Partilhamos a nova infografia da ECHA com informação relevante sobre a base de dados SCIP. Para mais informações sobre substâncias que suscitam preocupação e quem tem de apresentar informações sobre elas, consulte o site da ECHA.
Num projeto-piloto, a European Chemicals Agency – ECHA analisou as importações de produtos para a UE e concluiu que 23% dos produtos inspecionados não estavam em conformidade com o REACH e o CLP. Alguns produtos importados continham quantidades ilegais de substâncias perigosas que estão restritas na UE, enquanto outros tinham rotulagem incorreta de perigo o que poderia comprometer o uso seguro e colocar em risco a saúde da população.
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O sistema europeu de categorização de produtos (EuPCS) foi recentemente atualizado com alterações em líquidos para cigarros electrónicos, dispositivos médicos, ligas e produtos pirotécnicos. O EuPCS está disponível em 23 idiomas da UE e será incluído no formato de notificações nos Centros Anti-Venenos disponibilizado nas ferramentas de preparação do dossier de outubro. Está também disponível um guia prático EuPCS para apoiar na categorização de misturas de acordo com a utilização pretendida.
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O Software IUCLID desenvolvido pela ECHA e OCDE foi recentemente atualizada com uma nova interface web mais completa, contendo pesquisa avançada de conjuntos de dados e dossiers e com uma melhor seleção de categorias de artigos. É possível assim que os utilizadores preparem uma notificação SCIP de um objeto complexo.
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O segundo relatório da ECHA sobre a operação do Regulamento de Consentimento Prévio Informado (PIC) mostra que as ações regulamentares da UE para a restrição de utilização de produtos químicos perigosos fizeram com que as obrigações de notificação de exportação aumentassem. Assim, e apenas em 2019, foram processadas mais de 10 000 notificações, o número de pedidos de apoio de autoridades nacionais aumentou 72% e o número de questões no helpdesk de países exportadores e importadores aumentou 25%.
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A ECHA publicou recentemente dois relatórios onde, questionando associações industriais e mais de 80 empresas, descobriu os efeitos diretos e indiretos do REACH na substituição de produtos perigosos.
Cerca de 19% dos inquiridos indicaram que a restrição é o principal motivo para a substituição de produtos químicos perigosos por alternativas mais seguras e ecológicas, enquanto 15% responderam que a adição de uma substância à lista de autorização foi o fator mais significativo. Muitas empresas são também motivadas pela procura de clientes e as suas próprias políticas de sustentabilidade. Consulte os relatórios completos aqui.
A reciclagem química é uma nova técnica que está a ser utilizada para tratar resíduos que não podem ser reciclados mecanicamente, sendo que desempenha um papel fundamental na mistura de soluções para enfrentar o problema dos resíduos plásticos.
Este tipo de reciclagem poderá potencialmente remover os chamados “legacy chemicals” e substâncias de grande preocupação (SVHC) dos resíduos plásticos. Assim, a indústria química está focada em melhorar ainda mais esta tecnologia através de pesquisa e desenvolvimento. Mais informações aqui.
A European Chemical Society (EuChemS) publicou recentemente um editorial de Maria Spyraki, membro do Parlamento Europeu, sobre a estratégia de produtos químicos para a sustentabilidade.
Maria Spyraki menciona a Proposta de Resolução (MfR – Motion for Resolution) como ponto de partida e um dos pilares do Green Deal. Assim, a nova estratégia de substâncias químicas sustentáveis deve ser coerente e complementar os outros objetivos políticos do Pacto Ecológico Europeu. Com esta proposta, o Parlamento pretende que a prioridade principal seja melhorar a proteção dos consumidores e do ambiente. Leia o editorial completo aqui.
Foram adicionadas recentemente 22 novas substâncias perigosas sujeitas a notificações de exportação e importação nos termos do Regulamento PIC. Os exportadores das substâncias devem agora notificar a autoridade nacional designada antes de exportá-las, sendo que na maioria dos casos, também é necessário o consentimento do país importador. Mais informações aqui.
Uma nova versão da plataforma R4BP 3 contém recursos que melhoram os fluxos de trabalho, as funcionalidades de pesquisa e a comunicação. Novas funcionalidades que permitem às autoridades alterar ativos vencidos também são introduzidas. O editor SPC actualizado contém várias melhorias no layout das versões impressas dos resumos de características. Registo de Biocidas aqui. Manuais de submissão de Biocidas aqui.
