Novas obrigações para notificações de centros de intoxicação
As novas obrigações para notificações de centros de intoxicação irão entrar em vigor por etapas, a partir do próximo ano. Sabe como as datas de conformidade afetam as suas misturas e quando notificar os centros de intoxicação? O cumprimento de prazos pode fazer com que as entidades de saúde e de emergência tenham uma resposta mais rápida a emergências.
Mais informações aqui e veja o vídeo informativo aqui.
INFARMED pede disponibilidade contínua de oxigénio e dispositivos médicos
O INFARMED alertou fabricantes e distribuidores para a necessidade de disponibilidade contínua de oxigénio e dispositivos médicos, tanto à casa dos doentes, como aos hospitais, incluindo os de campanha.
A autoridade chama a atenção para a necessidade de “assegurar a permanente disponibilidade de gases medicinais [como o oxigénio] e dispositivos médicos com qualidade, tendo em conta os planos de contingência, as necessidades acrescidas de abastecimento e os novos intervenientes que possam surgir neste contexto de pandemia, como hospitais de campanha”.
No âmbito da pandemia de COVID-19, “foi determinado, em termos de Saúde Pública, sem prejuízo de outras prioridades, que o abastecimento e transporte de algumas categorias de medicamentos como os gases medicinais, e o transporte de algumas categorias de dispositivos médicos, como concentradores de oxigénio e ventiladores, são importantes e essenciais tanto para hospitais e outras instituições de saúde, como para o domicílio dos doentes e pessoas mais vulneráveis”.
Nesse sentido, de modo a garantir o abastecimento contínuo do mercado e evitar o alastrar da pandemia, o Infarmed pede aos fabricantes e distribuidores de gases medicinais e de dispositivos médicos para assegurarem que “as instalações e equipamentos, o pessoal adstrito às diversas operações, bem como a estrutura e organização internas se encontram adequados e suficientes, de forma a disponibilizar eficazmente e com rapidez as quantidades de medicamentos e de dispositivos médicos que os clientes precisam”.
Recomenda também que adotem as medidas adequadas e necessárias com vista à proteção da saúde de todo o pessoal (incluindo os motoristas), tais como a formação eficaz relativamente às instruções de higiene e fardamento, verificando o seu cumprimento.
A autoridade de Saúde Pública alerta ainda para a necessidade de adotarem medidas cautelares adicionais, no sentido de evitar que os motoristas, técnicos e o pessoal de distribuição contactem com os colaboradores e doentes das entidades onde entregam e/ou instalam estes produtos, incluindo nos domicílios de utentes, “privilegiando a utilização de sistemas eletrónicos e permanecendo apenas o tempo considerado necessário naqueles locais”.
Devem igualmente “comunicar e sensibilizar as autoridades de segurança e rodoviárias de que a prossecução da sua atividade de distribuição é essencial à Saúde Pública, tendo disponíveis em cada camião ou carrinha toda a documentação comprovativa necessária para apresentar e justificar a necessidade de passagem”.
O Infarmed refere também que os distribuidores domiciliários de medicamentos, gases medicinais e de dispositivos médicos devem igualmente garantir “o retorno imediato aos respetivos fornecedores de todo o material usado e vasilhame vazio que detenham” e assegurar uma gestão adequada das equipas com formação adequada.
Além disso, os distribuidores domiciliários devem ainda assegurar a permanência do pessoal considerado essencial nas instalações da entidade, “admitindo-se a subcontratação externa de profissionais habilitados, se necessário, durante o tempo em que vigorar o estado de emergência”, e “prestar especial atenção à monitorização, no local, de eventuais situações de pacientes infetados e ainda não sinalizados, informando imediatamente as respetivas autoridades”.
A documentação referida, assim como a cópia da circular informativa do Infarmed que descreve esta atividade como sendo prioritária em estado de emergência, “devem existir, preferencialmente, em formato eletrónico e estar prontamente disponíveis para apresentação a quaisquer autoridades de segurança, saúde e rodoviárias, ou forças de segurança que as solicitem”, conclui.
COVID-19: Distribuição de desinfetantes na União Europeia
Com o aumento de casos de covid-19 a nível europeu, é fundamental que profissionais de saúde e cidadãos europeus tenham acesso a um maior número de desinfetantes através do aumento de produção e distribuição dos mesmos.
Assim, a ECHA decidiu apoiar as autoridades da UE/EEE na aplicação de derrogações aos requisitos normais de autorização para produtos biocidas de forma a acelerar o processo de distribuição dos desinfetantes no espaço europeu.
Mais informações aqui.
“Alimente quem o alimenta”
O Ministério da Agricultura lançou recentemente uma campanha de sensibilização denominada “Alimente quem o alimenta”. Nesta campanha apela-se ao consumo de produtos locais e ao recurso aos mercados de proximidade, apoiando a produção nacional que tem sido um exemplo de resiliência.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, defende que os consumidores devem apostar “nos nossos produtos, produtos seguros e de qualidade, e pelo essencial apoio aos nossos agricultores e produtores”. O setor agroalimentar é um setor que não pode parar e é necessário fazer-se um consumo consciente e responsável para que seja possível “assegurar o normal funcionamento do sistema de abastecimento alimentar”.
“Alimente-se desta ideia. Alimente quem o alimenta”.
Veja o vídeo promocional aqui e para mais informações consulte o site da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
COVID-19 | Circulares informativas/normativa INFARMED
Face aos últimos desenvolvimentos relacionados com a COVID-19, foram publicadas três importantes Circulares do Infarmed para as quais pedimos a v/ máxima atenção na análise e aplicação prática, a saber:
*Circular Informativa n.º 78
COVID-19: Informação às Entidades Fabricantes e de Distribuição de Medicamentos Gases Medicinais e de Dispositivos Médicos
*Circular Informativa n.º 79
Prioridade no abastecimento, transporte e circulação em território português de Medicamentos, Gases Medicinais e Dispositivos Médicos relativos a patologias do foro respiratório, por entidades licenciadas
*Circular Normativa n. º 4
Orientações relativas ao circuito e pedidos de importação/exportação de medicamentos contendo substâncias controladas, no atual contexto de Pandemia COVID-19
Solicitamos a V/ melhor atenção para o conteúdo dos referidos documentos.
A GROQUIFAR continua neste contexto desafiante a apoiar o Infarmed em todas as diligências e a acompanhar os seus Associados por força desta crise. Dar o melhor de nós é o compromisso que assumimos perante os nossos Associados e que nos move a cada dia. Mesmo nos mais difíceis, como são os de hoje.
Linha Farmácia é gratuita e está disponível a qualquer hora do dia
