Preço dos medicamentos desce 8% em 2013

Países que servem de comparação com Portugal para apurar o preço dos fármacos foram revistos.

O preço de venda ao público dos medicamentos vai voltar a descer em 2013. O documento interno do Governo, relativo à sexta avaliação da troika, nota que foram alterados os países de referência com que Portugal se compara para definir o preço dos medicamentos: Espanha e Eslovénia mantêm-se na lista, mas França veio substituir a Itália.

À luz desta nova comparação, prevê-se uma variação média de 8%, em 2013, refere o documento citado pelo “Diário Económico”. E acrescenta mais à frente que o INFARMED será responsável pela segunda variação de preços a realizar em 2013.

De acordo com a lei, o PVP dos medicamentos é definido com base nos preços em vigor nos países de referência para o mesmo medicamento. Caso a comparação resulte num PVP superior ao que se encontrar agora em vigor, é este último que se mantém. Ou seja, da comparação de preços com os países de referência não pode resultar uma subida dos preços dos fármacos.