Medicamento para a doença de Parkinson em falta
Na semana passada, foi notícia a falta de um remédio insubstituível para a doença de Parkinson. O alerta foi feito pela Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson (APDP).
“Formalmente, o Sinemet® não está esgotado mas há muita escassez. É muito difícil de encontrar”, referiu José Luís Mota Vieira, presidente da APDP, explicando que este fármaco é “o mais antigo, um dos mais eficazes e o mais prescrito”.
Poucas horas após o alerta público de médicos e doentes, o Infarmed confirmou a situação e adiantou que, segundo informação do titular de autorização do mercado deste medicamento, “a situação estará regularizada na próxima semana”. “Pois, dizem isso todas as semanas há já três meses”, responde José Mota Vieira.
O presidente da associação não hesita em avançar uma explicação para a escassez do fármaco: “Não é sequer uma suspeita, sabemos que isto é resultado da exportação. O Sinemet® tem um preço baixo em Portugal e é preferível vendê-lo em países onde é mais caro”.
Conta, a propósito, que, na sequência das notícias sobre o Sinemet®, recebeu uma denúncia de um doente: “Um doente português telefonou-me a relatar que tinha adquirido na Suécia uma embalagem de Sinemet® com a bula em português”. Os laboratórios que comercializam o fármaco alegam que há problemas de produção.
O Infarmed refere apenas que mantém “uma vigilância activa e, sempre que necessário, actua em conformidade”.
Em 2011, na sequência de 42 acções inspectivas motivadas por várias denúncias, o Infarmed detectou práticas ilegais em 34 farmácias e distribuidores – os quais foram alvo de contra-ordenações por exportação ilegal de fármacos. Os países nórdicos e Angola e Moçambique, onde vários medicamentos são mais caros do que em Portugal, são os destinatários mais comuns da exportação.
O Ministério da Saúde reforça “a fiscalização e a vigilância”
O Ministério da Saúde (MS) vai reforçar “a fiscalização e a vigilância” para evitar que alguns remédios faltem temporariamente ou estejam esgotados nas farmácias. Admite também alterar a legislação, tendo já pedido à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) que apresente “propostas para a clarificação” da lei sobre esta matéria, adiantou jornal Público o gabinete do ministro Paulo Macedo.
A falta de medicamentos nas farmácias é frequente, em parte devido às sucessivas baixas de preços dos remédios que tornam cada vez mais atractiva a exportação para outros países, onde os preços são superiores.
A exportação de fármacos é legal, mas passa a ser ilegal quando compromete o abastecimento do mercado nacional.
Responsáveis da Associação das Farmácias de Portugal (AFP) denunciaram na Comissão Parlamentar da Saúde, na semana passada, o problema das “faltas graves no fornecimento de medicamentos às farmácias”, que atribuíram ao “fenómeno crescente de exportação paralela que gera dificuldades no fornecimento das farmácias e as leva a serem confrontadas com um rateamento ilegal por parte dos armazenistas”. Avançaram mesmo com vários exemplos de fármacos em ruptura – Seroquel®, Hytacand®, Cymbalta®, Crestor®, Symbicort® e Atrovent® Unidose.
A presidente da AFP, Helena Castro Machado, explicou ao Público que os medicamentos em falta variam de semana para semana mas, em regra, são fármacos originais (não genéricos) da classe dos anti-hipertensores, antidepressivos, entre outros.
“Há distribuidores a vender sob consulta, mediante a facturação das farmácias”, explica Helena Machado, para quem a situação é “completamente incomportável”, tanto para os farmacêuticos como para os doentes, que são obrigados a esperar ou a deslocar-se várias vezes às farmácias.
Os laboratórios alegam que mandam para os distribuidores quantidades suficientes para abastecer o mercado nacional, mas alguns remédios “não chegam às farmácias”, pelo menos em quantidade suficiente, garante a presidente da AFP. A situação é mais grave quando se trata de fármacos sem alternativa. “Queixamo-nos ao Infarmed e dizem-nos que não há lá informação nenhuma de que os medicamentos estejam esgotados”, lamenta.