DUCC – Sessão de informação sobre o REACH
O DUCC – Downstream Users of Chemicals Coordination Group organizou recentemente uma sessão de informação sobre o Regulamento REACH.
Nesta sessão foi debatida a importância do REACH para os utilizadores a jusante, tópicos relevantes para as autoridades antes da revisão deste regulamento e o trabalho relacionado com o REACH para 2024.
Relembramos que este regulamento é fundamental para a fabricação de produtos químicos e tem um impacto significativo nos membros do DUCC.
Assista à sessão na íntegra aqui.
Triagem da ECHA conclui que registos REACH violam obrigação de atualização
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) realizou duas campanhas entre 2021 e 2023 para lembrar às empresas a sua obrigação de manter os seus registos REACH atualizados. Como resultado, foram comunicados às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei 57 registos para medidas adicionais.
A 1ª campanha focou-se em 148 registos de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) na lista de autorização REACH. Quem regista ou os seus utilizadores a jusante só podem utilizar estas substâncias se possuírem uma autorização válida da Comissão Europeia.
Já a 2ª campanha centrou-se em substâncias que têm uma classificação e rotulagem harmonizadas a nível da UE ao abrigo do Regulamento CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem (CRE), visando 541 registos que não cumpriam a classificação harmonizada.
Leia na íntegra aqui.
ECHA atualizou as suas recomendações para melhorar os registos REACH
A ECHA atualizou recentemente as suas recomendações para melhorar os registos REACH com base nas suas conclusões das verificações de conformidade dos dossiers de registo, tendo em conta as alterações recentes aos requisitos de informação REACH.
Estas recomendações irão ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH e a garantir a utilização segura de produtos químicas. Para além disso, as estatísticas sobre o progresso feito na avaliação de substâncias registadas em 2022 foram também divulgadas.
Leia na íntegra aqui.
Verificação de integridade dos dossiers de registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar
Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro o webinar “Verificação de Integridade dos Dossiers de Registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar” organizado pela ECHA.
Este webinar pretende concentrar-se nas novas e alteradas regras de verificação de integridade implementadas por esta revisão para ajudar as empresas a preparar um dossier de registo completo. Irá ser também fornecida uma visão geral do processo de registo.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Mais informações aqui.
Fórum Nacional sobre a legislação da União Europeia para produtos químicos
A ONLYCORECHEM Events está a organizar o Fórum Nacional sobre a Legislação da União Europeia para Produtos Químicos – Regulamentos REACH, CLP e BPR-Biocidas.
Este fórum irá reunir diversos stakeholders, incluindo a ECHA, Helpdesk Nacional REACH-CLP e CIAV e pretende proporcionar uma atualização e apoio nas principais temáticas relacionadas com os Regulamentos Europeus.
Em formato online, as palestras serão pré-gravadas e disponibilizadas na semana que antecederá os painéis de debate em direto que terão lugar nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023.
Os associados da GROQUIFAR poderão usufruir de um desconto exclusivo no valor da sua inscrição até dia 15 de janeiro!
Para mais informações, contacte a GROQUIFAR através do endereço de e-mail: quimica@groquifar.pt
Partilha de dados e regulamentos semelhantes ao REACH
A REACH Law está a organizar um webinar sobre “Partilha de dados e regulamentos semelhantes ao REACH” no próximo dia 24 de janeiro.
O webinar é dirigido a todas as empresas afetadas pelos regulamentos REACH e semelhantes ao REACH e pretende-se partilhar experiências e práticas abordando os seguintes tópicos: visão geral das disposições de partilha de dados, partilha de dados entre jurisdições, regra dos 12 anos e perguntas e respostas.
Mais informações e inscrições aqui.
REACH: Novas alterações nos requisitos de informação
A Comissão Europeia reviu alguns requisitos de informação para o registo de produtos químicos sob o REACH. Assim, a atualização dos anexos do REACH irá esclarecer as informações que as empresas devem apresentar nos seus registos, tornando as práticas de avaliação da ECHA mais transparentes e previsíveis.
As novas alterações entrarão em vigor a partir de 14 de outubro de 2022, sendo que as empresas deverão começar a familiarizarem-se com os anexos atualizados e prepararem-se para reverem os seus dossiers de registo.
A ECHA publicará material de orientação atualizado no segundo semestre deste ano.
Leia na íntegra aqui.
Webinar Fecc: Reforma na autorização e restrição do REACH
Realiza-se no próximo dia 23 de fevereiro um webinar da Fecc sobre a “Reforma na autorização e restrição do REACH”.
Este webinar, que contará com a presença de diversos stakeholders, pretende explorar como possíveis revisões do regulamento REACH podem afetar a indústria química e todos os intervenientes da cadeia de abastecimentos.
Mais informações e inscrições aqui.
Webinar: Como vai mudar o Regulamento REACH da UE no âmbito da estratégia química para a sustentabilidade?
Realiza-se no próximo dia 10 de fevereiro um webinar gratuito intitulado “Como vai mudar o regulamento REACH da UE no âmbito da estratégia química para a sustentabilidade?”, organizado pela REACHLaw.
Este webinar pretende dar uma visão geral da revisão REACH europeia e as ações planeadas para 2022. Para além disso, pretende-se mostrar os efeitos da revisão do REACH nas empresas químicas, como este regulamento poderá mudar e aconselhar as empresas a preparem-se para ações futuras.
Mais informações e inscrições aqui.
Requisitos REACH devem ser considerados na reciclagem química
