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Comissão Europeia anuncia demissão do comissário para a saúde e defesa do consumidor

Comissão Europeia anuncia demissão do comissário para a saúde e defesa do consumidor

A Comissão Europeia anunciou terça-feira que o comissário com a pasta da saúde e defesa do consumidor, o maltês John Dalli, se demitiu, na sequência de uma investigação conduzida pelo gabinete de luta antifraude da EU, avança a agência Lusa.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, decidiu atribuiu interinamente a pasta da saúde e defesa do consumidor ao comissário Maros Sefcovic, responsável pelas relações interinstitucionais e administração, até Malta nomear um novo comissário.

Segundo a Comissão, Dalli informou Durão Barroso da decisão, na sequência da investigação do OLAF, gabinete de luta antifraude da UE, a uma denúncia apresentada em Maio de 2012 pelo produtor de tabaco “Swedish Match”.

A investigação terminou com a apresentação de um relatório final na segunda-feira, que não ilibou completamente o comissário das suspeitas de corrupção.

O relatório final considerou provado que, tal como a empresa “Swedish Match” denunciara, um empresário maltês abordou esta companhia, fazendo uso do seus contactos com o comissário, em busca de benefícios financeiros, prometendo usar a sua influência em futuras propostas legislativas de Bruxelas em matéria de produtos tabagísticos.

Segundo o OLAF, não foi concluída qualquer transação entre a companhia e o empresário, nem foi realizado qualquer pagamento, e o relatório não encontrou “indícios conclusivos” sobre a participação direta de Dalli, “mas considerou que este estava a par dos acontecimentos”.

De acordo com a Comissão, o relatório também “mostrou claramente” que o processo de decisão da Comissão Europeia e a posição dos serviços implicados não foi, de forma alguma, afetada pelos factos sob investigação.

Depois de o presidente da Comissão ter informado o comissário maltês das conclusões da investigação do OLAF, Dalli rejeitou-as categoricamente, mas decidiu apresentar a demissão “para poder defender a sua reputação, bem como a da Comissão”, indica o comunicado.