Category Archives: Química

No passado dia 26 de Abril, a Groquifar reuniu com a Direção da Divisão de Explosivos da Polícia de Segurança Pública, órgão que tutela em Portugal a comercialização de produtos químicos precursores de explosivos. Com a iminente publicação da regulamentação nacional decorrente do Regulamento EU nº 98/2013 de 15 de Janeiro, a Groquifar está na linha da frente na informação, apoio e alerta aos operadores económicos sobre as alterações que este diploma trará ao nosso mercado. As duas organizações partilharão recursos no envio de informação e esclarecimentos às empresas. Será feito um apelo à consciência e responsabilidade dos distribuidores e de toda a cadeia, com foco na denúncia de transações suspeitas, roubos e desaparecimento de produtos. As licenças de aquisição dos produtos controlados serão alvo de forte vigilância por parte da PSP.
A Groquifar agradece a simpatia e espírito de colaboração do Departamento de Armas e Explosivos da PSP.
Informações completas sobre as obrigações dos operadores económicos neste tema serão enviadas muito brevemente, em publicação dedicada, aos Associados da Groquifar.
Ligações úteis:
– REGULAMENTO (UE) Nº 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Janeiro de 2013 sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos
– Comissão Europeia – Directorates-General – Migration and Home Affairs – Explosives precursors
– PSP – Competências do Departamento de Armas e Explosivos

Na qualidade de Vice-Presidente da CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o Dr. Vérter Gomes acompanhou o Presidente da CCP na audiência concedida pelo Sr. Presidente da República no passado dia 9 de Abril.

Em complemento da exposição do Presidente da CCP sobre os temas gerais que afetam as empresas, o Presidente da Divisão referiu preocupações específicas da Distribuição Química, em particular a multiplicidade e indefinição das tutelas, que por vezes conduzem a situações involuntárias de incumprimento por parte das empresas, tendo apresentado casos concretos sobre o REACH e a Diretiva Seveso.

Damos as boas vindas à FOCOR e à GROLMAN, congratulando-nos com a sua entrada na Associação.

Presentes na reunião de 1 de Abril, realizada no Porto, onde participaram ativamente, estas duas empresas formalizaram a inscrição na Groquifar, com início a 1 de Maio. A colaboração iniciou-se já desde o início de Abril, com partilha de informação e benefícios de parte a parte.

A adesão à Groquifar é fruto de um interesse há muito demonstrado por ambas as empresas. Com a sua entrada, a Groquifar reforça a representatividade nacional, continuando a crescer em várias dimensões.

Obrigado às respetivas administrações.

Em 1 de Abril, na Associação dos Comerciantes do Porto, a Divisão Química iniciou o ciclo de reuniões regionais, onde a Mesa da Divisão Química se encontrou com empresas do Norte do país. Estas reuniões realizar-se-ão alternadamente com as reuniões em Lisboa. O objectivo é dar às empresas associadas maior facilidade para expor e discutir os seus problemas com a Mesa da Divisão, que estará presente nesses encontros.
O Presidente da Divisão informou sobre os recentes contactos com as entidades de tutela; o representante da Groquifar no IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., Eng.º Gândara Marques, fez uma apresentação sobre o Conselheiro de Segurança e transporte de mercadorias ao abrigo do acordo ADR e a Secretária-Executiva da Divisão, Dr.ª Catarina Carvalho, falou sobre a sua participação na última reunião em Bruxelas do Comité da FECC para o Responsible Care/Responsible Distribution e sobre as orientações deste Programa.
As empresas presentes participaram ativamente na reunião, com perguntas e sugestões de temas a tratar em futuras reuniões.
A Direção agradece mais uma vez a presença de todos e regista o contributo das empresas que participaram, sublinhando a importância desta partilha para benefício do crescimento saudável do nosso mercado.

Como se sabe, as substâncias produzidas ou importadas em quantidades entre 1-100 toneladas por ano, por companhia, terão de ser registadas até 31 de Maio de 2018.
A condição de partilha de informação entre empresas registantes da mesma substância é um dos pontos fundamentais do Regulamento REACH. Ao fazê-lo, as empresas reduzem o fardo burocrático, reduzem recursos financeiros e tempo despendido e evitam testes laboratoriais desnecessários, especialmente em animais vertebrados.
Um dos passos para o Registo é a organização e alinhamento com os co-registantes. O modelo de atuação vai depender, numa primeira abordagem, de a substância já estar ou não registada.
Se a substância não está registada, os co-registantes terão de criar um novo SIEF (Substance Information Exchange Forum). Isto significa, entre outras coisas, concordar nos procedimentos de trabalho conjunto, partilhar dados científicos disponíveis e decidir como colmatar as eventuais lacunas antes de preparar e submeter o dossier de Registo à ECHA. As empresas dividirão as despesas de forma justa, transparente e não-discriminatória entre os Membros do SIEF.
Se a substância já está registada, o trabalho de preparação já foi feito e o novo registante pode contactar o SIEF para fazer parte da submissão conjunta. Terão de ser negociadas as condições de acesso aos dados e uma redistribuição na divisão de custos.
A ECHA sublinha que todos os registantes devem evitar a realização de novos testes, esgotando em todas as possibilidades as vias alternativas aos testes em animais.
Estão disponíveis no site da ECHA informações práticas para os SIEFs e para a negociação com registantes já existentes.
Acesso ao documento ECHA’s REACH 2018 Roadmap
Acesso ao documento Factsheet – SIEF, data sharing and joint submission