29º Aniversário do INFARMED
Dia 15 de janeiro de 2022, assinalou-se o 29º aniversário do INFARMED. Quase três décadas de muita história, mas acima de tudo, de muito trabalho em prol da saúde pública em Portugal e na Europa.
O INFARMED mantém-se empenhado em proporcionar a esperança, renovada neste novo ano, num regresso à tão ansiada normalidade, alicerçada no trabalho que continuarão a desenvolver, ao lado das muitas instituições, do Ministério da Saúde e muitas outras, com que colaboraram, como a GROQUIFAR parceiro desde o primeiro momento.
No último ano o INFARMED continuou a desempenhar um papel central no combate à pandemia, em todo o processo de acesso às vacinas para a COVID-19, seja representando o Ministério da Saúde no Comité Europeu da Estratégia conjunta de aquisição de vacinas, seja intervindo com os seus peritos em todas as fases da avaliação e autorização das vacinas na União Europeia, seja assegurando a sua monitorização rigorosa através da farmacovigilância e o controlo da qualidade no processo de distribuição e utilização no Plano de Vacinação. E esta intervenção muito ditada pelas necessidades da pandemia teve expressão em outras áreas tão importantes como o acesso aos dispositivos médicos, desde as máscaras aos testes de diagnóstico e ainda todo o trabalho incansável de garantia de disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos, monitorizando todo o circuito farmacêutico, desde fabricantes e distribuidores a farmácias e hospitais, ou proporcionando o acesso às novas terapêuticas que estão a ser avaliadas, como os anticorpos monoclonais e os antivirais.
Num ano de uma atividade intensa foi possível continuar a trabalhar nas demais áreas da sua missão, contando com a dedicação e empenho de todos os colaboradores e, assim, continuar a prestar um serviço público de elevada qualidade, sustentado na excelência técnica e científica.
Os desafios que, em particular os últimos dois anos têm trazido, são objeto de debate na sessão que irá assinalar os 29 anos de vida do INFARMED, na certeza que esses desafios se transformarão em aprendizagem e estímulo, para que as dificuldades originem novas oportunidades, as mudanças novos objetivos a atingir, e que estes contribuam para continuar a fazer do INFARMED uma entidade reconhecida na regulação das tecnologias de saúde nacional e internacionalmente ao serviço da Saúde Pública e dos cidadãos.
A cerimónia comemorativa decorre esta manhã, numa sessão em que através das intervenções de alguns colaboradores, refletirá sobre os desafios que irão moldar o futuro, partindo das experiências vividas durante a pandemia, e se dará a conhecer um pouco melhor da instituição, através do olhar e experiências de uma nova geração de colaboradores.
Em nome da GROQUIFAR, os nossos parabéns ao INFARMED por mais um aniversário. O setor da Distribuição Farmacêutica agradece toda a colaboração prestada pelo INFARMED ao longo destes 29 Anos. Desejamos trabalho profícuo e sucessos para o futuro.
INFARMED retoma sessões de ‘Manhãs Informativas’
As sessões de “Manhãs Informativas”, reconhecidas como eventos informativos por excelência, têm como objetivo promover o acesso regular à contínua atualização de conhecimentos sobre as atividades regulamentares e científicas bem como partilhar informação sobre as atividades do Infarmed com relevância a nível nacional e europeu.
A situação pandémica levou à interrupção da realização destas sessões, que serão retomadas mensalmente, a partir deste mês.
As “Manhãs Informativas” são destinadas aos parceiros do Infarmed, nomeadamente instituições de saúde, entidades do setor do medicamentos e dispositivos médicos, ordens profissionais, sociedades científicas, profissionais de saúde, academia, cidadãos e colaboradores desta instituição.
Os temas previstos para o primeiro semestre são:
– 19 de janeiro – Implementação do Regulamento Europeu de ensaios clínicos;
– 3 de fevereiro – Medicamentos biossimilares;
– 10 de março – Regulamento sobre avaliação das tecnologias da saúde;
– 7 de abril – Real World Evidence;
– 19 de maio – Dispositivos Médicos;
– 22 de junho – Repurposing.
Mais informação sobre a 1ª sessão (agenda e inscrições) aqui.
Informação sobre testes rápidos de antigénio para SARS-CoV-2 registados no INFARMED
Na sequência das várias questões que têm sido colocadas por utilizadores, profissionais de saúde, diversas entidades e operadores económicos sobre quais os testes registados, o INFARMED publicou a Circular Informativa n.º 143/CD de 20 de dezembro.
No site do Infarmed, na área Testes COVID-19, encontram-se disponíveis as listas dos testes rápidos de antigénio (TRAg) registados, tanto de uso profissional como destinados ao autodiagnóstico pela deteção do antigénio do vírus SARS-CoV-2 em amostra nasal. Estas listas são alvo de atualização periódica.
No caso da lista de TRAg de uso profissional, é ainda cedida informação quanto à identificação dos testes cujo resultado permite a emissão do certificado digital COVID da União Europeia (certificado de teste).
Para informação sobre todos os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro já registados, e respetivos distribuidores nacionais, recomendamos a consulta do infoDM, disponível na área Serviços Online no site do Infarmed, sendo possível a pesquisa por referência de produto e nome de fabricante.
Neste contexto, importa ainda salientar que, para os dispositivos médicos que ostentem marcação CE, não existe uma aprovação ou autorização por parte da Autoridade Competente, sendo estabelecidas, no artigo 5.º do Decreto-Lei nº 189/2000, de 12 de agosto na sua atual redação, as condições para a colocação no mercado e entrada em serviço dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro.
Consulte a Circular Informativa n.º 143/CD:
Circular_143CD_201221_Testes rápidos de Antigénio registados no INFARMED
Reunião do Conselho Consultivo do INFARMED
O INFARMED reuniu, dia 20 de dezembro, o seu Conselho Consultivo, que a GROQUIFAR integra ativamente, e cuja agenda se centrou em temáticas atuais, nomeadamente, informações sobre vacinas e medicamentos para o combate à COVID-19.
Foi ainda apresentada a legislação em processo de aprovação e que deverá ser publicada no próximo ano, com especial enfoque para os regulamentos europeus que visam matérias da competência do INFARMED como os ensaios clínicos, os dispositivos médicos, os produtos cosméticos e ainda o projeto de dispensa de proximidade.
As próximas iniciativas estratégicas a nível europeu foram também apresentadas, de onde se destaca a entrada em vigor do regulamento HTA (Health Technology Assessment) e ainda a revisão da legislação farmacêutica europeia e o alargamento do mandato da EMA.
Estes e outros pontos foram apresentados e discutidos na referida reunião que decorreu de forma virtual, de forma a cumprir as medidas de segurança, contando com a participação dos stakeholders do INFARMED.
Consulte o Comunicado do INFARMED:
Comunicado de Imprensa – Disponibilidade de testes COVID-19 em Portugal
Testes à covid-19
Dezembro já é o mês em que foram realizados mais testes à covid-19 desde o início da pandemia. A GROQUIFAR reuniu-se de emergência esta manhã com o Infarmed devido ao aumento na procura de testes à covid-19.
O objetivo da reunião que se repete esta tarde, é apurar quais são os constrangimentos no acesso aos testes atualmente, e encontrar soluções para aumentar a capacidade de testagem.
Revisão anual de preços: Circular Informativa do Infarmed
Na sequência da publicação da Portaria n.º 280/2021, de 3 de dezembro, foi recentemente publicada a Circular Informativa do Infarmed n.º 137/2021 de 6 de dezembro, com os procedimentos necessários para garantir a correta implementação da referida Portaria, nomeadamente os prazos de escoamento.
Consulte a circular:
Circular Informativa_RAP2022_137
Medicamentos: Revisão anual de preços
Comunicamos a publicação da Portaria n.º 280/2021, de 3 de dezembro que procede à manutenção, no ano de 2022, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2021, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.
A GROQUIFAR teve uma intervenção fortíssima na discussão prévia deste diploma, juntamente com os restantes stakeholders do circuito do medicamento, reforçando a inviabilidade de mais reduções de preços nos medicamentos, solicitando que a revisão anual de preços fosse suspensa ou reavaliada, conforme documento que partilhamos em anexo para vosso conhecimento.
A degradação anual do preço dos medicamentos decorrente de uma política de redução sucessiva de preços face aos preços médios na Europa, sem possibilidade de manutenção ou aumento dos mesmos, tem vindo a refletir-se no abastecimento do mercado, na inviabilidade económica crescente da Indústria à Distribuição, passando pelas Farmácias Comunitárias.
Da suspensão de preços dos medicamentos até 5€, inicialmente prevista, conseguimos aumentar esse escalão para 15€.
Ainda assim, continuamos a diligenciar junto das Autoridades o alargamento dos prazos de escoamento, defendendo tanto quanto possível, o escoamento natural dos produtos que já se encontrem no circuito da Distribuição por Grosso e nas Farmácias Comunitárias.
Consulte os seguintes documentos:
Portaria 280_2021
Revisão Anual Preços_101121
Infarmed lança vídeo sobre medicamentos biossimilares
O Infarmed lançou recentemente um vídeo explicativo sobre medicamentos biossimilares.
O objetivo é explicar aos cidadãos, de forma simples e clara, o que são medicamentos biossimilares, como são desenvolvidos, avaliados e autorizados, e quais os seus benefícios no tratamento de inúmeras doenças, como cancro e doenças autoimunes.
Assista ao vídeo completo aqui.
Vacinação SNS Local: Farmácias já receberam 200 mil vacinas contra a gripe
As farmácias aderentes ao Programa “Vacinação SNS Local” já começaram a vacinar, gratuitamente, contra a gripe, pessoas entre os 6 meses de idade e os 64 anos.
Estas vacinas fazem parte da primeira tranche do lote de 200 mil vacinas, de um contingente público, numa colaboração com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a Task Force e com os Distribuidores Farmacêuticos Associados da GROQUIFAR e Adifa.
Para ter direito a receber a vacina do SNS nas farmácias, é necessária a apresentação de uma declaração médica enviada por SMS ou entregue em papel, emitida pelo médico, através da plataforma de Prescrição Eletrónica Médica (PEM).
Baseado em artigo da Netfarma.
Evento: Colaboração como driver da Supply Chain na Saúde
