Despesa com genéricos continua em queda
O valor do mercado de medicamentos genéricos dispensados nas farmácias e a despesa pública do SNS continuam numa trajetória de redução contínua em 2012, apontou a Associação Nacional das Farmácias (ANF) em comunicado.
Segundo a ANF, em julho acentuou-se a redução do valor do mercado de medicamentos genéricos e da despesa pública e continuou a crescer o número de embalagens de medicamentos genéricos dispensadas pelas farmácias.
A despesa do SNS com medicamentos reduziu em Julho (-) 14,7 % em valor, a maior queda verificada nos primeiros sete meses do ano. Também a despesa do Estado e dos doentes com medicamentos genéricos continua em queda, com um decréscimo de (-) 25,5% em Julho. Já o número de embalagens de medicamentos genéricos dispensados pelas farmácias cresceu 19,6%, indicou.
O preço médio dos medicamentos genéricos dispensados pelas farmácias continua em tendência decrescente, sendo que a maior redução ocorreu em julho. A quota de mercado de medicamentos genéricos manteve-se estável na ordem dos 60% no mercado de grupos homogéneos.
De acordo com a associação, «a dispensa crescente nas farmácias de medicamentos genéricos de preço mais reduzido, patente na evolução do mercado em Julho, evidencia que o novo regime de prescrição por DCI, que entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2012, está a seguir o seu curso. Devido a essa medida, os portugueses estão a ter acesso a medicamentos genéricos mais baratos, um fator determinante para a redução dos seus encargos com medicamentos», destacando que «as farmácias continuarão empenhadas no aumento do mercado de medicamentos genéricos com o objetivo de reduzir os encargos dos doentes».
Lembra a ANF que «o Governo definiu, para o ano de 2012, o limite de 1.196 milhões de euros para a despesa com medicamentos no âmbito do ambulatório. Verifica-se que as metas no setor privado estão a ser cumpridas. O mesmo Governo definiu, para o setor público, 842 milhões de euros para limite máximo da despesa, desconhecendo-se o valor real e definitivo da despesa com medicamentos a nível hospitalar no primeiro semestre de 2012», sublinhando que «no ano de 2011, foi o setor privado que suportou a redução drástica da despesa com medicamentos que decresceu (-) 19.9%. Pelo contrário, no setor público verificou-se um acréscimo na despesa de 1,2%».
A associação assinala igualmente que «no dia 14 de maio, a APIFARMA e o Ministério da Saúde subscreveram um protocolo para controlo da despesa com medicamentos e, nesta data, ainda não se conhece o número e quais as empresas de Indústria Farmacêutica que aderiram».
A ANF acrescenta que já solicitou «ao Ministério da Saúde que informasse publicamente sobre qual a redução da despesa com medicamentos no setor público, sobre o qual tem responsabilidades de gestão e qual a estimativa do Governo para o final do ano».
Farmacêuticas perdoam 60 milhões da dívida do Estado
O Ministério da Saúde prevê poupar quase 60 milhões de euros com os descontos feitos pelos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em troca do pagamento das dívidas.
Do total dos 1.500 milhões que o ministério de Paulo Macedo recebeu no Orçamento Rectificativo para pagar parte da dívida do SNS, foram pagos até agora mais de 700 milhões. No final de junho o Ministério da Saúde tinha transferido para as contas dos fornecedores, a maioria empresas da Indústria Farmacêutica, 410 milhões de euros. Em julho foi paga uma nova tranche, que superou os 300 milhões, apurou o “Diário Económico”.
No âmbito do protocolo assinado com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) para o pagamento de dívidas, o Ministério da Saúde contactou 55 empresas credoras e 38 aceitaram negociar as dívidas: 25 já chegaram a acordo e 15 foram assinados.
O objetivo de conseguir pagar os 1.500 milhões até ao final deste mês mantém-se. Ou seja, faltam fechar mais 30 acordos. No final, a poupança estimada será de cerca de 60 milhões de euros, divulgou o “DE” junto de fonte próxima do processo. Contactado, o Ministério da Saúde não quis comentar.