralela de medicamentos, Eurico Castro Alves diz que até agora ainda não foi detetada qualquer ligação entre falta de medicamentos e exportação. Aliás, dos processos de contraordenação abertos pelo Infarmed no decurso das inspeções não surge como relevante as suspeitas de exportação ilegal.
Meia centena de queixas de utentes por falhas de medicamentos nas farmácias
Cerca de 50 utentes queixaram-se, num mês, à autoridade do medicamento da falta de medicamentos nas farmácias, através de um sistema de alerta criado para receber as dificuldades dos cidadãos, avança a agência Lusa.
Numa conferência de imprensa em Lisboa, o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, considerou que estas notificações “são importantes” mas pouco expressivas em número.
O Infarmed criou um endereço eletrónico e disponibilizou um número de telefone para que os utentes pudessem comunicar a dificuldade em encontrar medicamentos, depois de notícias que apontavam para falhas no acesso.
As 51 queixas apresentadas em cerca de um mês diziam respeito a 49 medicamentos e 16 deles já estavam sinalizados pelo próprio Infarmed.
Em relação a outros 27, os laboratórios já tinham anunciado previamente a rutura de stock e sobre os restantes oito a informação apresentada não estava devidamente fundamentada.
Para o presidente do Infarmed, as inspeções realizadas e as queixas recebidas, permitem mostrar que o abastecimento de medicamentos essenciais à população portuguesa não está em risco.
Entretanto, o Infarmed criou no seu site na Internet um mapa onde os cidadãos podem identificar a indisponibilidade, farmácia a farmácia, de medicamentos essenciais.
O sistema usa um sistema de cores no mapa para perceber se as farmácias têm ou não falhas de medicamentos. A cor verde serve para os estabelecimentos sem faltas, as amarelas para os que preveem vir a ter, a cor laranja para as farmácias com até três medicamentos em falta e a vermelha para as que têm mais falhas.
Desde que o sistema foi criado, há cerca de uma semana, surgiu apenas uma farmácia com a cor laranja e nenhuma com a vermelha.