A ECHA anunciou recentemente uma nova política sobre a atualização de dossiers durante o processo de avaliação de uma substância. A Agência e os Estados-Membros avaliadores não irão poder levar em conta as atualizações aos dossiers efetuadas durante o processo de decisão. Mais informações aqui.
Já estão abertas as candidaturas para o envio de propostas no âmbito do programa LIFE 2020. O LIFE financia projetos nos seus subprogramas de ação ambiental e climática, tendo por objetivo ajudar na implementação do Pacto Ecológico Europeu.
Este ano, mais de 450 milhões de euros serão investidos em projetos de conservação e proteção ambiental e ação climática. Devido ao novo coronavírus, os prazos para candidaturas serão alargados. Mais informações aqui.
As novas obrigações para notificações de centros de intoxicação irão entrar em vigor por etapas, a partir do próximo ano. Sabe como as datas de conformidade afetam as suas misturas e quando notificar os centros de intoxicação? O cumprimento de prazos pode fazer com que as entidades de saúde e de emergência tenham uma resposta mais rápida a emergências. Mais informações aqui e veja o vídeo informativo aqui.
Com o aumento de casos de covid-19 a nível europeu, é fundamental que profissionais de saúde e cidadãos europeus tenham acesso a um maior número de desinfetantes através do aumento de produção e distribuição dos mesmos. Assim, a ECHA decidiu apoiar as autoridades da UE/EEE na aplicação de derrogações aos requisitos normais de autorização para produtos biocidas de forma a acelerar o processo de distribuição dos desinfetantes no espaço europeu.
Mais informações aqui.
Face aos desenvolvimentos do surto de Coronavírus, a GROQUIFAR partilha informações relativas a restrições de portos a nível mundial, tanto de embarcações como de tripulação. Estas restrições trazem variadas consequências para a logística de transporte Europeia. A maioria dos portos Europeus exige uma Declaração de Saúde para desembarque, enquanto que, por exemplo, a Turquia não permite o desembarque de navios que tenham realizado paragens na China, Coreia do Sul, Japão, Itália, Irão e Iraque nos últimos 14 dias.
Clique aqui para visualizar o mapa interativo disponibilizado pelo Grupo Wilhelmsen atualizado diariamente, onde pode clicar nos portos do país de interesse.
A ECHA disponibiliza uma ferramenta de pesquisa avançada e detalhada de substâncias químicas. Esta é realizada através de vários critérios de pesquisa como a identificação da substância, informação estrutural, contexto regulamentar, propriedades potencialmente perigosas, classificação e rotulagem, entre outras categorias. Para além desta ferramenta a ECHA disponibiliza, através de um mapa interativo da Europa, dados como quantas substâncias químicas foram registadas por empresas no seu país e quais os produtos químicos mais registados. Ao clicar num país específico no mapa, tem acesso a informações mais detalhadas. Existe também a possibilidade de visualizar os dados em gráficos e tabelas e comparar dados entre dois países da UE/EEE.
Consulte aqui o mapa interativo e consulte aqui a ferramenta de pesquisa avançada.
A ECHA verificará em breve o tamanho das micro, pequenas e médias empresas (MEs) que registaram substâncias entre 2016 e 2019 no âmbito do regulamento REACH e que beneficiaram de taxas reduzidas. Saiba aqui como pode verificar se declarou corretamente o tamanho da sua empresa e se entregou todos os documentos solicitados na plataforma REACH-IT.
A Comissão Europeia pede união entre os países europeus para garantir a entrega de alimentos e dispositivos médicos e também para estabelecer um sistema coordenado de exames de saúde em resposta ao Coronavírus. As diretrizes foram apresentadas aos ministros da UE durante a reunião por teleconferência realizada ontem (16 de março) e incluem o compromisso de garantir a livre circulação de alimentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção, apesar das restrições nas fronteiras de diversos países. Também foram incluídas medidas para que os países realizem exames de saúde à entrada e à saída das fronteiras.
Leia o comunicado da Comissão Europeia na íntegra aqui.
Se a sua empresa produz, importa ou fornece um produto que é colocado no mercado da UE e que contém uma substância de grande preocupação, precisará de enviar essas informações a partir de 5 de Janeiro de 2021 para a base de dados SCIP, da ECHA.
Esta obrigação é baseada na Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao enquadramento de resíduos que tem como objetivo reduzir químicos perigosos em resíduos e promover a sua substituição para alternativas mais seguras. Mais informações aqui.
