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CIRCULAR Nº 96/CD/2020 de 13 de Maio do Infarmed

CIRCULAR Nº 96/CD/2020 de 13 de Maio do Infarmed
Com o início da fase de desconfinamento, surgiram novas dúvidas sobre a tipologia de máscaras e a sua utilização que o INFARMED vem clarificar na Circular nº 96/CD/2020 de 13 de Maio.
Recordamos toda a informação disponível no site do INFARMED, I.P. na área COVID-19 sobre esta matéria:
1. Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19 Especificações Técnicas;
2. Importação e Fabrico de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 – Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.
No site da DGS em:
3. Informação sobre colocação no mercado de produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem.