Falta racionalidade na definição de preços na saúde

Um estudo sobre “custos e preços na saúde”, apresentado em Lisboa, concluiu que falta racionalidade na definição de preços em Portugal, o que potencialmente pode gerar ineficiência, avança a agência Lusa.

As conclusões são de uma investigação resultante de um protocolo de investigação assinado entre a Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, subordinado à pergunta de investigação: “Podem a organização, a gestão e o financiamento das organizações de saúde em Portugal produzir resultados diferentes em termos de eficiência?”.

“Custos e preços na saúde” é o quarto tema desenvolvido neste trabalho e é esta terça-feira apresentado na Escola Nacional de Saúde Pública.

Os autores avaliaram o Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, com vista a caracterizar de uma forma global o sistema de saúde português e comparar preços dos diversos pagadores públicos entre si e com os custos médios.

O estudo revelou que “existe espaço para ganhos de eficiência no SNS em Portugal, sem prejudicar a acessibilidade e a qualidade dos cuidados prestados, patente em todas as vertentes analisadas: cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e mercado do medicamento.

De acordo com as conclusões da investigação, o SNS português “é predominantemente misto, com o financiamento público a representar cerca de 70 por cento do total dos pagamentos, os quais são feitos com maior expressão ao setor privado (inclui medicamentos e meios complementares de diagnóstico), dado que as despesas representam cerca de 58 por cento do total nacional”, segundo dados de 2004.

Apesar disso, prossegue o estudo, “nos últimos anos o sistema nacional de saúde português apresenta um bom desempenho, medido pela relação entre ganhos e despesas em saúde”.

Isto “ apesar de, aparentemente, não existir racionalidade na definição de preços em Portugal, bem patente quando se fazem comparações internacionais e nacionais e inclusivamente com os custos praticados pelos hospitais, pelo que potencialmente poderá ser um mecanismo indutor de ineficiência”.

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