Regulamento 2020/507 da Comissão Europeia
O novo Regulamento Europeu 2020/507 altera o artigo 4º, nº 5 do REACH e aumenta a quantidade de dossiers a serem verificados pela ECHA quanto à sua conformidade:
– Para substâncias produzidas/fabricadas na Europa em quantidades superiores a 100 toneladas por ano: pelo menos 20% até 31 de dezembro de 2023;
– Para substâncias produzidas/fabricadas na Europa em quantidades inferiores a 100 toneladas por ano: pelo menos 20% até 31 de dezembro de 2027.
Consulte o novo Regulamento aqui.
Indústria química europeia em 2020
Com mais de 1,2 milhões de trabalhadores, uma faturação de 565 mil milhões de euros e investimentos em investigação e desenvolvimento de 10 mil milhões de euros, a indústria química europeia é um dos setores económicos que gera mais riqueza e um dos principais contribuintes para a construção de um futuro sustentável para a Europa.
Mais informações aqui.
FECC divulga poster para evitar propagação da COVID-19 em locais de trabalho
Com a crescente preocupação a nível nacional relacionada com o novo coronavírus, a GROQUIFAR partilha um poster realizado pela Fecc com algumas medidas simples para mitigar a propagação do mesmo.
A Associação Europeia dos Distribuidores Químicos tem tido um papel fundamental na divulgação de informação relevante para as empresas do setor químico durante esta pandemia.
Atualização de dossiers durante a avaliação de substâncias
A ECHA anunciou recentemente uma nova política sobre a atualização de dossiers durante o processo de avaliação de uma substância. A Agência e os Estados-Membros avaliadores não irão poder levar em conta as atualizações aos dossiers efetuadas durante o processo de decisão.
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Programa LIFE: Candidaturas abertas
Já estão abertas as candidaturas para o envio de propostas no âmbito do programa LIFE 2020. O LIFE financia projetos nos seus subprogramas de ação ambiental e climática, tendo por objetivo ajudar na implementação do Pacto Ecológico Europeu.
Este ano, mais de 450 milhões de euros serão investidos em projetos de conservação e proteção ambiental e ação climática. Devido ao novo coronavírus, os prazos para candidaturas serão alargados.
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Novas obrigações para notificações de centros de intoxicação
As novas obrigações para notificações de centros de intoxicação irão entrar em vigor por etapas, a partir do próximo ano. Sabe como as datas de conformidade afetam as suas misturas e quando notificar os centros de intoxicação? O cumprimento de prazos pode fazer com que as entidades de saúde e de emergência tenham uma resposta mais rápida a emergências.
Mais informações aqui e veja o vídeo informativo aqui.
COVID-19: Distribuição de desinfetantes na União Europeia
Com o aumento de casos de covid-19 a nível europeu, é fundamental que profissionais de saúde e cidadãos europeus tenham acesso a um maior número de desinfetantes através do aumento de produção e distribuição dos mesmos.
Assim, a ECHA decidiu apoiar as autoridades da UE/EEE na aplicação de derrogações aos requisitos normais de autorização para produtos biocidas de forma a acelerar o processo de distribuição dos desinfetantes no espaço europeu.
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CORONAVÍRUS – Restrições nos portos
Face aos desenvolvimentos do surto de Coronavírus, a GROQUIFAR partilha informações relativas a restrições de portos a nível mundial, tanto de embarcações como de tripulação.
Estas restrições trazem variadas consequências para a logística de transporte Europeia. A maioria dos portos Europeus exige uma Declaração de Saúde para desembarque, enquanto que, por exemplo, a Turquia não permite o desembarque de navios que tenham realizado paragens na China, Coreia do Sul, Japão, Itália, Irão e Iraque nos últimos 14 dias.
Clique aqui para visualizar o mapa interativo disponibilizado pelo Grupo Wilhelmsen atualizado diariamente, onde pode clicar nos portos do país de interesse.
Comissão Europeia – Lista de substâncias
A Comissão Europeia adicionou 11 novas substâncias à lista de autorizações, que contém agora um total de 54 substâncias.
Consulte a lista aqui.
Pesquisa de substâncias químicas
