No próximo dia 30 de janeiro, a Comissão Europeia organiza um webinar, especificamente concebido para empresas, acerca da temática da regulamentação que será implementada ao abrigo do novo Regulamento Geral Sobre a Segurança dos Produtos (GPSR).
O regulamento introduz alterações que pretendem melhorar as normas de segurança dos produtos em toda a UE.
O webinar realiza-se entre as 10h e as 11h30 CET (9h em Portugal). Para aceder ao webinar, clique aqui.
Num mundo cada vez mais digital e automatizado, a segurança dos processos e cibersegurança nos locais de produção estão rapidamente a tornar-se fundamentais para os operadores.
Num workshop organizado pelo Cefic e pelo Centro de Segurança de Processos Químicos (CCPS), a Comissão Europeia juntou-se a diversos stakeholders para partilhar o pensamento atual da UE sobre cibersegurança em locais de produção e discutir o que é necessário para que estes maximizem a proteção dos locais.
Assim, o workshop forneceu três dicas para as empresas começarem a considerar esta questão: integrar medidas de cibersegurança em protocolos de segurança de processo; manter-se informado e em colaboração com a indústria e órgãos reguladores; e abraçar a digitalização com segurança e responsabilidade.
Organizada pela Comissão Europeia, realiza-se no próximo dia 5 de dezembro uma sessão de formação online sobre a plataforma Access2Markets.
Esta plataforma é uma ferramenta de apoio às empresas que pretendem exportar e importar a partir da UE, reunindo informação sobre formalidades e procedimentos, barreiras comerciais, direitos aduaneiros aplicados ao comércio europeu para mais de 120 mercados em todo o mundo.
Para além disso, este portal integra também o Single Entry Point onde as empresas e stakeholders podem apresentar queixa sobre novas barreiras de acesso ao mercado ou sobre incumprimento dos Acordos de Comércio Livre da UE.
Inscrições limitadas até 4 de dezembro (11h de Lisboa) aqui.
Após o debate do passado dia 21 de novembro, foi votada ontem no Parlamento Europeu, a proposta da Comissão relativa à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. O Parlamento rejeitou, assim, a proposta da Comissão, tal como havia sido alterada pelos deputados em plenário e cujo conteúdo divide os Estados-Membros. É crucial a criação duma proposta equilibrada e sustentável em colaboração com o setor agrícola e considerando a atual realidade europeia.
O Conselho irá agora decidir qual a sua própria posição sobre a atual proposta a fim de determinar se esta é definitivamente rejeitada ou se regressa ao Parlamento para uma segunda leitura.
Recordamos que no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão propôs um regulamento sobre a utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos como parte de um pacote de medidas destinadas a reduzir a pegada ambiental do sistema alimentar da UE.
A Comissão Europeia decidiu ontem renovar por mais dez anos a aprovação do glifosato na União Europeia sob novas condições e restrições, como seja a proibição de utilização antes da colheita.
Após uma última votação com resultado inconclusivo, os Estados-Membros voltaram a não conseguir uma maioria qualificada contra ou a favor da renovação, pelo que coube ao executivo comunitário decidir.
A Comissão baseou-se, assim, num relatório da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos que não identificou áreas críticas de preocupação, embora tenha apontado riscos elevados a longo prazo, nomeadamente para os mamíferos, recomendando a adoção de medidas restritivas.
Organizada pela Comissão Europeia, realiza-se no próximo dia 26 de setembro uma sessão de formação online sobre a plataforma Access2Markets.
Esta plataforma é uma ferramenta de apoio às empresas que pretendem exportar e importar a partir da UE, reunindo informação sobre formalidades e procedimentos, barreiras comerciais, direitos aduaneiros aplicados ao comércio europeu para mais de 120 mercados em todo o mundo.
Para além disso, este portal integra também o Single Entry Point onde as empresas e stakeholders podem apresentar queixa sobre novas barreiras de acesso ao mercado ou sobre incumprimento dos Acordos de Comércio Livre da UE.
No início deste ano, a Comissão Europeia publicou o Chemical Industry Transition Pathway, um guia dedicado a apoiar a maior transformação da história do setor químico. O documento apresenta 187 ações para as instituições da UE, os governos dos Estados-Membros, a indústria e as ONGs tomarem em conjunto.
Agora, e após seis meses da sua publicação, a Comissão Europeia está a recolher iniciativas de transição de todos os setores que apoiam a sua implementação. Estas iniciativas são ações concretas que contribuem para a transição de forma dupla, ou seja, iniciativas que apoiem a indústria para se tornar climaticamente neutra, circular e digital e que façam a transição para produtos químicos seguros e sustentáveis.
Poderá consultar o questionário e preenchê-lo aqui.
Organizada pela Comissão Europeia, realiza-se no próximo dia 6 de junho uma sessão de formação online sobre a plataforma Access2Markets.
Esta plataforma é uma ferramenta de apoio às empresas que pretendem exportar e importar a partir da UE, reunindo informação sobre formalidades e procedimentos, barreiras comerciais, direitos aduaneiros aplicados ao comércio europeu para mais de 120 mercados em todo o mundo.
A Comissão Europeia publicou recentemente um guia intitulado “Caminho para a Transição da Indústria Química da UE”.
Este é um documento não legislativo que apresenta cerca de 200 ações concretas a serem tomadas pelas instituições da UE, Estados-Membros e indústria química, garantindo à indústria que a Europa é o lugar certo para investir. Para além disso, o documento oferece clareza e orientação para que os objetivos do Pacto Ecológico Europeu sejam alcançados até 2050.
Já há muito que a indústria química considerava ser fundamental a publicação de um guia relativo ao tema, muito devido ao papel vital que o mesmo tem na oferta de soluções para o sucesso do Pacto Ecológico Europeu.
Consulte o guia aqui e consulte o site do Cefic sobre esta temática aqui.
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/2364, relativo ao prolongamento do período de aprovação da substância ativa glifosato na União Europeia até ao dia 15 de dezembro de 2023.
