Negociações entre Ministério e Indústria Farmacêutica à beira do fracasso
As negociações entre o Ministério da Saúde e a Indústria para a descida da despesa com medicamentos hospitalares estão num impasse e não deverão alcançar acordo, o que resultará na imposição da descida dos preços, segundo fontes ligadas à negociação.
Fonte próxima das negociações disse no sábado à agência “Lusa” que, após várias reuniões entre a tutela e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), o acordo estancou na imposição do valor que o ministro Paulo Macedo quer reduzir com esta despesa.
A mesma fonte disse que, apesar da Indústria estar disposta a aceitar uma descida de 250 milhões de euros na despesa com fármacos hospitalares, em 2013, o Ministério da Saúde propôs valor superior, que os laboratórios consideram incomportável para a sobrevivência das empresas.
Fonte do gabinete do ministro da Saúde confirmou à agência “Lusa” o momento crítico que as negociações estão a atravessar e disse que está nas mãos da Indústria a concretização, ou não, do acordo.
Sem adiantar o valor proposto à APIFARMA, a mesma fonte do gabinete de Paulo Macedo revelou que o ministro não está disposto a ceder e que a Indústria tem duas saídas: ou aceita esta descida, ou a mesma acontecerá por imposição.
Paulo Macedo já tinha afirmado, em abril, perante os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, que iria impor administrativamente uma redução de 12% na despesa com medicamentos nos hospitais.
A “Lusa” sabe que a APIFARMA se reúne hoje com os seus associados e que as negociações com a tutela serão o tema principal do encontro.
Da parte do Ministério da Saúde, o início desta semana é também o prazo estabelecido para a Indústria responder definitivamente à proposta de Paulo Macedo ou avançar com uma contraproposta.
8.300 genéricos descem de preço
Mais de 8.300 medicamentos genéricos reduziram o preço no primeiro dia de Maio.
Alguns destes fármacos, segundo dados do Ministério da Saúde, tiveram reduções na ordem dos 88%, como foi o caso do protetor gástrico omeprazol, que desceu dos 31,72 euros para os 3,65 euros. Com descontos na ordem dos 70% surge o Donepezilo Alter, usado no tratamento do Alzheimer, que custava 54 euros e passou a custar 12,45, e a Fluoxetina Nodepe, que pertence aos antidepressivos, e que desceu dos 20,22 euros para os 5,12 euros, apontou o “Correio da Manhã”.
No entanto, os doentes vão demorar a sentir a poupança no preço dos medicamentos, porque, como voltou a ser obrigatória a marcação do preço nas embalagens, as farmácias têm até final de Julho para esgotar os fármacos, com o preço anterior, que ainda tenham em stock. Por isso, é normal que um doente encontre o mesmo medicamento numa farmácia com o preço anterior e noutra já com o desconto.
Esta descida de preços foi considerada «brutal» pela Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN). «É uma descida administrativa, imposta pelo Estado, e anticoncorrencial. Não faz sentido vender medicamentos a metade do preço do medicamento original, porque o produto é igual», afirmou Paulo Lilaia, presidente da APOGEN.
Segundo o responsável, esta descida «esmaga» a indústria de genéricos: «Muitas empresas já estão perto do limite e agora veem em risco a sua sustentabilidade». «O que vai acontecer provavelmente é que muitas empresas vão ter um custo de produção superior ao custo de venda. Assim, torna-se inviável continuar a comercializar, o que obrigará os laboratórios a escoarem o stock e a fecharem», disse Paulo Lilaia.
Medicamentos de marca podem passar a ter custo de genérico
O Governo quer que os medicamentos que já ultrapassaram o período de patente passem a ter preços idênticos aos genéricos, mesmo mantendo a marca do laboratório que os criou, diz o presidente do INFARMED, Jorge Torgal.
«Esperamos que, brevemente, saia legislação que vai fazer com que os medicamentos de marca, quando perdem os seus direitos de propriedade intelectual, obrigatoriamente tenham que ter custos iguais ou semelhantes aos medicamentos genéricos», afirmou o responsável, citado pela “Renascença”.
É mais uma medida que pode fazer descer o preço de muitos medicamentos de marca e cortar na despesa do Estado.
Na prática, considera-se que o laboratório já recuperou o investimento e passa, por isso, apenas a poder cobrar o custo da produção do medicamento. O prazo de direitos de patente é, em média 10 anos. Passado esse período, o Executivo pretende que os fármacos passem, para efeitos de preço, a ser tratados como genéricos ou equiparados. O medicamento pode manter a sua marca no mercado, mas o preço tem que descer, no limite 50%, que é agora a margem legal que separa o medicamento de marca do seu genérico equivalente.
Jorge Torgal espera que a nova lei contorne a resistência dos médicos a prescrever genéricos. Segundo contas do INFARMED, no ano passado os portugueses gastaram 132 milhões do seu bolso, que poderiam ter poupado caso os médicos lhes tivessem receitado genéricos.