Webinar: Digital Solutions for Regulatory Compliance
Realiza-se no próximo dia 21 de março o webinar “Digital Solutions for Regulatory Compliance”, co-organizado pela FECC e pela Comissão Europeia inserida na EU Industry Week.
Este webinar pretende apresentar aos diversos stakeholders soluções ecológicas e digitais, bem como exemplos práticos e discussões sobre a melhor forma de implementar estratégias digitais.
Mais informações e inscrições aqui.
Base de dados SCIP: Melhoria na transparência sobre produtos químicos perigosos
Desde janeiro de 2021 que foram enviadas milhões de notificações à ECHA sobre substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) por parte de quase 7.000 empresas a nível europeu.
A informação submetida na base de dados SCIP (Substances of Concern In articles as such or in complex objects (Products)) ajuda os consumidores a fazer escolhas informadas e sustentáveis aquando da compra de produtos químicos. Já os operadores de resíduos podem utilizar os dados recolhidos para melhorar as suas práticas atuais de reutilização e reciclagem.
Assim, estes dados aumentam o conhecimento sobre produtos químicos nocivos nas cadeias de abastecimento e podem ajudar a eliminá-los gradualmente.
Leia na íntegra aqui.
Apoios ao Investimento: C11 – Descarbonização da Indústria
A Componente 11 – Descarbonização da Indústria está integrada na Dimensão Transição Climática do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pretende alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização de recursos.
O objetivo é concretizar medidas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e contribuir para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.
Assim, estão abertas as candidaturas a dois apoios ao investimento direcionados a este objetivo: Apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas; e Apoio à descarbonização da indústria.
Mais informações aqui.
Nova proibição de substâncias CMR em cosméticos
De acordo com o Regulamento da Comissão (UE) 2021/1902 de 29 de outubro de 2021, 23 substâncias CMR foram adicionadas à lista de substâncias proibidas nos termos do artigo nº 15 do Regulamento de Cosméticos.
Isto significa que a partir do próximo dia 1 de março, os produtos que contenham estas substâncias CMR não podem estar disponíveis no mercado, implicando assim a retirada de produtos já em circulação. O motivo desta retirada está em concordância com o CLP e as regras sobre a venda de produtos que contenham uma substância proibida que possa ser cancerígena.
Consulte o Regulamento da Comissão (UE) 2021/1902.
Webinar Fecc: Reforma na autorização e restrição do REACH
Realiza-se no próximo dia 23 de fevereiro um webinar da Fecc sobre a “Reforma na autorização e restrição do REACH”.
Este webinar, que contará com a presença de diversos stakeholders, pretende explorar como possíveis revisões do regulamento REACH podem afetar a indústria química e todos os intervenientes da cadeia de abastecimentos.
Mais informações e inscrições aqui.