Farmacêuticas perdoam 60 milhões da dívida do Estado
O Ministério da Saúde prevê poupar quase 60 milhões de euros com os descontos feitos pelos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em troca do pagamento das dívidas.
Do total dos 1.500 milhões que o ministério de Paulo Macedo recebeu no Orçamento Rectificativo para pagar parte da dívida do SNS, foram pagos até agora mais de 700 milhões. No final de junho o Ministério da Saúde tinha transferido para as contas dos fornecedores, a maioria empresas da Indústria Farmacêutica, 410 milhões de euros. Em julho foi paga uma nova tranche, que superou os 300 milhões, apurou o “Diário Económico”.
No âmbito do protocolo assinado com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) para o pagamento de dívidas, o Ministério da Saúde contactou 55 empresas credoras e 38 aceitaram negociar as dívidas: 25 já chegaram a acordo e 15 foram assinados.
O objetivo de conseguir pagar os 1.500 milhões até ao final deste mês mantém-se. Ou seja, faltam fechar mais 30 acordos. No final, a poupança estimada será de cerca de 60 milhões de euros, divulgou o “DE” junto de fonte próxima do processo. Contactado, o Ministério da Saúde não quis comentar.
INFARMED suspende fármaco para tuberculose por problemas no fabrico
O INFARMED suspendeu a comercialização de lotes do medicamento para a tuberculose Isoniazida Labesfal depois de detetados problemas no fabrico, enquanto a Direção Geral da Saúde recomenda que sejam convocados os doentes que tomam este fármaco.
Numa circular divulgada no seu site, a Direção Geral da Saúde (DGS) indica que as administrações regionais de saúde (ARS) devem realizar um levantamento de todos os doentes que estão a fazer tratamento com os lotes alvo de suspensão.
Além disso, deve substituir-se o medicamento suspenso por um produto igual de outro laboratório, adquirido pelos serviços farmacêuticos das ARS.
A recolha dos lotes de comprimidos de 50 e 300 mg de Isoniazida Labesfal foi determinada na sequência de uma inspeção realizada ao fabricante das substâncias ativas, localizado em Gujarat, na Índia.
Segundo o alerta da Autoridade do Medicamento colocado na sua página na Internet, foram detetadas «não conformidades críticas às boas práticas de fabrico», citou a “Lusa”.
Uma vez que a substância ativa (isoniazida) produzida por este fabricante foi usada nos medicamentos distribuídos em Portugal, o INFARMED determinou a suspensão e recolha imediata dos lotes do medicamento, ordenando que não sejam vendidos, dispensados ou administrados.
Alterações ao regime jurídico das Farmácias
Eleições para o triénio de 2012/2014
No passado dia 27 de Julho realizou-se uma Assembleia-Geral Eleitoral para Eleição dos Corpos Sociais da GROQUIFAR, em exercício durante o triénio de 2012/2014.
Foi aprovada por maioria de votos cumpridos, a seguinte lista:
CONSELHO FISCAL